O PSD da Trofa quer recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia para desbloquear o processo do metro até à Trofa. Sociais-democratas vão também apresentar uma queixa à Provedoria de Justiça.

Por considerar que o processo da vinda do Metro até à Trofa é “um embuste intitulado de lesa-pátria” e face à “inoperância da Câmara Municipal da Trofa”, a estrutura do PSD do concelho pretende utilizar todos os “meios de defesa e reivindicação” desta obra. Um deles é “recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia”, anunciou Sérgio Humberto, presidente da Comissão Política Concelhia (CPC) do PSD Trofa, em conferência de imprensa, na segunda-feira.

Averiguar “se há matéria de facto” para utilizar este órgão jurisdicional é o que vai fazer a Comissão Europeia, que respondeu à missiva enviada pela CPC “laranja” ao presidente Durão Barroso, a 11 de janeiro.

Por considerar que “o Estado Português não é sério” na forma como tem encaminhado o processo da vinda do metro até à Trofa, os sociais-democratas defendem que a “base jurídica” da queixa a apresentar “é simples e clara”: “Para a construção da primeira fase do metro do Porto, na qual está incluída a linha da Trofa, foram afetos fundos comunitários (…) O objetivo é que o Tribunal determine ao Governo Português a obrigatoriedade de executar a obra sob pena de ter de devolver o dinheiro afeto ao referido projeto”.

A proposta de recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia foi, inclusive, apresentada em reunião de Câmara, na sexta-feira, 1 de abril, pelos vereadores sociais-democratas. Segundo António Pontes, “a proposta foi bem acolhida” pelos autarcas socialistas. “Esperemos que, mediante esse acolhimento positivo, sejam consequentes e passem à ação”, frisou.

Paralelamente a esta medida, o PSD Trofa vai ainda pôr em prática outras formas de reivindicação como apresentar, “nos próximos dias”, uma “queixa formal junto da Provedoria de Justiça”. Sérgio Humberto acredita que, na conversa com o provedor, os sociais-democratas conhecerão “todos os meios que podem ser acionados” para reivindicar a execução da extensão da Linha Verde do ISMAI à Trofa.

“O PSD Trofa não se conforma com as mentiras deste Governo e da Câmara Municipal”

Sérgio Humberto garantiu que, neste processo, os elementos do PSD Trofa “nunca vão baixar os braços, como tem feito a Câmara Municipal, de forma a que os interesses dos trofenses não sejam defraudados e para que o PS não enterre definitivamente a vinda do metro até à Trofa”.

“A presidente da Câmara resignou-se às decisões de um Governo da mesma cor partidária. Perante este abandono, e desistência lamentável e inexplicável, o PSD não aceita que os trofenses vejam a sua qualidade de vida e o desenvolvimento de um território serem colocados em causa e trucidados pela incompetência e inércia política desta Câmara e Governo Socialista, que só conhece a Trofa para colocar o voto na urna nos momentos em que precisa dela”, frisou.

O presidente da CPC do PSD Trofa foi mais longe e afirmou que o “PSD Trofa não se conforma com as mentiras e a desistência deste Governo e da Câmara Municipal”, acrescentando que “chega de palavras, agora são precisos atos”.

Contactada pelo NT e TrofaTv, a presidente da Câmara Municipal, Joana Lima, não quis comentar as afirmações do PSD, considerando que estas “não vão acrescentar ou ajudar neste processo” e que “em tempo oportuno este executivo já se pronunciou sobre a construção da linha de metro até à Trofa”.