Assembleia de Covelas aprova Orçamento e Plano Plurianual de Investimento

A Assembleia de Freguesia de Covelas reuniu-se na noite de segunda-feira, 16 de dezembro, em sessão ordinária, onde foi aprovado o Orçamento e o Plano Plurianual de Investimento para 2014.

Foram aprovados, com três abstenções dos eleitos do Partido Socialista, o Plano Plurianual de Investimento (PPI) e Orçamento para o ano de 2014. Para o próximo ano, o executivo da Junta de Freguesia de Covelas prevê ter 103.840 euros de receitas correntes e 35.851 de receitas de capital.

O presidente Feliciano Castro afirmou que o Orçamento é “uma previsão daquilo que pensa gastar”, deixando em aberto a possibilidade de “ao longo do ano ter que acertar valores que estão agora discriminados”, caso haja “uma situação em que se gasta mais do que noutra”. Já sobre o Plano Plurianual de Investimento, declarou que era “uma previsão” e “ideias” que tem “em mente de realizar”, não significando que sejam “feitas num primeiro ano”, já que “o mandato é de quatro anos”.

Depois da votação, Feliciano Castro acrescentou que houve “cortes à volta de 20 mil euros” em relação “aos valores” que a Junta recebia “quer da Câmara (da Trofa), quer do Fundo de Financiamento de Freguesias (FFF)”, o que para a freguesia de Covelas já é “um valor bastante significativo”. “Já é menos esse valor que contamos para poder fazer determinadas obras que podiam ser feitas mais rápido, mas serão executadas mais lentamente, porque temos que gerir os valores doutra maneira”, acrescentou.

Antero Castro, membro eleito pelo PS, questionou o presidente relativamente à situação do Protocolo de Delegação de Competências com a Câmara Municipal da Trofa. Feliciano Castro respondeu que “ainda não está feito” e que vai ser marcada “uma reunião para o aprovar”. Quanto ao protocolo, o presidente referiu que “os valores vão manter-se”, mas que há “mais competências”, como por exemplo “os arranjos de caminhos e de estradas”. “Essa parte leva muito dinheiro, uma vez que se for preciso deitar tapete de grande extensão, não temos grandes possibilidades de recorrer à Câmara, de fazer acordos ou outra situação”, denotou.

Já antes da apresentação deste ponto, Feliciano Castro mencionou que a situação financeira da Junta está “muito boa comparada com muitas outras”, tendo sido entregue pelo anterior executivo um saldo “à volta de 30 mil euros” e, entretanto, foram “recebidos valores que estavam atrasados da Câmara Municipal” e do FFF. O autarca está “convicto que no próximo ano vai ter que deitar mãos às obras prometidas, algumas delas que constam no PPI, entre elas o alargamento do cemitério, que é uma situação que se torna importante definir e começar a trabalhar”, sublinhou.

Já na discussão e aprovação da Tabela de Taxas e Licenças para o ano de 2014, Antero Castro declarou que existe “uma ata do executivo anterior” onde foi aprovada “uma taxa para a venda de sepulturas no cemitério”, assim como “a adjudicação da primeira fase de cemitério, que foi adjudicada a um empreiteiro”. Como a obra não avançou, o membro questionou se “o empreiteiro pediu indemnização”.

O presidente da Junta respondeu que “pelo que sabe” a adjudicação foi “suspensa” e que, quando começar “a tratar do cemitério, vai ser reativado todo processo”. “Penso que o valor que estava definido vai manter-se. Depois vamos ver, já passou mais tempo e talvez possa haver um reajustamento de valores, porque infelizmente está tudo para aumentar e não para descer”, explicou.

Este ponto foi aprovado pela unanimidade dos presentes, assim como o Regimento da Assembleia e o Mapa de Pessoal para 2014. Já com a abstenção dos eleitos pelo PS, foi aprovado por maioria a Norma de controlo Interno da Junta.

Covelense propõe homenagem ao anterior presidente

Já no período de intervenção do público, Rui Silva questionou se seria “competência” da Junta de Freguesia ou da Câmara Municipal da Trofa a “colocação de uma paragem para autocarros perto da ponte de Portela”. Como “não há nenhuma”, os motoristas “alegam que não é obrigatório o autocarro lá ir”. Relativamente à “ponte junto ao apeadeiro”, Rui Silva quis saber “se é possível pôr umas barreiras para impedir a passagem de motos, tanto moto4 como de motocross”, que além de “deteriorar o piso, faz imenso barulho”.

Rui Silva propôs ainda “a atribuição do nome do antigo presidente da Junta”, Fernando Moreira, à “rotunda dos Cinco Caminhos”, por considerar que lhe deve ser feita “uma homenagem”.

Quanto à colocação de uma paragem, Feliciano Castro disse que iria ver de quem era a competência e que depois dizia “alguma coisa”. Já quanto à colocação de barreiras, o presidente avançou que a Junta de Freguesia “vai expor o problema” à REFER, mencionando que “não será muito fácil” a colocação de uma “barreira para impedir as motos, pois vai impedir a passagem de pessoas”.

A presidente da mesa da Assembleia, Laurinda Martins, recordou que já “há dois anos” entrou em contacto com a REFER. Na altura, “os engenheiros puseram uma barreira pequena” e disseram que “não podiam esticá-la mais, porque tem que ter largura suficiente para passar uma cadeira de rodas”.

Relativamente à homenagem, Feliciano Castro reconheceu ser “uma boa ideia”, que vai ser estudada.