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Ano 2010

Ourives de S. Romão ilibado

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Ourives de S. Romão do Coronado foi ilibado do crime de “homicídio privilegiado” de um dos assaltantes, que roubaram 204 mil euros em ouro.

O Tribunal da Relação do Porto absolveu Fernando Vilaça do crime de “homicídio privilegiado”, de um dos assaltantes da ourivesaria de que era proprietário em S. Romão do Coronado, a 6 de Julho passado. Perante o recurso apresentado pelos advogados de defesa dos assaltantes, os juízes-desembargadores consideraram que os disparos desferidos pelo ourives, que mataram um dos elementos do grupo assaltante que acabavam de roubar 204 mil euros em ouro, foram efectuados em legítima defesa.

Fernando Vilaça vê assim confirmada a absolvição e negada a indemnização de 85 mil euros à mãe do assaltante morto, então com 17 anos. No entanto, segundo a argumentação da respectiva advogada, Fernando Vilaça terá actuado “pelo ódio e intuito de obter vindicta (vingança), directamente sobre os próprios assaltantes, tento o intuito de os ferir mortalmente, como veio a acontecer com o Carlos Borges, o que apenas por sorte não sucedeu aos restantes assaltantes, que contudo também foram feridos”.

No entanto, os juízes não qualificaram o caso como de excesso de de legítima defesa – que poderia dar condenação – ou até como homicídio privilegiado. Consideraram até que “nem o disparo mortal foi suficiente para evitar a consumação de avultada agressão” ao património de Fernando Vilaça e que o ourives também foi alvo de disparos por parte dos assaltantes que, contudo, não o atingiram.

O ourives conseguiu apenas recuperar objectos no valor de 12 mil euros, já que os assaltantes conseguiram desfazer-se da maioria das peças. Os arguidos, três dos quais condenados a penas de prisão de oito e seis anos, foram obrigados a pagar-lhe indemnizações, mas a possibilidade de isso acontecer é remota.

Em declarações ao JN, Hernâni Gomes, advogado do ourives ilibado, considerou justas as decisões dos juízes da Relação do Porto, mas não deixou de evidenciar que o cliente é “neste momento um homem destroçado na sua vida pessoal e profissional, estando a ser acompanhado em termos psiquiátricos”.

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Recorde-se que, desde o dia do crime, Fernando Vilaça nunca mais abriu a ourivesaria e não conseguiu voltar a exercer qualquer actividade.

Após o assalto, e mesmo com o colega às portas da morte, o grupo de ladrões não parou o raide de crimes. Perante a falta de gasolina do Renault Megane, que utilizaram para consumar o assalto em S. Romão, roubaram, na Maia, um Volkswagen Caddy, no valor de dez mil euros. Depois, deixaram o colega morto à porta de casa, no Bairro de Carreiros, em Rio Tinto, Gondomar, ao qual estavam ligados.

A 31 de Maio deste ano, Fernando Vilaça já tinha sido absolvido pelo Tribunal de Santo Tirso, no qual o colectivo de juízes entendeu que se reuniram todos os requisitos de legítima defesa.

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