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A Junta de Freguesia do Coronado fez um orçamento de cerca de 657 mil euros para 2014.
O documento, que foi aprovado na Assembleia de Freguesia pela maioria PS e abstenção dos elementos eleitos pela coligação PSD/CDS, prevê 274 mil euros em despesas correntes e 383.500 euros em despesas de capital.
Os elementos da oposição levantaram várias interrogações quanto às verbas e atividades que o executivo traçou para o novo ano. Ricardo Garcia questionou sobre se “há necessidade” de gastar 47.500 euros na remodelação da Casa da Quinta (sede da Junta), em S. Romão e “20 mil euros nos lavadouros públicos”, enquanto “nas cinco escolas da freguesia se prevê gastar apenas mil”.
O elemento da coligação quis ainda saber “quantas sepulturas faltam vender no cemitério de S. Mamede” e “se a Junta de Freguesia já fez algum estudo sobre os custos para a dependência dos Bombeiros” no Coronado. Sobre este assunto, José Ferreira afirmou que “não cabe” à Junta “fazer as contas, mas sim aos Bombeiros”. “É um anseio que temos, e legítimo, atendendo à dimensão e representação populacional da nossa freguesia. Vamos desenvolver todo o trabalho necessário junto dos Bombeiros para saber se há hipóteses de criar a dependência, mesmo sabendo que, nesta altura, não é fácil dispersar recursos”.
Sobre a Casa da Quinta, o autarca afirmou que os 47.500 euros proveem de um pedido de subsídio à Câmara, que continuará a ser solicitado, porque “a sede da freguesia merece todas as condições para funcionar”. Quanto aos mil euros para as escolas, José Ferreira quis “ressalvar” que o orçamento e o plano de atividade “são documentos previsionais” e que “o mais importante era abrir a rubrica”. “Não temos uma perspetiva do que vamos gastar, porque cada escola tem as suas características. Só no final do ano é que faremos as contas. Esta é uma nova realidade e voltamos à estaca zero, com a dificuldade de termos de fazer uma previsão”, frisou.
No que respeita ao cemitério de S. Mamede, o presidente da Junta afirmou que “faltam vender 22 sepulturas”, acrescentando, por solicitação do membro do PS Vítor Martins, que é intenção do executivo “intervir no cemitério junto à Igreja Paroquial de S. Romão, para dotá-lo da dignidade que merece” e fazer o mesmo, “posteriormente”, no cemitério de S. Bartolomeu.
Já Adriano Vasconcelos, da oposição, acha “estranha” a requalificação da Rua do Ribeirinho, em S. Romão, que, afirma, “pertence a um loteamento e é uma rua que tem uma pessoa a morar”. José Ferreira respondeu que “as ruas são de todos e esta está no território da freguesia”. “Nem que seja para servir uma só pessoa, pois merece a mesma consideração que uma rua com 20 ou 30 pessoas”, sublinhou.
Já sobre a proposta do Plano de Atividades e orçamento de 2013, que resultou da junção da gestão das duas freguesias, os elementos da coligação PSD/CDS não votaram, por não concordarem que fosse a votação “no final da sua execução”. “Isto só fazia sentido se fosse feito no início de novembro, no mínimo. Agora, o processo está cumprido, vamos aprovar uma coisa que já está executada? Eu nem sei se isto é possível do ponto de vista legal”, asseverou.
Joaquim Dias Pereira, tesoureiro da Junta, explicou que “o processo da agregação deu muitos problemas” e que se tratou “de uma simples operação matemática em relação à execução deste orçamento para 2013, em que foram aprovados os orçamentos das duas freguesias, feitos os apuramentos até 29 de setembro e descortinado o que não foi executado”. A proposta foi aprovada, com os votos favoráveis do PS, enquanto a oposição não participou na votação.
