Os próximos meses adivinham-se agitados no seio das lides partidárias, pois durante o próximo ano, realizam-se 3 actos eleitorais: eleições europeias, autárquicas e legislativas.

A tarefa de elaboração das listas já é um processo moroso e complexo, mas existe mais um factor que pode e vai certamente complicar ainda mais esta tarefa já por si só difícil.

Pela primeira vez, a Lei Orgânica 3/2006, mais conhecida como a Lei da Paridade, terá de ser aplicada, o que significa que nas listas apresentadas não poderá haver mais de dois candidatos do mesmo sexo seguidos e assim sendo muitos homens terão de abdicar dos seus lugares em prol da entrada de muitas mulheres.

teresa-fernandesIsto claro em alguns partidos, pois esta é já uma realidade nos Estatutos do Partido Socialista há algum tempo, o que está reflectido no leque de deputados da Assembleia da Republica. Dos 121 deputados eleitos pelo Partido Socialista, 52 são mulheres, enquanto que o PSD na sua bancada só conta com a presença de 6 deputadas, num total de 75 eleitos, o Bloco de Esquerda conta com 4 deputadas e o PCP com nenhuma.

A proximidade das eleições levou já a uma verdadeira corrida à procura de mulheres, que segundo algumas estimativas terão de ser cerca de 20 000 para preencher todos os lugares a que têm direito nas listas.

E aqui reside para muitos o problema da aplicação da Lei da Paridade, o facto de se supor que as mulheres vão apenas preencher lugares.

É falso!

Muitas mulheres têm agora sim a oportunidade de mostrar o que valem, que ocupam lugares por mérito e não por imposição de uma lei.

A primeira vez que a lei foi para promulgar, o Sr. Presidente da Republica, vetou-a, na altura Cavaco Silva considerou que não se podia procurar dignificar os direitos das mulheres aplicando uma lei com “mecanismos sancionatórios e proibicionistas”.

A lei foi alterada, manteve-se o estatuto das quotas e alterou-se a sanção, ou seja passa a não haver exclusão das listas que não cumpram os 33% de representatividade para cada um dos sexos, mas cortes graduais na subvenção estatal, o que implica penalizações financeiras para os não cumpridores da lei.

A lei foi assim aprovada na Assembleia da Republica e promulgada pelo Presidente da Republica em Agosto de 2006.

Claro que esta lei não recebe aplausos de toda a gente, nem mesmo de todas as mulheres, mas a intenção do Partido Socialista com a apresentação desta lei e a sua aprovação, sempre foi promover a igualdade de oportunidades e equilíbrio de participação entre homens e mulheres.

Naturalmente que a lei não deixa de ser uma imposição, mas era este um caminho necessário para abrir portas e muitas mulheres conseguirem entrar no mundo da politica, ainda tão excessivamente masculino.

É o empurrão que muitas mulheres precisavam para deixarem de ser meras espectadoras distantes, e contribuírem activamente para uma sociedade mais equilibrada, mais democrática e mais representativa.

Apesar da entrada estar facilitada, temos ainda um longo caminho de afirmação e de reconhecimento, mas a determinação que nos caracteriza aliada à nossa imensa capacidade de trabalho e multiplicidade de funções serão factores determinantes.

Importa contudo, que a vida politica não seja apenas uma obrigação social, mas que seja parte importante da nossa realização profissional e pessoal.

É preciso motivar as mulheres, encoraja-las a entrarem na política sem medos e sem inibições.

Agarrar esta oportunidade e mostrar definitivamente o nosso valor e o contributo inquestionável que podemos dar na sociedade.

 

Teresa Fernandes