Ano 2008
Cooperativa vende gasóleo ilegalmente
Vistoria das finanças na Cooperativa de Santo Tirso e Trofa detectou vendas ilícitas de 50 mil litros
A venda ilegal de 50 mil litros de gasóleo verde durante dois anos, pela Cooperativa de Agricultores de Santo Tirso e Trofa está ainda por explicar. Os associados que alegadamente terão beneficiado destas vendas e o director dos serviços da cooperativa já desmentiram o caso.
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Mário Marques da Silva, sócio número 102, diz não ter adquirido os 53,18 litros de gasóleo agrícola discriminados numa factura encontrada durante um vistoria das Finanças à Cooperativa de Santo Tirso e Trofa no semestre passado. Desconhecendo o cartão que lhe permite obter o combustível agrícola a preços mais acessíveis, este vidraceiro de Lamelas em Santo Tirso, recusa-se a pagar os 150 euros por uma contra-ordenação por infracção fiscal aduaneira, que diz não ter cometido.
O director de serviços da Cooperativa dos Agricultores, Ernesto Amorim, garantiu ao JN que poderá ter havido um engano: "Só vendemos gasóleo a quem tem cartão. Não vendemos ilegalmente", afirmou. "O mais certo é ter ocorrido um lapso" na emissão da factura, admitiu Ernesto Amorim, pois "podia ser o sócio 1002 e ter-se colocado 102".
No entanto, a factura, emitida pela instituição em Fevereiro de 2006, existe e a vistoria das Finanças à Cooperativa detectou mais vendas ilícitas de 50 mil litros de gasóleo verde durante dois anos.
Nesta operação, "foram apuradas vendas de 50 mil litros de gasóleo colorido e marcado a não titulares de cartão microcircuito", entre 1 de Janeiro de 2006 e 17 de Janeiro de 2008, confirmou, ao JN, fonte do Ministério das Finanças. O gabinete do ministro acrescentou ainda que foram encontradas "algumas centenas de facturas ou vendas a dinheiro" que correspondem a "cerca de uma centena de clientes".
A instituição foi alvo de um processo de contra-ordenação pela "comercialização de gasóleo colorido e marcado sem registo no ponto de venda (POS) e junto de não titulares de cartão microcircuito". O Ministério das Finanças propôs ainda a "cobrança de um montante significativo a título de imposto sobre produtos petrolíferos ( ISP) e juros compensatórios".
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