“Heranças” do passado debatidas na Assembleia de Bougado

As “heranças” do passado foram o tema dominante da primeira sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Bougado (S. Martinho e Santiago), realizada na noite de segunda-feira.

Luís Paulo, presidente da Junta de Freguesia, afirmou que o executivo “herdou duas situações muito diferentes”, em que Santiago apresentava “todas as faturas pagas e informação adequada” e que em S. Martinho havia “uma dívida e falta de liquidez para o pagamento de salários para novembro, dezembro e janeiro”.

Em contraponto, José Sá, eleito na Assembleia pelo PS e presidente antecessor, interveio para afirmar que Luís Paulo “ainda não esclareceu, de uma só vez, sobre qual a situação financeira da Junta de Freguesia de S. Martinho” e quis “esclarecer” que “é verdade que na altura das eleições a dívida baixou de 300 mil para 100 mil euros”. “No 21 de outubro, a dívida era de 60 mil euros e nessa altura eu expliquei-lhe onde estava o dinheiro para liquidar essa verba. Onze mil euros estavam em conta corrente, 13 mil euros estavam aprovados no Programa de Apoio à Economia Local, sendo apenas necessário levantá-los na Câmara, cerca de cinco mil euros estavam na cobrança de expositores da Feira Anual de 2013 e 30 mil estavam num pedido de subsídio à autarquia”, frisou.

Em resposta, Luís Paulo afirmou que o anterior executivo “pagou 207 mil euros entre o dia das eleições e a tomada de posse” e que parte do valor liquidado foi conseguida através da “venda ilegal” de “nove campas” do cemitério “dois ou três dias antes da tomada de posse”. O autarca alega que, em período de gestão, o executivo não poderia vender património e que, entretanto, já no novo mandato, conseguiu “negociar” para que “seis” sejam devolvidas. O presidente da Junta afirmou ainda que, posteriormente à tomada de posse “já chegaram contas” como “um contrato com a AEBA de quatro mil euros e um outro de 2500 para o responsável do posto de transformação eletrica na feira”. “O presidente de Santiago deixou-me a totalidade do FFF (Fundo de Financiamento das Freguesias) e um saldo de 35 mil euros e o senhor José Sá, do FFF, não deixou dinheiro para pagar sequer um mês de vencimentos”, acrescentou.

Sobre a concessão das nove campas, José Sá desafiou o executivo: “Se entende que vendi ilegalmente, processe-me. Eu sei o que fiz e procedi em conformidade. Vendi para pagar faturas da Junta”. O socialista afirmou ainda que, sobre o FFF, “só tinha o dever de deixar 50 por cento do valor”.

Ainda no que se refere às finanças da Junta, Luís Paulo adiantou que a Junta “suspendeu todos os contratos em vigor” para “ajustar à nova realidade administrativa” e “conseguir poupanças significativas”. O objetivo, acrescentou, é que “o pagamento de qualquer compromisso assumido por este executivo seja feito no prazo máximo de 15 dias”. “Fomos a casa dos fornecedores a quem devíamos e estabelecemos um plano de pagamento que, somados muitos casos, nos levou a poupar muitos milhares de euros ao cofre da Junta de Freguesia”, frisou.

Centro Cívico de Santiago “não está esquecido”

Questionado por José Sá sobre a não realização da tradicional festa popular para assinalar o S. Martinho, o presidente da Junta explicou que o executivo entendeu não organizá-la “por uma questão de poupança” e pela “falta de tempo”, garantindo que vai “retomá-la” no futuro.

Já sobre o apoio à Escola Passos de Dança, que saiu das instalações da Junta de Freguesia, assunto também abordado pelo socialista, Luís Paulo referiu que “não tem condições” para aceder ao pedido da professora que, “em carta, afirmou que não tem condições compatíveis com o crescimento” do projeto.

Antes da ordem do dia, Jerónimo Torres, do PS, questionou o executivo sobre o que pretende fazer quanto à construção Centro Cívico de Santiago, desafiando-o a “interceder junto da Câmara para fazer a expropriação do terreno” indicado para o projeto, situado nas traseiras da Igreja Matriz, na Lagoa.

Luís Paulo garantiu que já falou “com o professor Azevedo (autarca anterior)” e que o assunto “não está esquecido”.

Vera Araújo, independente, eleita nas listas do PS, solicitou ao presidente que elucidasse a assistência sobre a situação financeira da Junta de Freguesia, mas Luís Paulo remeteu esclarecimentos sobre as contas “para a Assembleia de abril”.

Quando confrontado por José Sá, o autarca reconheceu o “descuido” da Junta no tratamento dos jardins da Urbanização da Barca, cuja “relva ou erva ficou queimada devido ao herbicida”. “Assumimos o erro e agora o que nos resta é pôr como estava”, asseverou.

Já na apresentação do Plano de Atividades para 2014, Luís Paulo esclareceu, depois de interpelado por Jerónimo Torres, que pretende “reconstruir” um passeio na Rua Aldeias de Cima, “desde a casa da família Vila Nova até à loja dos móveis”, e na Rua 16 de Maio, na Estrada Nacional 104, “desde o café Convívio à farmácia”.

José Sá quis saber para quando a realização da obra na Rua Aires Bandaria, afirmando que “já existe projeto de execução e um pedido de subsídio de 30 mil euros aprovado na Câmara”. O presidente da Junta respondeu que “não” tem conhecimento “do subsídio”, mas que vai “fazer a obra”, mas “não por 30 mil euros”, considerando que “é muito dinheiro”.

Colocado à votação, o Plano de Atividades foi aprovado com oito votos a favor do PSD e quatro abstenções do PS.

 PS contra aumento do preço da venda de sepulturas

As taxas e licenças foram aprovadas pelo PSD, mas mereceram o voto contra dos elementos do PS, que não concordam com a subida do preço, de 2500 para dez mil euros, da venda de sepulturas no cemitério de S. Martinho. Miguel Costa, secretário da junta, argumentou que a medida visou “ajustar os preços com os são aplicados em Santiago de Bougado” e que “o objetivo não é vender sepulturas, num cemitério com alta taxa de ocupação”.

O orçamento e Plano Plurianual de Investimentos foram aprovados pela maioria social-democrata, enquanto o PS se absteve. A Junta de Freguesia estabeleceu um orçamento de 1,2 milhões de euros para 2014, com previsão de receitas correntes de 803.685 euros e de capital de 402.094 euros. Nas despesas correntes, o executivo tem intenção de aplicar 714.686 euros e em capital 491.093 euros.

No período de intervenção do público, Daniel Lourenço questionou Luís Paulo sobre que “contrapartidas” a Junta de Freguesia teve ao ceder à autarquia o polo 2 (antiga Junta de Freguesia de Santiago) à empresa municipal Trofa-Park. O autarca respondeu que cedeu “sem qualquer contrapartida”, já que “tinha dois gabinetes vazios”. “Aqui não há nós junta e vós Câmara. Estamos juntos no desenvolvimento da freguesia e do concelho”, sustentou.

Questionado por Luís Pinheiro, o presidente informou ainda que a remoção do pontilhão, junto à EB 2/ Prof. Napoleão Sousa Marques, e a resolução do problema do entroncamento, perto da ponte sobre o Rio Ave, são medidas que estão “no plano de atividades para 2014”.

Luís Paulo referiu-se ainda à limpeza do silvado junto ao riacho existente nas traseiras da EB 2/3 Prof. Napoleão Sousa Marques, afirmando que “ali estava um problema sério de saúde pública”.