Olivença, a antiga vila portuguesa do Alentejo, hoje cidade da província espanhola de Badajoz e da comunidade autónoma da Estremadura, está situada na margem esquerda do rio Guadiana e tem uma forma aproximadamente triangular, com dois dos seus vértices no Guadiana. A cidade de Olivença dista 23 km de Elvas, 24 km de Badajoz, 236 km de Lisboa, 424 km de Madrid e tem mais de 12.000 habitantes e uma área de mais de 430 km2. A sua demarcação é objeto de litígio entre Portugal e Espanha e é reivindicada de jure por ambos os países.

Olivença, com mais de cinco séculos de domínio português e dois séculos de administração espanhola, foi integrada no território de Portugal, aquando do Tratado de Alcanizes (12/09/1297), que estabelecia Olivença como parte integrante de Portugal, tendo-lhe D. Dinis dado foral logo no ano seguinte e mandado reedificar o castelo antigo. Pela sua situação geográfica fronteiriça teve várias ocupações espanholas nas guerras da Independência e nas da Restauração, delas se conseguindo libertar.

Em 1801, o município de Olivença, era constituído pelas seguintes freguesias: Nossa Senhora da Talega ou Táliga (hoje município), Santa Maria do Castelo, Santa Maria Madalena, São Domingos de Gusmão e São Jorge da Lor. Foi em 1801, quando as pretensões napoleónicas atingiram Portugal, que Manuel de Godoy (político, diplomata e militar espanhol) ocupou Olivença, que foi anexada a Espanha, através do Tratado de Badajoz, denunciado em 1808 por Portugal. Desde essa data, até hoje, não foi conseguido recuperar a soberania portuguesa, apesar de sucessivas e persistentes intervenções políticas e diplomáticas e apesar do Tratado de Paris (1814) e o Congresso de Viena (1815) reconhecerem os direitos de Portugal. Em 1817 a Espanha reconheceu a soberania portuguesa subscrevendo o Congresso de Viena de 1815, comprometendo-se à retrocessão do território o mais prontamente possível. Porém, até aos dias de hoje, tal ainda não aconteceu.

Na atualidade, Portugal não reclama abertamente Olivença, mas também não renuncia à sua pretensão. Em 1995, o governo português enviou às autoridades espanholas um relatório sobre o impacto ambiental da projetada Barragem de Alqueva no território espanhol, omitindo Olivença. Uma semana depois, foi enviado um novo documento intitulado “Espanha e Território de Olivença”, torneando o problema de reconhecer Olivença como território espanhol. Da mesma forma, para melhorar as acessibilidades de Olivença à margem direita do Guadiana, Portugal assumiu o financiamento e a direção da obra de construção de uma nova ponte rodoviária e de recuperação da antiga Ponte da Ajuda, cuja realização foi entregue à Câmara Municipal de Elvas. Ao responsabilizar a autarquia de Elvas, pela execução do projeto, o Governo Português confirmou que Olivença é parte integrante de Portugal e que a ligação entre estas duas cidades não tem uma dimensão internacional e transfronteiriça como a Espanha pretendia. Na inauguração da nova ponte, a 11 de Novembro de 2000, não esteve presente nenhum representante do governo português, para que a presença ao lado do Presidente da Câmara de Olivença não fosse interpretada como reconhecimento da ocupação de Olivença pela Espanha.

Embora Olivença tivesse sido espanholizada, ainda mantém fortes vestígios portugueses, principalmente na fala, nos costumes e nos monumentos. É uma vergonha nacional, Olivença continuar ocupada pelos nossos vizinhos espanhóis. Também é uma vergonha nacional, Portugal nada fazer, na atualidade, para que seja cumprido o Tratado de Viena de 1815, ratificado em 1817 pelos nossos hermanos. Como sói dizer-se: “com hermanos desta espécie, Portugal não precisa de inimigos”. Já está “bem servido”.

José Maria Moreira da Silva

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