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Ano 2010

Câmara de Famalicão tem nova estrutura organizativa

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A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão já tem em vigor a nova estrutura de organização dos serviços municipais, uma medida reformadora que teve como objectivo ajustar o modelo organizacional da autarquia à realidade actual, melhorando a qualidade e eficiência dos serviços prestados.
Dando seguimento ao novo regime jurídico da organização dos serviços das autarquias locais, criado pelo decreto-lei n.º 305/2009, o Município de Famalicão implementou um novo modelo assente numa estrutura nuclear composta por 8 departamentos. São eles o Departamento Administrativo e Financeiro, o Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, o Departamento de Assuntos Jurídicos e Protecção Civil, o Departamento de Ambiente e Obras Públicas, o Departamento de Cultura e Turismo, o Departamento de Educação e Desporto, o Departamento de Habitação, Família, Juventude e Transportes e o Departamento de Trânsito, Segurança, Defesa do Consumidor e Saúde Pública.
Para o presidente da Câmara Municipal, Armindo Costa, “esta nova divisão das estruturas nucleares permite não só uma melhor organização dos serviços, mas também a agregação de áreas num único departamento, como por exemplo, a Cultura e o Turismo, que anteriormente eram autónomas, mas que, como têm muitos pontos em comum, funcionam melhor em conjunto, aumentando a eficácia do nosso trabalho”.

Segundo Armindo Costa, com esta reforma – já ratificada pela Assembleia Municipal – pretende-se também garantir uma maior operacionalidade e racionalidade dos serviços, tendo em conta que são explicitadas as competências gerais e especificas das respectivas unidades orgânicas. Inseridas nas estruturas nucleares estão as estruturas orgânicas flexíveis, que são dirigidas por chefes de divisões municipais. A lei permite ainda a criação de subunidades orgânicas, que correspondem, de uma forma geral, às antigas secções, sendo coordenados por um coordenador técnico.
Por outro lado, as estruturas autárquicas podem agora optar, entre os modelos de estrutura orgânica, por um modelo de estrutura hierarquizada, modelo estrutural matricial ou modelo estrutural misto. Neste âmbito, podem ser criadas equipas multidisciplinares, isto é, equipas transversais aos diversos serviços. Por fim, dentro de cada departamento ou divisão podem ser criadas ainda equipas de projecto, ou seja, grupos temporários formados a partir dos recursos humanos existentes. Refira-se que a nova organização dos Serviços Municipais veio substituir a estrutura orgânica que vigorava desde 1997, e que, nos últimos anos, se revelava “desajustada às necessidades do município na prossecução das respectivas atribuições”, como refere Armindo Costa.

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