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Ano 2007

Mães trofenses alertam “o abono não resolve tudo”

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Foi aprovado pelo Conselho de Ministros no dia 16 de Agosto, um decreto-lei que visa o aumento do abono de família, o apoio pré-natal às famílias e mais investimentos nas creches. O decreto-lei entrará em vigor só depois da aprovação do Presidente da República, sendo assim, só a partir do dia 1 de Setembro é que as famílias portuguesas começarão a receber estes incentivos.

  O abono de família, atribuído aos pais todos os meses, sofrerá algumas alterações. O montante, atribuído a todas as famílias consoante o seu rendimento, passará a ser recebido logo após o terceiro mês de gravidez da mãe, o que no total são mais seis meses em que os pais recebem a quantia. De acordo com os dados apresentados no portal do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, esta medida abrangerá 90 mil famílias, que receberão em média 96 euros mensais.

Haverá também, um aumento do abono de família para aqueles com mais de um filho, tendo pelo menos um deles  a idade compreendida entre os 12 meses e os três anos. Assim, o valor do montante a receber, irá duplicar para os agregados com duas crianças e triplicar para os agregados com pelo menos três crianças. Esta medida abrangerá cerca de 15 mil, das 90 mil famílias abrangidas actualmente, estando estimada uma despesa de 40.8 milhões de euros.

Este novo incentivo à natalidade vai abranger 90 por cento dos nascimentos e segundo Vieira da Silva, ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, em declarações à Agência Lusa, referiu que "Tomando como exemplo um casal com um filho, o limiar de exclusão da nova prestação social é de quatro mil euros. Face a este limiar, a medida vai atingir 90 por cento das mulheres ou dos nascimentos".

Para o ministro, esta medida atingirá 26 mil famílias com o segundo escalão, com a prestação mensal de 108 euros, e 32 mil famílias com a prestação de primeiro escalão, mais elevada, de 130 euros.

Para as mães do concelho da Trofa, estas medidas são um bom começo, mas "não chegam". Paula Fernandes asseverou "antes disso, existem outras coisas que também são importantes, como por exemplo ver se cada casal tem bases financeiras para depois poder ter filhos porque não é o abono que vai resolver a questão e que vai melhorar a vida das pessoas". Acrescentou ainda que o Estado deveria "dar mais qualidade de vida aos pais , para que possam dar tudo o que os filhos precisam, porque nós ganhamos pouco em relação aquilo que temos de gastar".

Maria José Domingues, outra das mães ouvida pelo NT explicou o seu caso. "Eu recebo 10 euros por cada filha, e isto não chega para nada, para que chegam 20 euros para criar as minhas filhas? Eles deviam pensar em aumentar o abono um pouco mais, porque comparativamente a outros países, nós estamos muito àquem". Para Maria José a ideia de um abono pré-natal virá ajudar as mães, "porque desde que as mulheres engravidam começam a gastar muito dinheiro, visto que no Centro de Saúde, temos muito poucos apoios, e temos que recorrer a médicos particulares", concluiu.

A opinião foi unânime, e também para Isabel Cardoso esta medida é um bom começo, mas "não vai ajudar em nada o aumento da natalidade no nosso país, porque as pessoas hoje em dia não ganham o suficiente para criar um filho, para não falar em ter mais do que um, porque isso muitas vezes está fora de questão devido ao baixo rendimento do casal", asseverou.

Além do aumento do abono de família e da introdução do abono pré natal o Governo pretende, através do programa PARES – Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais, com os projectos já aprovados e a aprovar para a abertura de novas creches, alagar para 25 mil o numero de lugares disponíveis, com um investimento total, a rondar os 130 milhões de euros.

Concelho da Trofa tem apenas uma creche

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A falta de creches no concelho da Trofa já não é novidade para ninguém, existindo apenas uma, propriedade da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Trofa, comparticipada pela Segurança Social mas que não chega para a procura já que actualmente conta com cerca de 37 inscrições (contra as cerca de 2 mil crianças do concelho).

Para colmatar esta lacuna os pais são obrigados a recorrer aos concelhos vizinhos de Vila nova de Famalicão e Santo Tirso para poderem colocar os seus filhos, com menos de quatro anos de idade.

Há no entanto uma iniciativa privada, de Sofia Reis, professora de profissão que tem já em fase de licenciamento de construção na Camara Municipal da Trofa, um projectos para a construção de uma creche para cerca de 30 crianças dos zero aos três anos de idade.

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