Ao longo deste ano e meio de aplicação do Pacto de Agressão ao povo e ao país, os seus promotores (PS, PSD e CDS, apoiados pelo Presidente da República) contaram sempre com o apoio da generalidade dos comentadores dos diversos órgãos da comunicação social. 

Durante muito tempo, apenas o PCP denunciava que este rumo levaria o país ao afundamento, como agora se comprova. Hoje, é muito vasta a consciência de que este rumo não resolve os problemas do país. A situação é de tal forma que, já ninguém quer ser responsável pelas políticas do governo, nem pelo Orçamento de Estado recentemente apresentado. Os próprios dirigentes e governantes do PSD e do CDS ensaiam demarcações, parecendo que este orçamento não tem autores. 

Os comentadores de serviço, agora alteram ligeiramente o discurso. Já não prometem o oásis, apenas dizem que não há alternativas. Nada mais falso! O PCP tem insistido na necessidade e na possibilidade de uma outra política, que rompa com 36 anos de política de direita, rejeite o pacto de agressão e assuma os valores da Constituição da República. Estes que apelam à resignação e dizem que não há alternativas, afirmam que o país não tem dinheiro, mas não mexem a sério nas negociatas das PPP‘s, pagam mais de 35 mil milhões de euros de juros pelo tal “empréstimo” da troika, enterram mais de 8 mil milhões no BPN para tapar as negociatas dos amigos.

Sim, há alternativa. Se o país exigir a imediata renegociação da dívida pública – nos seus prazos, juros e montantes. Um processo que envolve: o apuramento e a renúncia da componente ilegítima da dívida; a diversificação das fontes de financiamento do Estado; a anulação ou renegociação de contractos das chamadas Parcerias Público-Privadas; a assunção de um serviço da dívida compatível com as necessidades de crescimento económico e criação de emprego.

Sim, há alternativa se houver justiça fiscal com uma alteração radical da política fiscal, rompendo com o escandaloso favorecimento da banca, da especulação financeira, dos lucros dos grupos económicos nacionais e estrangeiros e aliviando a carga fiscal sobre as massas laboriosas. Uma política que promova a diminuição do IVA, o combate à fraude e evasão fiscais, o fim dos offshores, a efetiva tributação dos ganhos mobiliários, do património de luxo e da especulação bolsista. 

Sim, há alternativa ao desemprego e ao afundamento do país. Portugal não é um país pobre, tem recursos que têm vindo a ser destruídos. Precisamos produzir mais para sermos menos dependentes dos outros. Precisamos apoiar as PME‘s, diminuindo os custos da energia e dos combustíveis (afrontando os interesses dos acionistas da EDP e da GALP).

Sim, há alternativa ao empobrecimento dos trabalhadores e do povo. É possível distribuir melhor a riqueza, valorizar salários e pensões, aumentar o poder de compra e, por essa via, dinamizar o mercado interno. No passado, muito foram os profetas da desgraça. Durante 48 anos o país viveu sob uma ditadura que oprimia o povo. Foi possível dar a volta. Antes como hoje, o PCP não vira as costas ao povo e ao país. Também agora, quando os sucessivos governos roubam quem trabalha e afundam o país, será possível dar a volta a isto.

Pela luta de quem é atingido por estas políticas, não baixando os braços, não aceitando que prossiga este desastre, aderindo à Greve Geral de 14 de novembro, fazendo desse dia uma grande jornada de confiança e luta por um país com futuro.

Jaime Toga

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