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Ano 2009

Plano Director Municipal apresentado

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O Plano Director Municipal foi apresentado na passada segunda-feira, no salão nobre dos Bombeiros Voluntários da Trofa perante dezenas de trofenses que não quiseram perder a oportunidade de ver aquele que é um dos projectos mais importantes para o concelho.

Depois de 10 anos a reger-se por um PDM que pertencia a outro concelho, Santo Tirso, a Trofa tem agora um documento que é, segundo o coordenador do PDM, José António Lameiras “duplamente importante”, não só pelo facto de nunca ter tido nenhum, mas também pela necessidade de uma gestão adequada do território.

Para Bernardino Vasconcelos, presidente da Câmara Municipal, esta apresentação é o “cumprir a palavra”, mesmo que seja encarada “com algum ruído”, por coincidir em período eleitoral. “Quem não deve não teme”, asseverou o presidente que garante que não o faz “por aspirações políticas”.

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Bernardino Vasconcelos afirmou ainda que preferiu colocar em Diário da República o aviso para a discussão pública em vez de guardar o projecto “na gaveta” quando o recebeu “a 3 de Julho”.

“Houve professores que me aconselharam que não o fizesse, porque iria criar ruído durante este período eleitoral, eu penso que faria mal se fizesse assim, se guardasse na gaveta o documento. Para mim vale mais cumprir uma promessa, eu tinha dito que neste mandato o PDM ficava pronto, não esteve pronto antes não foi por minha culpa”, sublinhou.

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O atraso para a conclusão do projecto deveu-se, segundo o edil, ao facto de o documento ter de ser analisado “por cerca de 20 entidades”.

Apelando à participação, Bernardino Vasconcelos anunciou que a discussão pública, normalmente com a duração de 30 dias, vai ser alargada até 1 de Outubro com a possibilidade de sofrer outra alteração. “Para que as pessoas não pensassem que eu tinha feito de uma forma calculista resolvi que a discussão pública fosse até dia 1 de Outubro, mas se por acaso, entretanto, verificar que de facto as pessoas se interessam fortemente por este PDM eu prolongarei a data”, explicou.

Vasconcelos afirmou ainda que serão atendidas “todas as reclamações”, desde que devidamente efectuadas e conjugadas com a lei, lembrando que “o PDM não é uma ilha e tem que obedecer às leis”. “Ele está enquadrado em linhas estratégicas que temos que cumprir, com condicionantes como a Reserva Ecológica Nacional e a Reserva Agrícola Nacional”.

Para a elaboração do projecto “foram ouvidos todos os presidentes de Junta” e urge agora “desenvolver novas centralidades para a cidade e pensar nas manchas principais industriais”.

José António Lameiras, coordenador do Plano Director Municipal, sublinhou a importância deste documento como “elemento estratégico que orienta as acções e intervenções de um município, quer na regulação do uso da ocupação e transformação do solo, quer na própria execução das iniciativas do próprio executivo”.

Quanto às diferenças relativamente ao PDM de Santo Tirso, “são totais”, referiu o coordenador. “O nível do regulamento quer das capacidades edificatórias, quer dos usos que são admitidos e das compatibilidades desses usos com outros aí é que eu acho que existe a diferença, embora eu ache que o objectivo seja o mesmo que é o bom ordenamento de território”.

Apesar de ter uma mancha industrial importante, a Trofa consegue manter 51 por cento do território em área florestal. Segundo José António Lameiras “qualquer plano municipal de ordenamento de território deve partir de dois elementos estruturantes fundamentais, o património edificado e arqueológico e os valores ambientais. Aí eu diria que este PDM tenta ser exemplar, não apenas salvaguarda o património classificado nas vias de classificação, como identifica uma série de património e aí o concelho é riquíssimo. Depois no ambiente temos as duas grandes reservas, temos uma estrutura ecológica e temos sobretudo uma floresta que talvez seja a floresta mais importante da Área Metropolitana do Porto, que interessa preservar e equipar”, explicou.

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