Sessão extraordinária da Assembleia Municipal aprovou estatuto remuneratório do Conselho de Administração da Trofáguas. Nova mesa da Assembleia tomou posse com João Fernandes como presidente.

Naquela que foi a primeira sessão da Assembleia Municipal da Trofa com o novo executivo camarário eleito no dia 11 de Outubro, o Salão Nobre dos Bombeiros Voluntários da Trofa foi pequeno demais para o público que assistiu, em massa, à primeira reunião conduzida pelo novo presidente da Assembleia Municipal eleito, João Fernandes.

Entre os pontos da Ordem de Trabalhos da sessão extraordinária da passada sexta-feira, destaca-se a proposta de fixação do estatuto remuneratório do Conselho de Administração da Empresa Municipal Trofáguas, aprovada por maioria com nove abstenções. Na apresentação da proposta, Joana Lima fez saber que o presidente do Conselho de Administração da Trofáguas, Luís Rebelo, irá exercer o cargo a tempo inteiro e que o valor da remuneração será equivalente ao de um vereador da autarquia em funções a tempo inteiro. A presidente da autarquia informou ainda que os restantes administradores executivos vão auferir de uma remuneração igualitária à de um vereador da autarquia, não a tempo inteiro.

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Ainda relativamente à Empresa Municipal, a sessão extraordinária elegeu, com 27 votos favoráveis, seis membros da Assembleia Municipal para integrarem o Conselho Geral da Trofáguas. Joaquim Dias Pereira, Maria da Conceição Paixão, Carlos Portela, José António Barbosa, Alberto Reis e Jorge Curval foram os nomes escolhidos, constituindo assim a lista que, de acordo com João Fernandes, “resultou do entendimento de todos os grupos parlamentares” do órgão autárquico.

Obras da EB1 do Paranho e EB1 de Paradela terminam em 2011

No ponto referente à primeira revisão do Plano Plurianual de Investimentos (PPI), aprovado por unanimidade, Magalhães Moreira, vice-presidente da autarquia, adiantou que as obras de requalificação das escolas EB1 do Paranho e EB1 de Paradela estarão concluídas mais tarde que o previsto. Consignadas em Agosto, as obras estarão concluídas apenas em 2011, pelo que o Tribunal de Contas ordenou a transferência de verbas relativas a 2010 para o ano de 2011, na medida em que o PPI de 2011 não previa verbas para estas intervenções. Magalhães Moreira esclareceu ainda que o prazo de execução das obras é o mesmo, uma vez que o arranque da requalificação iniciou mais tarde nestas duas escolas, e que o valor total das obras se mantém.

Na sessão foi também aprovada, por unanimidade, a fixação das Taxas do Imposto Municipal Sobre Imóveis referente aos Prédios Urbanos para o ano de 2010, que se mantêm iguais. Joana Lima explicou que “apesar da situação financeira actual da Câmara Municipal não ser das melhores”, o executivo decidiu manter as taxas votadas no ano anterior (0,7 por cento). Em relação aos prédios urbanos avaliados nos termos do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a taxa mantém-se nos 0,35 por cento.

No quinto ponto da ordem de trabalhos, a assembleia elegeu Carlos Martins, presidente da Junta de Freguesia do Muro, para a Assembleia Distrital do Porto, para exercer o mandato de 2009/2013. Para terminar a ordem de trabalhos, foi ainda aprovada a ratificação da indicação de José Ferreira, presidente da Junta de Freguesia de S. Mamede do Coronado para participar no XVIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, nos dias 4 e 5 de Dezembro, em Viseu.

Ráfia e variantes nas questões do público

“A Ráfia foi comprada pela Câmara Municipal ou não?” Esta foi a questão colocada por Luís Pinheiro no período reservado à intervenção do público, que pediu esclarecimentos ao executivo sobre o estado da compra do edifício da Ráfia, aprovada em Assembleia Municipal aquando da instalação do anterior executivo. Luís Pinheiro aproveitou ainda para questionar a presidente da autarquia sobre as variantes às EN14 e EN104 e quando estas serão uma realidade na Trofa. Em resposta ao trofense, Joana Lima adiantou que já está agendada uma reunião com o Secretário de Estado das Obras Públicas, este mês, para avançar com o projecto, que espera ver iniciado “muito em breve”. A edil trofense frisou que relativamente ao traçado das variantes, gostaria de ver concretizado o atravessamento do Rio Ave, que não estava previsto na primeira fase da obra.

Sobre a questão do edifício da Ráfia, Joana Lima adiantou que “a Câmara não tem capacidade de endividamento para fazer a compra e fazer face ao compromisso anterior”.

Já Paulo Queirós aproveitou o período de intervenção do público para questionar o executivo se irá “extinguir ou manter as empresas municipais”. Em resposta, Joana Lima lembrou que o PS nunca indicou querer extinguir a Trofáguas, mas sublinhou que quer ver a empresa municipal “mais produtiva, com uma postura diferente” e que nesse sentido foi proposta a constituição de um Conselho de Administração “com um presidente a tempo inteiro”.