A notícia de que Câmara Municipal celebrou uma escritura de justificação do terreno onde antes se realizava a feira chocou muitas pessoas.

Na verdade, aquele espaço é considerado público e o aparecimento duma escritura em que a Câmara procura justificar a sua propriedade como terreno privado, provocou uma onda de contestação.

Depois apareceu uma escritura de 1944, de doação à Junta de Freguesia para a sua utilização para jardim ou  parque.

Pessoa amiga deu-me conhecimento do teor da escritura, através de fotocópia de difícil leitura, mas onde é possível verificar que a utilização de tais terrenos (eram mais que um) era para fins públicos.

Aliás, mesmo que a escritura previsse fins privados (propriedade privada), ninguém poderá defender tal tipo de propriedade, dado o uso público que tem desde há décadas.

Nesse sentido, a celebração de tal escritura provocou uma reacção da Junta de Freguesia que vem, naturalmente, afirmar-se como proprietária do terreno.

A Junta de Freguesia será, assim, a proprietária do terreno, que é público e, portanto, destinado a uso público.

Suponho que a Junta de Freguesia tem algumas intenções para aquele local já que não me parece razoável que fique tal como está.

Há alguns anos atrás, critiquei a Junta de Freguesia de então, que era do PSD, por manter o parque da antiga feira no estado que, todos concordamos, necessita de intervenção requalificadora e regeneradora. Há muito tempo que defendo uma intervenção naquele local.

E há muito tempo, também, que defendo que a Serração da Capela é um bom local para os Paços do Concelho. E àqueles que me diziam que o espaço era pequeno, respondi sempre que o Centro Cívico não devia ser um espaço isolado e que devia ser feita a integração com o parque.

Penso assim há anos, desde que se passou a discutir a localização dos Paços do Concelho, e não senti que deixasse de ter razão, apesar desta polémica.

O Centro Cívico não pode prescindir daquele espaço sob pena de poder ficar pequeno e aquele espaço não pode continuar com a degradação que vai sofrendo com o passar do tempo.

O que se passará daqui para a frente?

Acredito que o relacionamento entre as autarquias não seja o melhor, de momento, e nem sequer sei o que motivou a Câmara a celebrar aquela escritura..

Sei apenas que aquele espaço precisa de intervenção para a sua requalificação e para que a Trofa tenha um centro digno dessa designação.

Sendo assim, não nos resta alternativa ao entendimento entre as duas autarquias.

Não creio que qualquer das autarquias queira ficar com o ónus de impedir os melhoramentos que aquele espaço necessita e nenhuma das autarquias quer ser acusada de não o fazer.

Haverá muitas possibilidades de solução que poderá passar por uma compensação à Junta de Freguesia.

Talvez uma permuta de terrenos, uma compensação económica ou até uma obra.

Porque não?

 

Afonso Paixão