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Esta semana foi divulgado um estudo, segundo o qual, em 2008 a Espanha terá um rendimento per capita igual ao da Alemanha, o grande gigante europeu. Tal facto é bem revelador da evolução extraordinariamente positiva que os nossos vizinhos espanhois tiveram, nas duas últimas décadas, transformando a Espanha, actualmente, numa das grandes potências europeias.

Não nos esqueçamos que, no início da década de 80, o nível de desenvolvimento espanhol não era muito diferente do português e só um conjunto de reformas em sectores-chave da sociedade espanhola permitiu inverter esta tendência.

Desde logo, a descentralização. Espanha é um país muito menos centralista que nós, possuindo um patamar político intermédio, as regiões, com efectivo poder e capacidade de decisão em domínios alargados que vão desde as acessibilidades, o desenvolvimento económico, cultura, desporto, etc. Este facto faz com que as decisões estejam muito mais próximas dos cidadãos e sejam assumidas por quem melhor conhece o território e as suas gentes.

Por outro lado, Espanha avançou há alguns anos com reformas na área da administração pública, da saúde, justiça e educação, tudo aspectos por nós reclamados, anunciados por sucessivos governos e nunca concretizados.

Importa relembrar que, na segunda metade da década de 90, em período de forte expansão económica na Europa, os Governos do Eng.Guterres, em Portugal, estimulavam o consumo público e privado, vendiam ilusões e facilidades, mantinham o desemprego baixo à custa da admissão de funcionários públicos, enquanto, em Espanha, os Governos do Sr.Aznar levavam a cabo um conjunto de reformas cujo objectivo era o de melhorar a qualificação dos cidadãos e aumentar a competitividade das empresas espanholas, vendendo exigência e responsabilidade. Portugal vestiu a pele da cigarra, a Espanha a da formiga. Os resultados estão à vista!!

De uma vez por todas é muito importante que percebámos duas coisas:

– Que Portugal pode, a exemplo dos nossos vizinhos espanhóis, recuperar as décadas de atraso que tem relativamente aos seus parceiros europeus;

– Que só o conseguirá fazer com muitos sacrifícios e com a implementação duma cultura de rigor e exigência nas instituições, sejam públicas ou privadas;

É pois com agrado que registo a aparente intenção do Governo de, no âmbito da revisão da Lei das Finanças Locais, prever a existência de um revisor oficial de contas em cada município, de forma a zelar pela legalidade das contas camarárias. Penso mesmo que esta ideia deveria ser alargada a outras instituições públicas, que não apenas os municípios, a diferentes organismos da administração central que disponham de autonomia financeira.

Todos os portugueses têm o direito de saber se os seus impostos, as suas contribuições, os dinheiros públicos estão a ser correctamente aplicados não só em relação aos investimentos realizados mas também relativamente às normas legais aplicáveis aos diferentes patamares da administração pública.

Enquanto Trofense, tenho o direito de saber se os mais de €100000000,00 (cem milhões de euros) que a Comissão Instaladora primeiro e a Câmara depois gastaram, foram bem aplicados não só na perspectiva dos investimentos mais importantes para o concelho ( ex. festas, saneamento, zona empresarial, piscina, pavilhão, etc), mas também da regularidade das contas e da saúde economicó-financeira da minha terra.

Do meu ponto de vista, não se trata de um anátema contra quem quer que seja. Os bons gestores nada têm a temer, quanto aos outros, deverão ser penalizados. Para que a culpa não morra solteira e não aconteça que quem vier atrás tenha que fechar a porta.

João Moura de Sá