Maioria aprova Taxas e Licenças, que mereceu votos contra do PSD/CDS
Os valores estipulados pela Junta de Freguesia nalgumas taxas e licenças não mereceram o acordo da oposição, que votou contra a respetiva tabela, que foi viabilizada pela maioria socialista. Adriano Vasconcelos explicou o sentido de voto dos elementos da coligação PSD/CDS com preços referentes ao cemitério. “Aumento de 25 por cento no trabalho de abertura de sepulturas, de 50 por cento na concessão de sepulturas, que corresponde a um aumento de mil euros em cada urna, e de 300 por cento na concessão de um terreno para a construção de uma capela. Também nos parece desajustada a cobrança de dez por cento do valor de uma eventual construção por taxa de licenciamento, assim como a cobrança de 500 euros para a colocação de uma placa indicativa do construtor”, explicou.
Por sua vez, José Ferreira argumentou que o executivo tratou de “uniformizar os preços” nos vários serviços das duas freguesias agora agregadas e que “os cemitérios são dos poucos recursos que uma Junta de Freguesia tem para realizar capital, portanto é património da freguesia que tem que ser gerido da melhor forma possível e rentabilizado o mais possível”. “A Junta tem que garantir um lugar no cemitério para sepultar os defuntos e para isso há o geral, mas quem quer comprar, tem que pagar a concessão e, para nós, são valores justos, atendendo ao espaço que existe. Já a placa dos construtores é publicidade, estamos a falar de uma questão supérflua”, acrescentou.
Distribuição de cabazes de Natal levanta celeuma
Um dos assuntos que levantou celeuma na Assembleia foi a entrega dos cabazes de Natal na freguesia. O tema foi introduzido pelo socialista Vítor Martins, que quis saber se o presidente da Junta tinha sido “convidado para acompanhar a distribuição dos cabazes” e se era verdade que “alguns cabazes foram entregues a vizinhos para que entregassem aos destinatários” e outros “foram deixados em locais que não têm a ver com o processo em vez de serem entregues na Junta”.
Guilherme Ramos interveio para acusar Vítor Martins de fazer “gincanas de meias conversas” e de “dar uma achega a uma instituição de solidariedade social (ASCOR)”. “Devia estar mais preocupado com a forma como foram feitas as inscrições, em que há uma série de nomes repetidos, pessoas de S. Romão inscritas na lista de S. Mamede e alguns nomes em que na morada dizia para entregar na Junta de Freguesia”, atirou.
Em resposta, o presidente da Junta mostrou-se “admirado” por Guilherme Ramos “ter conhecimento” desses dados “quando não acompanhou o processo”, salvaguardando que a Junta de Freguesia “fez o que foi solicitado pela Câmara Municipal”. “Foi-nos pedido que puséssemos na lista famílias que estão a passar necessidades, mas que não vêm à Junta por vergonha. Em S. Mamede, alguns cabazes foram deixados no polo 2 da Junta, porque as pessoas não estavam em casa e alguns vizinhos não quiseram ficar com os cabazes, mas em S. Romão isso não aconteceu e os cabazes que deviam ficar na Junta ficaram na ASCOR, mas não vi ninguém desta instituição na reunião entre as juntas de freguesia e a Câmara”, afirmou, acrescentando que o executivo não foi convidado para a distribuição e só teve conhecimento “quando viu os cabazes no polo 2 da Junta, em S. Mamede”.
Sobre a obra que está a ser executada na Rua Vale do Coronado, Adriano Vasconcelos sugeriu que “fosse mais bem sinalizada”, pois “há coisas que estão a correr menos bem”. Já Augusto Jesus afirmou que nesta empreitada “falta o principal, os passeios” e “lombas dissuasoras de velocidade”. José Ferreira afirmou que a sinalização “está em conformidade com o que foi estipulado” e que “a obra está a ser acompanhada por técnicos da Câmara”. O autarca referiu ainda que “esta é a obra possível” e que “há que estabelecer prioridades”. “Este executivo pagou uns passeios de 70 mil euros (de outra empreitada) e esta obra custou 90 mil. Temos que ser criteriosos e o que era mesmo necessário era intervir na rua. No entanto, talvez os passeios cheguem na devida altura”, sustentou, recusando colocar lombas por não estarem “no âmbito” da Junta de Freguesia, mas “da Câmara Municipal”.
