José Sá “disponível” para mostrar documentos “solicitados correctamente”

Perante a acusação da oposição de não apresentar documentos solicitados, o presidente da Junta de S. Martinho de Bougado explicou que os requerimentos até agora apresentados não estão conforme a lei.

“Ainda não houve um requerimento que chegasse correctamente às minhas mãos”. Foi desta forma que José Sá, presidente da Junta de Freguesia de S. Martinho de Bougado, se pronunciou sobre a acusação do PSD de que o executivo não cede documentos aos elementos da assembleia. Na última reunião ordinária, o autarca afirmou que não admite que o acusem de “esconder documentos”, afirmando que os requerimentos apresentados pela oposição não têm sido enviados conforme a lei. “Lamento ter que ser eu, com uma simples 4ª classe, a explicar que os requerimentos têm que ser dirigidos à Mesa da Assembleia e não directamente ao Presidente da Junta”, referiu.

O autarca assegurou ainda que não receia nada e estará “sempre disponível” para mostrar todos os documentos desde que “sejam solicitados correctamente”.

Isabel Cruz, do PSD, aproveitou a invocação da lei para afirmar que “era importante que houvesse transparência e boa-vontade para ceder os documentos”, José Sá “devia vê-la como um todo”. Em causa está um dos artigos existentes que, segundo a social-democrata, afirma que “se o pedido não for suficientemente preciso, a entidade requerida deve, no prazo de cinco dias, indicar essa deficiência”.

Já depois de na última reunião ordinária o PSD ter colocado várias questões relativas à gestão financeira da Junta, o tesoureiro Vasco Pereira aproveitou para esclarecer: “No que se refere ao documento da Associação Cultural e Recreativa do Paranho, quando entregámos um cheque preenchido à ordem da associação, solicitaram-nos que passássemos outro cheque, dado que não tinham conta no banco”.

Vasco Pereira também deu conta da situação financeira da Junta de Freguesia, que verificou uma diminuição de saldo que, segundo o tesoureiro, se deveu à liquidação das despesas da Feira Anual da Trofa.

Relativamente à questão de Maria Emília Cardoso, elemento social-democrata, sobre como se processa o pagamento à professora da Escola Passos de Dança, Vasco Pereira esclareceu que a Junta apenas cede as instalações para os ensaios e não é responsável por qualquer pagamento: “Os pais das crianças apenas nos pediram para emitir recibo do dinheiro que eles pagam à professora. Nós não temos lucro nem prejuízo”.

Na apresentação da informação escrita, José Sá anunciou o alargamento parcial da Rua Arnaldo Gama pela Refer, “por imposição da Junta de Freguesia e Câmara Municipal da Trofa”, posição que, segundo José Sá, se irá manter até que a obra seja concluída.

O presidente do executivo informou ainda sobre o início das obras de alargamento do cemitério, que se vão estender por um período máximo de seis meses. A obra que “muito orgulha” José Sá também mereceu o elogio do socialista Botelho da Costa, que vê “as obras no terreno a avançar”.

Requalificação dos parques “não contempla construções em frente à EN 14”

José Sá congratulou-se pela presença da Junta de Freguesia em todos os eventos relevantes do concelho, mantendo ainda articulação com as associações, com visitas ao terreno. No entanto, para Maria Emília Cardoso, o executivo continua a “reagir a reboque de iniciativas” feitas por outros, questionando se essas presenças “não pesarão nos cofres públicos”. A social-democrata afirmou que era necessário que “a partir de Setembro a Junta tivesse iniciativas próprias”.

O presidente da Junta não concordou com a posição e afirmou: “Se estamos presentes é porque colaboramos nalguma parte das iniciativas”.

No período da intervenção do público, Luís Pinheiro questionou sobre “em que pé está” o processo de usucapião do Parque Nossa Senhora das Dores. José Sá esclareceu que “está em andamento”, com “a colaboração e diálogo que não havia no passado”, e referiu que está “com a maior das vontades de colaborar na cedência de litígios”.

José Sá aproveitou ainda para referir que o projecto do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) para a requalificação dos parques “é da autoria da Junta e da Câmara Municipal”. E assegurou que o projecto “não contempla qualquer construção em frente à EN14”.
A assembleia ficou ainda marcada pela suspensão do mandato da socialista Carina Silva, que se vai ausentar do país, e pela carta de esclarecimento de Maria Emília Cardoso sobre a atribuição das senhas de presença nas assembleias às funcionárias da Junta. Na missiva, a social-democrata explicou que “é completamente contra as senhas” e que no último ano preferiu oferecer “por cortesia”, o respectivo dinheiro às funcionárias para um jantar.