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Edição 411

Declaração do Porto – Em defesa das populações e da autonomia local.

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Ainda o país não se refez da onda de choque laranja-azulada que incinerou recentemente da face da terra mais de mil freguesias portuguesas centenárias, e já a maioria avança com o projeto de lei 104/XII que ameaça eclipsar não só os efeitos da onda de choque anterior, mas também pulverizar por completo a autonomia e o poder dos órgãos locais democraticamente eleitos.

Um projeto de lei que visa unicamente esvaziar e desmembrar a autonomia local, entregando a decisão sobre o destino das populações, dos municípios e até das regiões, a um punhado de iluminados, alguns já fossilizados por décadas no poder, que com estas novas estruturas supramunicipais (Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas) e com a abastança de novos cargos que inevitavelmente daí surgirão (não eleitos democraticamente pelo povo), conseguem sem grande esforço ou sapiência, não só contornar a inconveniente lei de limitação de mandatos, como ampliar poderes, expandir redes de influências, congelar a inevitável e necessária regionalização e ainda beneficiar de uma posição que os isenta de responder perante os eleitores.

É pois fácil a todo e qualquer cidadão desmontar a farsa economicista que fundamenta este projeto de lei 104/XII. Uma aberração legislativa (com a conivência do socialismo embaciado do PS), que tem como único intuito assegurar a imortalidade política a alguns “dinossauros” e a outros pequenos fósseis do poder local, permitindo-lhes ocultar a transferência de autonomia das estruturas do poder local democraticamente eleitas pelo povo, para macroestruturas colegiais não sufragadas diretamente pelos cidadãos.

No Bloco de Esquerda entendemos que também ao nível local o povo é e será sempre “quem mais ordena”, pelo que respeitaremos sempre de uma forma incondicional e inalienável a vontade popular expressa por sufrágio direto e universal nas urnas. Essa é para o Bloco a única forma de legítimo exercício de democracia. Jamais aceitaremos que algum argumento economicista, técnico ou organizativo, subjugue a soberana vontade popular democraticamente expressa. Por vezes o maiores obstáculos à liberdade e ao progresso de um povo não são as políticas ou experimentalismos infundados de uma qualquer troika neoliberal externa, mas sim a sua própria ilusão de democracia.

Com vista não só à defesa, mas também à valorização do poder e da autonomia local (pois só o poder local lida olhos nos olhos com os seus eleitores), o Bloco de Esquerda aprovou a DECLARAÇÃO DO PORTO (*), documento que resume e tece as principais linhas orientadoras do Bloco para o poder local, que servirá de matriz para a elaboração dos programas eleitorais autárquicos a nível nacional.

O Bloco assume mais uma vez a dianteira na defesa da autonomia local, dos serviços públicos de proximidade (universais e tendencialmente gratuitos), promove o aprofundamento da democracia, incentiva à solidariedade e a coesão social, denuncia as desigualdades motivadas pelas desastrosas políticas da troika, valoriza os órgãos de fiscalização, apresenta um conjunto de novas e frescas orientações para a gestão autárquica, sempre com o objetivo de melhor servir dia após dia as populações e estimular o desenvolvimento local sustentável.

De Gaulle escreveu um dia que o fim da esperança era o começo da morte, a mesma esperança que urge e tem de ser restaurada, quer ao nível local, quer ao nível nacional. Uma esperança verdadeira, assente em políticas de verdade, para as pessoas, cujo restauro só é possível com uma força de Esquerda viva e enérgica.

 Gualter Costa – Coordenador Concelhio do Bloco de Esquerda Trofa.

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(*) Texto integral da Declaração do Porto disponível em :

http://www.esquerda.net/sites/default/files/declaracao_do_porto_-_10_pontos_autonomia_local_2.pdf

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Edição 411

Espuma no rio Trofa provocada por “acidente” numa fábrica de perfumes

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Espuma que se amontoou no ribeiro de Lantemil e rio Trofa, na segunda-feira, foi originada por “acidente” numa fábrica de produção de perfumes e gel de banho, afirmou fonte da GNR.

