Aliviada e de lágrimas nos olhos foi como Joana Lima falou aos jornalistas, no final da audiência de julgamento, que decorreu na tarde de quarta-feira, no Tribunal de Matosinhos, e que terminou com a absolvição. A ex-presidente da Câmara da Trofa, eleita pelo PS, estava acusada pelo Ministério Público, na sequência de uma denúncia feita à Polícia Judiciária através de uma carta anónima, de adjudicar serviços a familiares e amigos.
Durante a leitura do acórdão, a juíza realçou “não ter ficado provado” que a ex-autarca tenha tido intervenção direta na contratação de serviços das reparações e revisões dos automóveis do município, por ajuste direto simplificado, a uma oficina que é propriedade do companheiro de uma sua sobrinha e na cedência à irmã de todo o fornecimento de flores para eventos e datas festivas.
Joana Lima ficou ilibada também, “enquanto presidente do conselho de administração da empresa municipal Trofa Park, juntamente com outro arguido que era administrador executivo desta (Paulo Ferreira do Amaral), de ter entregado a exploração do bar do complexo das piscinas municipais a um seu amigo, também arguido”.
Durante a leitura da sentença, a magistrada lembrou que a ex-presidente, que liderou o município entre 2009 e 2013, “queria fazer poupanças, devido à elevada dívida do município, sendo esse o pedido que fazia aos funcionários”, tal como relataram as testemunhas.
Desde que assumiu os destinos da autarquia, os gastos com as despesas correntes, nomeadamente com as reparações automóveis, diminuiu para metade, e o do fornecimento de flores, feito por várias floristas da Trofa e não só pela irmã, desceu para cerca de um quinto.
À saída do tribunal, Joana Lima disse que sempre esteve confiante na sua absolvição, porque sabia estar inocente. “Fez-se justiça. A minha única preocupação sempre foram os meus filhos, que foram confrontados com esta situação”, acrescentou.
Quando confrontada com a pergunta se voltaria a adotar a mesma conduta que conduziu durante o seu mandato, a socialista respondeu: “Obviamente, desde que beneficiasse o interesse público. Durante os meus quatro anos de mandato esteve sempre em primeiro lugar o interesse público e municipal, esta foi a minha gestão e a das pessoas que me acompanharam”.

Paulo Ferreira do Amaral e Agostinho Lima absolvidos

Foi com serenidade que Paulo Amaral e Agostinho Lima descreveram o sentimento que lhes invadiu o espírito durante a leitura da sentença, decidida pelo coletivo de juízes. Paulo Amaral entende esta decisão como “pedagógica a dois níveis”. “Obriga-me a pensar aquilo que é o exercício de funções públicas, porque, como dizia a procuradora pública, não é possível ser apenas sério, também é preciso parecer e dizer a toda a gente com voz muito alta. E, em segundo lugar, é pedagógica para quem denunciou. Eu gostaria muito que as pessoas que denunciaram com esta leveza também aprendessem que não é suficiente apontar o dedo, é preciso que as pessoas saibam o que estão a fazer. Realmente, as pessoas, às vezes, não sabem distinguir entre aquilo que é prestar um serviço público, mesmo tendo em atenção o que é o público e aquilo que são manifestações de interesse pessoal. Tenho a certeza que eu, a doutora Joana Lima e o doutor Branco da Costa nunca estivemos imbuídos no interesse pessoal durante o exercício das funções na Trofa Park. Tivemos sempre a preocupação nas pessoas da Trofa e foi isto que o tribunal quis transmitir”, explicou.
Por seu lado, Agostinho Lima, afirma que, do seu ponto de vista, “nunca esteve em causa a justiça porque trata-se apenas de pessoas que se querem aproveitar de situações que não existem”. “Eu fiz o que estava na lei e só não vê isso quem não quer. Já sabia que ia ser ilibado dos crimes que dizem que fiz e estou de consciência tranquila, pois fiz o melhor que pude e que sei”, reforçou.
Agostinho Lima reconhece os graves prejuízos que este processo acarretou: “Tive despesas com advogados e com o próprio estabelecimento, pois abdiquei de um que estava a correr bem para tentar salvar outro e cheguei à conclusão que perdi os dois e essa situação deixa-me um bocado triste, porque as pessoas querem prejudicar alguém e eu levei por tabela”, considerou.
À margem das “situações políticas”, Agostinho Lima garantiu que “sempre quis seguir uma vida tranquila” e dar-se bem “com toda a gente”. “Passei por uma fase intranquila, porque estava metido numa situação que não me propus e fui por arrasto e sem benefícios próprios”, garantiu.
Agostinho Lima e Paulo Ferreira do Amaral foram igualmente absolvidos do um crime de participação económica em negócio.