Crimes Sexuais

Os crimes sexuais, têm vindo a aumentar assustadoramente em Portugal, sobretudo devido a casos de violação e de abuso sexual de crianças. Só na área da Grande Lisboa, a Policia Judiciária (PJ) já deteve, este ano, mais de 40 suspeitos de crimes sexuais, o dobro das observadas no ano passado.

  Estes dados, constam de um relatório do Grupo de Prevenção do Abuso e do Comércio Sexual de Crianças Institucionalizadas, da Procuradoria-Geral da Republica e são baseados num estudo da Unidade de Informação da PJ.

Este grupo de trabalho, dividiu a análise em duas dimensões: "A da agressão sexual tradicional, de proximidade familiar ou análoga, e a da agressão sexual objecto do negócio sexual, da indústria criminosa, considerando-se esta última com atenção redobrada". Além da proximidade, outros factores de risco são o álcool e as drogas, assim como "conceitos errados sobre o que é a criança e o que é a relação do adulto com a criança".

Um dado de extrema gravidade, que o grupo assinala como uma tendência "muito preocupante" a "acentuada diminuição da idade das vítimas, que nalguns casos de inquéritos no DIAP [Departamento de Investigação e Acção Penal] de Lisboa se situa abaixo de um ano de idade". Vítimas de crimes sexuais com menos de um ano de idade!?!

Em mais de um terço dos inquéritos referidos, o tipo de relacionamento entre o agressor e a vítima, é o das relações familiares, sendo a residência o local do crime em perto de metade dos casos referenciados.

Um outro dado que deve merecer uma reflexão bastante profunda, por parte dos responsáveis, é o que resulta da ameaça electrónica e da difusão da pornografia infantil na Internet ou mesmo da prática de abusos sexuais de crianças/jovens através da Internet (abusos sexuais em rede). "Nota-se uma tendência crescente para os casos de aliciamento de crianças/jovens via Internet através de 'chats rooms/Messenger'", refere o relatório.

No que se refere à Internet, os mais de meia centena de inquéritos verificados em Lisboa, que tiveram por objecto a pornografia infantil, registaram nove desaparecimentos de meninas, associados a contactos via net, que felizmente acabaram por ficar resolvidos.

"A exploração sexual de crianças e jovens através da Internet é dos maiores flagelos do nosso tempo, é das indústrias criminosas mais rentáveis, correspondendo a um dos maiores desafios de sempre, às polícias, magistrados e tribunais", refere o grupo de trabalho, acrescentando que neste campo registam-se "as maiores dificuldades de recolha de prova, o maior desfasamento do sistema penal".

Este fenómeno, exige uma política de prevenção integrada massificada, com envolvência dos vários intervenientes da sociedade civil, não só quanto ao domínio dos conteúdos nocivos, como à educação, ao conhecimento, numa interacção persistente e multilateral. Simultaneamente, convém não desprezar os fenómenos locais, tais como a realidade da angariação para a prostituição de menores, locais frequentados, conhecimento das características das micro-redes de prostituição infantil existentes, que permitam uma acção pró-activa mais que desejável. Diria mesmo, obrigatória!

José Maria Moreira da Silva

                                                                              moreira.da.silva@sapo.pt