Miguel Relvas garante que “Governo não quer acabar com freguesias” (c/video)

A Trofa recebeu o 1º Congresso Nacional de Jovens Autarcas Social Democratas. Miguel Relvas esteve na abertura e sublinhou que a Trofa “tem problemas muito graves”.

A presidente da JSD Trofa não deixou passar a oportunidade de estar perante o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, para largar a deixa. Em plena abertura dos trabalhos do 1º Congresso Nacional de Jovens Autarcas Social Democratas, que se realizou no Colégio da Trofa, Sofia Matos dirigiu-se aos participantes: “É um prazer receber-vos aqui, lutámos para que alguns de vocês viessem de metro até à Trofa, mas não foi possível. Esperamos que da próxima vez, já seja uma realidade”.

Depois de receber o “recado”, Miguel Relvas discursou sobre a reforma administrativa, o tema central deste congresso, que contou com cerca de 200 participantes. O ministro assegurou que “as reformas do faz de conta acabaram” e que é necessário mudar. Um dos exemplos para sustentar a tese foi mesmo o concelho da Trofa, que segundo Miguel Relvas, tem “problemas muito graves e as contas do concelho estão numa situação difícil”, mas é importante “não chorar sobre o leite derramado e ter capacidade para resolver os problemas”. “Temos que saber como chegamos aqui e em que circunstâncias vamos sair daqui. Esse é o caminho que temos pela frente, se queremos uma nova atitude e uma nova visão do poder local, temos que estar abertos a uma nova classe política e geração”, frisou.

Imputando a responsabilidade desta reforma ao anterior governo do PS, o ministro assegurou que a intenção do novo executivo “não é acabar com as freguesias”, mas sim “agregar os órgãos”, porque “as câmaras municipais têm de delegar nas freguesias mais competências e as freguesias têm de ter mais meios, mas para isso têm de ter maior escala”.

No entanto, essa não é a opinião de Rui Rio. O presidente da Câmara Municipal do Porto foi outro dos convidados para o congresso e ao chegar uma hora depois do previsto, avisou que a sua intervenção iria ser à porta fechada. No entanto, o NT apurou, junto de uma fonte, que o autarca defendeu os mesmos pressupostos que apresentou no discurso na sessão solene do 13º aniversário do concelho trofense, em novembro de 2011, como a abolição da regra do “próximo da lista”. Sobre a lei autárquica, Rui Rio considera que a oposição dentro do executivo é aconselhável desde que em minoria, não defendendo os executivos monocolores.Miguel Relvas defende que o atual modelo de administração “é questionável” e que a reforma do poder local deve ser motivo de “debate”. No mesmo sentido está o secretário de Estado da Administração Local, que encerrou os trabalhos. Paulo Júlio defende que os executivos camarários devem ser compostos apenas pelos partidos que ganham as eleições. “Não é problema onde há maioria absoluta, mas também não melhora em nada a democracia local. Há papéis que, hoje, são feitos pelos vereadores da oposição, que podem ser feitos ao nível da assembleia municipal que, naturalmente, tem que reunir mais vezes e ter um ambiente de organização diferente”, sustentou.

No entanto, foi visível a convicção dos sociais-democratas de que o modelo da administração local está ultrapassado. Paulo Júlio defendeu ainda que deve haver um controlo mais apertado ao setor empresarial das autarquias: “É necessário haver mais transparência, mais rigor. Há empresas municipais que são um exemplo na gestão da coisa pública, mas há outras que não cumprem minimamente o conjunto de indicadores económicos e financeiros para serem empresas”. Assim como o secretário de Estado, a JSD defende o intermunicipalismo. A Comissão Política Nacional da juventude partidária apelou ainda para que os executivos camarários sejam eleitos a partir da Assembleia Municipal.

Neste congresso João Teixeira Leite, vereador da Câmara de Santarém, foi eleito o presidente da Comissão Política Nacional dos Jovens Autarcas Social Democratas. 

JSD Porto realiza jantar na Trofa

Durante dois dias, a Trofa recebeu três iniciativas da juventude partidária: o congresso, o conselho nacional e o jantar de apresentação da Comissão Política Distrital da JSD do Porto. Sofia Matos afirmou que “este é um sinal que a Trofa tem alguma influência nos assuntos autárquicos do País”. “A nossa prioridade é e será sempre a Trofa, mas a mobilidade que temos com a (comissão politica) regional e nacional é muito importante”, sublinhou.

Simão Ribeiro, Presidente da Comissão Politica Distrital JSD Porto, explicou que a escolha da Trofa para apresentar os novos órgãos políticos recaiu neste concelho porque “a JSD local deu prova que era feita de gente irreverente, competente e muito capaz”. “A distrital do Porto pugna por um sistema de rotatividade, em que tenta ao máximo servir e dar projeção os jovens autarcas e nada melhor do que esta altura do que realizarmos uma ação desta amplitude na Trofa”, acrescentou. 

O jantar dos jovens sociais-democratas realizou-se na Quinta da Azenha, na freguesia de Guidões. Na Comissão Política Distrital da JSD do Porto estão quatro elementos da juventude partidária da Trofa: Sofia Matos, Vítor Sousa, Simão Osório e Ana Luísa Campos. 

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