CCDRN encerra Savinor ao fim-de-semana

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte ordenou à Savinor a suspensão de laboração durante o fim-de-semana. No entanto se a empresa não acatar as indicações da CCDR Norte poderá mesmo vir a encerrar.

  A historia dos odores emitidos pela Savinor, não é nova … Há cerca de 15 anos que a população se queixa dos maus cheiros,mas este Verão, segundo Guilherme Ramos, presidente da Junta de Freguesia de S. Romao do Coronado, "a situação atingiu níveis insuportáveis, com a frequência dos cheiros a ser diária, de dia e de noite", frisou o autarca.

Depois de vários requerimentos enviados por Juntas de Freguesia, Camara Municipal da Trofa, Associações ambientalistas e de centenas de moradores às mais diversas entidades, na sequência do pedido de licença ambiental solicitado pela Savinor, a CCDR Norte.

Em comunicado a CCDRN fez saber que "o não cumprimento destas medidas e condições conduzirá a CCDRN a promover, em conjugação com a entidade licenciadora, a suspensão temporária da actividade daquela unidade industrial".

A CCDRN esclarece que, após uma série de denúncias que apontavam o agravamento do problema dos maus cheiros, "coordenou (a 2 de Outubro) uma acção de fiscalização às condições de laboração" da Savinor, concluindo que " a situação de incomodidade provocada pelos odores tem origem, essencialmente, nas emissões difusas dos poluentes" e que a fábrica "carece de sistemas de retenção capazes e eficientes", sendo necessário resolver a questão "a curto prazo".

Segundo a Comissão a empresa reconheceu as deficiências e comprometeu-se a restringir a actividade com "impacto potencial" durante o "período de requalificação do seu desempenho ambiental".

Além de ser obrigada a parar ao fim-de-semana, a Savinor vai ter de monitorizar os poluentes que emite, ver qual o impacto da sua actividade na atmosfera e concretizar os trabalhos de melhoria dos sistemas de captação e retenção de poluentes.

António Pontes vereador do Ambiente da autarquia da Trofa reitera a posição assumida pela autarquia de que "não vamos aceitar o licenciamento condicionado da Savinor", reforçando que "em ultimo recurso, caso a situação não se resolva vamos recorrer para o Tribunal Europeu, pois há normativo europeu sobre este tipo matérias que obriga à utilização das Melhores Técnicas Disponíveis em países da U.E. na resolução dos odores industriais. Conforme foi consagrado por um Presidente da República, a Câmara da Trofa em conjunto com a população pode exercer o chamado "direito à indignação", que pode compreender diversas acções", avisou o vereador.

A ADAPTA – Associação de Defesa do Ambiente e Património na Região da Trofa, em comunicado enviado à nossa redacção afirma que "chegaremos ao final deste mês de Outubro sem que a Savinor possua licença Ambiental para laborar (a julgar pelas ultimas informações disponíveis e pelos acontecimentos). Assim sendo, deverão os responsáveis tomar a única decisão possível que decorre das obrigações legais, e que será a de encerrar a unidade de transformação de subprodutos de origem animal da empresa Savinor a partir do próximo dia 1 de Novembro. Tal encerramento deverá ser aproveitado para se fazerem os estudos e as intervenções necessárias para que a Savinor possa retomar a laboração, mas dentro da legalidade e no respeito pelas as pessoas e pelo ambiente. Caso contrário, o encerramento deve ser definitivo". A ADAPTA vai mais longe e relembra que

em Fevereiro afirmou vir a " apresentar uma queixa contra o Estado Português junto da União Europeia, caso a situação não fosse resolvida até ao final do mês de Outubro. Até ao momento, a ADAPTA não recebeu nenhuma informação sobre as intenções dos responsáveis quanto às exigências oportunamente apresentadas. Chegou pois a hora de se tomarem posições claras e de serem assumidas responsabilidades. Apesar dos últimos desenvolvimentos a intenção da ADAPTA mantém-se. A apresentação de uma queixa contra o Estado Português está pois em aberto, estando o dossier respectivo a ser preparado. Caso a Savinor continue a incomodar as populações e a atentar contra o ambiente a partir do início de Novembro a ADAPTA será obrigada a recorrer às instâncias comunitárias", lê-se no comunicado.