O Governo prepara-se para fundir as freguesias urbanas com menos de 15 mil eleitores e que estejam localizadas nas sedes de concelho. A informação foi avançada na passada sexta-feira, pelo semanário ALGARVE, citando fonte próxima do processo.

O Conselho de Ministros aprovou na semana passada, as linhas gerais da Reforma da Administração Local, que entre outras medidas prevê a redução de freguesia e o número de vereadores, enquanto a possível fusão de municípios será voluntária.

O Governo defende, quanto à extinção de freguesias, os seguintes pressupostos: se existirem duas freguesias urbanas na sede de concelho e ambas tiverem mais de 15 mil eleitores, mantêm-se as duas, mas se uma das freguesias urbanas ou as duas, tiverem um número de eleitores inferior, fundem-se. É o caso de S. Martinho e Santiago de Bougado. De acordo com os dados dos cadernos eleitorais das eleições legislativas de 2011, a primeira tem 12.653 eleitores, enquanto Santiago de Bougado conta com 5756 eleitores. Sendo assim, as duas deverão fundir-se numa freguesia só.

A reforma autárquica definida pelo governo pretende também a extinção de todas as freguesias que tenham menos de mil eleitores, contudo em alguns casos será ponderada a distância da freguesia e a sede do concelho. Esta medida não terá implicações no concelho trofense, já que todas as freguesias têm mais de mil eleitores.

Quanto ao caso da Trofa, há ainda muitas dúvidas e os autarcas parecem não ver com muito bons olhos esta fusão. O social-democrata António Azevedo, presidente da Junta de Freguesia de Santiago, mostra-se renitente quanto à possibilidade de ver a sua freguesia agregada a S. Martinho: “A nossa freguesia é um misto de rural e urbano e este pressuposto só se aplica às que são urbanas. A acontecer, essa fusão é um erro, porque a nova freguesia ficaria maior que as outras seis juntas. Vou lutar para que não exista a fusão, mas se tiver de ser, tem de ser”. E na altura de escolher o nome para a freguesia, e entre as opções Trofa e Bougado, António Azevedo acha que Trofa será o melhor nome, uma vez que já é o nome da cidade.

Já o autarca de S. Martinho de Bougado, José Sá também concorda que esta não será a situação ideal: “A população de uma ou outra freguesia vai sofrer alguma coisa com isto, porque terá de se deslocar à Junta, que tem de ficar situada em S. Martinho ou em Santiago”. “Em parte”, acrescenta, “as populações ficarão descontentes e não vai ser fácil, mas será, com certeza, pacífico”.

Sublinhando que “a lei ainda está em estudo”, José Sá considera que “as duas freguesias têm população para manter Juntas independentes”, embora considere “correto acabar com as que têm menos de mil eleitores”.

“Apanhado de surpresa” sobre o possível nome da freguesia, o presidente de S. Martinho de Bougado sublinha que “é muito difícil” escolher uma designação.

Caso aconteça a fusão entre as duas freguesias, defende José Sá, “todos os funcionários terão de ser mantidos, porque a administração desta área geográfica não se consegue fazer com menos pessoal”.

O edil são martinhense pondera uma candidatura à presidência dessa Junta de Freguesia “com o mesmo à vontade” com que o faria a S. Martinho de Bougado.

Na apresentação desta reforma, o ministro-adjunto dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, mostrou intenção a ver concluída até ao final de 2012, para que as próximas eleições autárquicas, em 2013, já devem obedecer ao novo quadro de divisão administrativa.

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