 Um amontoado de espuma quase não deixava ver a superfície do rio Trofa, na Rua de Santiago, na Lagoa, em Santiago de Bougado, ao início da tarde de segunda-feira. Junto à ponte da Vigenta, por onde também passa o rio, porçoes de espuma branca esvoaçavam por entre os automóveis que circulavam na Estrada Nacional 104.

A espuma, que teve origem no Ribeiro de Lantemil, também se acumulou à superfície da água que corria sob a Ponte da Corredoura, na rua da CEE, em Santiago de Bougado, onde foram avistados muitos peixes mortos. Segundo populares, o grande manto branco começou a formar-se de manhã, “cerca das 9 horas”.

Devido ao histórico de atentados ambientais dos quais este recurso hídrico já foi vítima, o Núcleo de Proteção do Ambiente (NPA) do Destacamento de Santo Tirso da Guarda Nacional Republicana (GNR) foi alertado para a situação, deslocando-se cerca das 13 horas, à Zona Industrial Ibacoc, em Lantemil, Santiago de Bougado. Aí, segundo fonte da GNR, fiscalizaram várias empresas e detetaram que a origem da espuma provinha de um “acidente” ocorrido “numa fábrica de perfumes e gel de banho”.

Apesar de ter sido um acidente, a empresa não se livrou de uma contraordenação.

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Edição 411

Ave campeã do Mundo é de criador trofense

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João Pedro Silva, criador de aves trofense, venceu o 61º Campeonato do Mundo, com o Diamante Gould.

 “Foi espetacular, porque é a espécie que mais gosto e na qual mais trabalho. Nunca tinha sido campeão ou tirado alguma medalha e desta vez tirei logo duas”. O sentimento é do João Pedro Silva, criador de aves trofense, que foi campeão e vice-campeão do Mundo na secção de Diamante Gould.

O criador participou, entre os dias 23 e 27 de janeiro, na 61ª edição do Campeonato do Mundo, que este ano decorreu na Hasselt, na Bélgica. Na secção de Diamante Gould, que teve “cerca de 800 aves participantes”, o criador concorreu com 19 aves: 11 individuais e duas equipas compostas com quatro aves. Na classe de Diamante de Gould cabeça laranja peito branco, João Pedro Silva foi campeão, com 94 pontos, e na classe Pastel Peito Roxo Cabeça Preta arrecadou o 2º posto, com 93 pontos, tendo sido o “terceiro português mais medalhado” nesta secção.

Pela primeira vez, Portugal foi o país “mais medalhado” num mundial, com 26 medalhas, destronando a Espanha, com 16, que era o “país dominante ao longo dos últimos anos”.

Como “nunca tinha apostado tanto” nesta espécie, João Pedro Silva estava satisfeito, pois as aves foram “muito bem pontuadas e classificadas”, o que para si é “um motivo de muito orgulho”. “Pela primeira vez consegui ter medalhas nas aves que mais aprecio”, afirmou, denotando que o Diamante Gould é de “uma beleza extraordinária, parecendo quase pintadas à mão, como um arco íris, tal a definição e separação das várias cores brilhantes e coloridas que possui”.

Esta ave é originária da Austrália e, depois de domesticada, foram criadas “uma enorme variedade de mutações, desde azul, peito branco, pasteis”, entre outros.

Estes prémios são também “muito gratificantes” devido às “muitas horas de trabalho” que dedica aos pássaros, no mínimo, “uma hora por dia”. “Quero deixar aqui o meu agradecimento à minha família, esposa e filhos, meus pais e meu irmão, por todo o apoio, compreensão e motivação, para que eu possa dedicar algum do meu tempo livre a este hobbie de tanta paixão”, concluiu.

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A FONP – Federação Ornitológica Nacional Portuguesa e FOP – Federação Ornitológica Portuguesa Cultural e Desportiva organizaram um almoço, que se realizou no domingo, dia 17 de fevereiro, em Coimbra, para a entrega dos prémios obtidos pelos criadores portugueses no Campeonato do Mundo. Foi aí que o criador trofense recebeu os diplomas e as respetivas medalhas de ouro e de prata.

 

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