Junta do Coronado contratou auditoria às contas de S. Romão

Na reunião da Assembleia de Freguesia, o presidente da Junta do Coronado anunciou que mandou fazer uma auditoria às contas de S. Romão e que, depois, fará em S. Mamede “por uma questão de imparcialidade”.

O executivo do Coronado contratou uma auditoria às contas da antiga Junta de Freguesia de S. Romão. A confirmação foi dada pelo presidente, José Ferreira, em resposta à questão de Augusto Jesus, elemento eleito pela coligação PSD/CDS, na Assembleia de Freguesia, que se realizou na noite de 16 de abril. Jesus quis ainda saber se a auditoria ia custar aos cofres da Junta “cinco ou seis mil euros”, considerando-a como um “gasto supérfluo”.

Sem adiantar muitos pormenores, mas prometendo divulgar os resultados brevemente, José Ferreira defendeu que a auditoria foi contratada “por várias razões”, que “na altura própria” serão reveladas e que depois desta seguir-se-á outra em S. Mamede, por uma “questão de imparcialidade e ética”. “No futuro, veremos os custos. Posso dizer-lhe que já fiquei surpreendido com muitas coisas”, frisou.

O autarca defendeu ainda que este procedimento “devia ser quase uma obrigação de quem inicia o trabalho”.

Na reunião foi aprovada, com a abstenção dos quatro elementos do PSD/CDS, o documento de prestação de contas relativo a 2013, no período de 30 de setembro a 31 de dezembro.

Sobre este ponto, o social-democrata Ricardo Santos quis saber a razão de a requalificação da Rua Vale do Coronado estar contabilizada em 130 mil euros e não em 90 mil, coincidindo com o subsídio atribuído pela autarquia.

José Ferreira explicou que o primeiro valor “foi o orçamento lançado pela Câmara” e que teve de o colocar no documento, uma vez que ainda falta um auto de medição para concluir, contabilisticamente, a empreitada. No entanto, assegurou que a obra “custou 90 mil euros”.

Os números estiveram em destaque durante vários momentos da Assembleia. Vítor Martins, do PS, quis saber qual o valor total do crédito da autarquia referente ao subsídio para a obra da Casa da Quinta, sede da Junta de Freguesia.

Em resposta, o presidente da Junta afirmou que, o valor “não vem contemplado” na informação financeira, porque “há uma contradição de números”. “Foram solicitadas à Câmara, pelos auditores, as verbas em causa, eu também já falei com o presidente e vice-presidente da autarquia, mas não tivemos resposta”, afirmou, acrescentando que “a pessoa mais indicada para esclarecer” era Guilherme Ramos, ex-presidente da Junta de S. Romão e atual membro da Assembleia que, porém, não acedeu ao desafio.

José Ferreira anunciou ainda que o ringue de S. Romão, obra inaugurada em 2009 com o custo de “38.385 euros”, foi “paga”, graças ao montante que estava inscrito no PAEL (Programa de Apoio à Economia Local) da Câmara Municipal.

A retificação do orçamento, para a inclusão do saldo resultante de 2013, no valor de 87.330 euros, foi aprovada por unanimidade.

Já o acordo de execução do contrato de delegação de competências, entre a autarquia e a Junta de Freguesia, foi aprovado por unanimidade. Para José Ferreira, o valor mensal de 7827 euros “é manifestamente pouco”, considerando que houve “disparidade” relativamente a outras freguesias, como Bougado, que “recebe mais e ainda tem o benefício de ter os jardineiros da Câmara a tratar dos espaços verdes”, que é uma das competências atribuídas às juntas.

Mau estado das vias foi tema da Assembleia

O mau estado das vias públicas também esteve em discussão. O assunto foi introduzido pelos elementos da coligação PSD/CDS Ricardo Santos, Guilherme Ramos e Augusto Jesus. O último chegou mesmo a criticar as opções do executivo de promover iniciativas como um rally, acusando-o de “estar a começar a casa pelo telhado” e a “gastar dinheiro de modo supérfluo”.

Foram várias as ruas enumeradas, mas a mais repetida foi a da Restauração. Em resposta, José Ferreira referiu que o caso dessa via “é seríssimo”, no entanto imputou responsabilidades à autarquia, justificando que a Junta “não tem capacidade” para fazer a intervenção necessária. “Já lá esteve a Câmara e a Trofáguas e logo na primeira reunião que tivemos foi-nos dito que o empreiteiro ia ser notificado para, em 30 dias, começar a corrigir o piso. O prazo terminou a 4 de março e o certo é que vamos a 16 de abril e ainda nada foi feito. Fizemos o que nos competia, alertamos para o perigo e até solicitamos que cortassem a rua, porque está muito perigosa”, referiu.

Quanto às outras ruas, o autarca afirmou que a Junta “ainda não teve capacidade de resposta para resolver grande parte dos problemas”.

Augusto Jesus questionou ainda o presidente da Junta sobre “quem arrombou a porta” da sala utilizada pela Associação de Proteção do Vale do Coronado, na antiga Escola de Casal, em S. Mamede do Coronado. O elemento da coligação PSD/CDS alegou que “apenas a porta interior” estava arrombada e que nada do que estava naquele espaço – “dinheiro e máquina do café” – foi roubado, acrescentando que, segundo um elemento da associação “o presidente tinha comentado que ou deixavam as portas abertas ou qualquer dia apareceriam arrombadas”.

José Ferreira negou ter sido o autor do arrombamento e explicou que na conversa que teve com as coletividades afirmou que “as salas não são para uso exclusivo e que podem ser precisas a qualquer momento”. “O que disse foi que se um dia a sala fosse necessária e se ninguém respondesse ao contacto, teríamos que arrombá-la, mas não foi isso que aconteceu”.

Ricardo Santos, por sua vez, lamentou que “não tenha sido permitido às associações” da freguesia “o diálogo com o executivo camarário”, no dia da Presidência Aberta no Coronado. José Ferreira, em resposta, afiançou que “não é a Junta que devia convidar”, uma vez que se trata de “uma iniciativa da autarquia”.

Na intervenção do público Paulo Vaz, representante do Grupo Danças e Cantares do Vale do Coronado, questionou “o ponto de situação” do processo de “cedência de um espaço” para o conjunto, que tinha sido iniciado com o anterior executivo de S. Romão. José Ferreira afirmou “não ter conhecimento” do assunto e sugeriu “uma reunião”.

O autarca anunciou ainda que, “brevemente”, será aberta a nova secretaria da sede da Junta de Freguesia, no piso inferior da Casa da Quinta, melhorando as condições, “principalmente para as pessoas de mobilidade reduzida”, justificou.