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Ano 2010

José Sá “disponível” para mostrar documentos “solicitados correctamente”

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Perante a acusação da oposição de não apresentar documentos solicitados, o presidente da Junta de S. Martinho de Bougado explicou que os requerimentos até agora apresentados não estão conforme a lei.

“Ainda não houve um requerimento que chegasse correctamente às minhas mãos”. Foi desta forma que José Sá, presidente da Junta de Freguesia de S. Martinho de Bougado, se pronunciou sobre a acusação do PSD de que o executivo não cede documentos aos elementos da assembleia. Na última reunião ordinária, o autarca afirmou que não admite que o acusem de “esconder documentos”, afirmando que os requerimentos apresentados pela oposição não têm sido enviados conforme a lei. “Lamento ter que ser eu, com uma simples 4ª classe, a explicar que os requerimentos têm que ser dirigidos à Mesa da Assembleia e não directamente ao Presidente da Junta”, referiu.

O autarca assegurou ainda que não receia nada e estará “sempre disponível” para mostrar todos os documentos desde que “sejam solicitados correctamente”.

Isabel Cruz, do PSD, aproveitou a invocação da lei para afirmar que “era importante que houvesse transparência e boa-vontade para ceder os documentos”, José Sá “devia vê-la como um todo”. Em causa está um dos artigos existentes que, segundo a social-democrata, afirma que “se o pedido não for suficientemente preciso, a entidade requerida deve, no prazo de cinco dias, indicar essa deficiência”.

Já depois de na última reunião ordinária o PSD ter colocado várias questões relativas à gestão financeira da Junta, o tesoureiro Vasco Pereira aproveitou para esclarecer: “No que se refere ao documento da Associação Cultural e Recreativa do Paranho, quando entregámos um cheque preenchido à ordem da associação, solicitaram-nos que passássemos outro cheque, dado que não tinham conta no banco”.

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Vasco Pereira também deu conta da situação financeira da Junta de Freguesia, que verificou uma diminuição de saldo que, segundo o tesoureiro, se deveu à liquidação das despesas da Feira Anual da Trofa.

Relativamente à questão de Maria Emília Cardoso, elemento social-democrata, sobre como se processa o pagamento à professora da Escola Passos de Dança, Vasco Pereira esclareceu que a Junta apenas cede as instalações para os ensaios e não é responsável por qualquer pagamento: “Os pais das crianças apenas nos pediram para emitir recibo do dinheiro que eles pagam à professora. Nós não temos lucro nem prejuízo”.

Na apresentação da informação escrita, José Sá anunciou o alargamento parcial da Rua Arnaldo Gama pela Refer, “por imposição da Junta de Freguesia e Câmara Municipal da Trofa”, posição que, segundo José Sá, se irá manter até que a obra seja concluída.

O presidente do executivo informou ainda sobre o início das obras de alargamento do cemitério, que se vão estender por um período máximo de seis meses. A obra que “muito orgulha” José Sá também mereceu o elogio do socialista Botelho da Costa, que vê “as obras no terreno a avançar”.

 

Requalificação dos parques “não contempla construções em frente à EN 14”

José Sá congratulou-se pela presença da Junta de Freguesia em todos os eventos relevantes do concelho, mantendo ainda articulação com as associações, com visitas ao terreno. No entanto, para Maria Emília Cardoso, o executivo continua a “reagir a reboque de iniciativas” feitas por outros, questionando se essas presenças “não pesarão nos cofres públicos”. A social-democrata afirmou que era necessário que “a partir de Setembro a Junta tivesse iniciativas próprias”.

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O presidente da Junta não concordou com a posição e afirmou: “Se estamos presentes é porque colaboramos nalguma parte das iniciativas”.

No período da intervenção do público, Luís Pinheiro questionou sobre “em que pé está” o processo de usucapião do Parque Nossa Senhora das Dores. José Sá esclareceu que “está em andamento”, com “a colaboração e diálogo que não havia no passado”, e referiu que está “com a maior das vontades de colaborar na cedência de litígios”.

José Sá aproveitou ainda para referir que o projecto do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) para a requalificação dos parques “é da autoria da Junta e da Câmara Municipal”. E assegurou que o projecto “não contempla qualquer construção em frente à EN14”.
A assembleia ficou ainda marcada pela suspensão do mandato da socialista Carina Silva, que se vai ausentar do país, e pela carta de esclarecimento de Maria Emília Cardoso sobre a atribuição das senhas de presença nas assembleias às funcionárias da Junta. Na missiva, a social-democrata explicou que “é completamente contra as senhas” e que no último ano preferiu oferecer “por cortesia”, o respectivo dinheiro às funcionárias para um jantar.

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