O Jornal de Negócios publicou uma notícia recente em que informa que o Governo se prepara para anunciar medidas de apoio às pequenas e médias empresas para a criação de empregos para maiores de 55 anos e que estejam desempregados.

Esta é uma aposta socialmente justa por parte do Governo e que há já bastante tempo se impunha.

Não conheço o teor dessas medidas, ou se estão prontas a ser anunciadas. Provavelmente estão em estudo para serrem apresentadas aos parceiros sociais, mas, mesmo sem conhecer, penso tratar-se de medidas acertadas  que contribuirão para o equilíbrio social e contrariarão as tendências dos últimos anos em que as pessoas com essas idades, e até mais novas, não conseguem emprego porque já não se situam na faixa etária da juventude.

Sei apenas que as pequenas e médias empresas que se disponham a admitir desempregados por tempo indeterminado e em regime de horário completo de trabalho, ficarão isentas de taxa social única por um período aproximado de 3 anos.

Estamos habituados a ver incentivos para o emprego de jovens, o que também é importante, mas as pessoas com mais idade enfrentam dificuldades acrescidas, porque têm, normalmente encargos e compromissos elevados e a perda do emprego significa, quase sempre, uma ruptura social significativa, a começar pela impossibilidade de pagar as suas prestações aos bancos e a faculdade aos filhos.

As pessoas de mais idade são as primeiras vítimas das reestruturações das empresas, sobretudo das multinacionais e não conseguem outro emprego com facilidade.

São demasiado novas para se reformarem e demasiado velhos para conseguirem novo emprego. Isto gera um conjunto de dramas sociais que não sabemos avaliar porque nunca passámos por essas situações.

Acredito que, a curto prazo, as empresas que só admitem jovens, terão que alterar os seus critérios de admissão porque, com a baixa de natalidade, não haverá jovens em quantidade suficiente dentro de poucos anos.

Com o aumento da esperança de vida, haverá cada vez mais pessoas idosas. Ora, para produzir para toda essa população idosa, os jovens não serão suficientes, apesar dos progressos técnicos. Será necessário que as pessoas com 55 anos e mais, até aos 65 anos, tenham os seus empregos para poderem produzir riqueza.

Se as pessoas não podem reformar-se antes dos 65 anos ou, quando podem, são penalizadas, o que fazer então?

Estas medidas do Governo são, por isso, uma boa aposta em vários sentidos.

São uma boa aposta em termos de justiça social. Ninguém gosta de ficar no desemprego porque não se sente útil e porque o subsídio de desemprego é sempre pequeno para as necessidades, apesar de ser um custo elevado para o Estado.

É também uma boa aposta em termos de economia nacional. As pessoas de meia-idade têm experiência nas suas áreas de actividade que não podem ser menosprezadas. Estando empregadas, pagam impostos e não obrigam o Estado a despesas com os subsídios de desemprego. O Estado pagará menos e receberá mais impostos.

È necessário convencer os empresários das vantagens. Compreende-se que haja incentivos. Os empresários procuram o lucro, como é legítimo, e se tiverem vantagens, poderá haver maior aderência ao programa.

Por enquanto, há que aguardar para ver quais os termos mais exactos destas medidas.

Mas, considero que são medidas oportunas e de grande alcance social e económico.

Afonso Paixão