Aterro de Covelas: Deputados do BE pedem ao ministro que solicite “fiscalização” à Câmara da Trofa

Os deputados do Bloco de Esquerda eleitos pelo círculo do Porto, Maria Manuel Rola, José Soeiro e Luís Monteiro, pretendem que o ministro do Ambiente que solicite “uma inspeção” à “atuação da Câmara Municipal da Trofa”, no que consideram ser uma “tentativa de ultrapassar a legislação do ordenamento do território”.

Os deputados referem-se ao pedido da autarquia da Trofa feito à CCDR-N, em fevereiro deste anos, para “a desafetação do terreno da classificação de Reserva Ecológica Nacional (REN)” e “à alteração do Plano Diretor Municipal de forma a adaptar os instrumentos de ordenamento do território à vontade de instalação da Resinorte” de um aterro na freguesia de Covelas.

Publicidade

“O Bloco de Esquerda entende que este e outros casos de licenciamento de empreendimentos que se sobrepõe aos instrumentos de proteção e de ordenamento de território não podem prosseguir e que deve existir capacidade de fiscalização e de travar este tipo de situações que lesam o bem comum e que incorrem em atuações abusivas relativamente à lei, nomeadamente, e neste caso, por parte dos municípios que atropelam e tentam apagar as classificações de proteção do território existente, lesando populações e o território”, referiram os deputados num comunicado enviado ao NT.