Aprovados limites internos das freguesias (c/ vídeo)

Limites internos das freguesias foram aprovados na Assembleia Municipal, com a abstenção dos presidentes das juntas de freguesia de Alvarelhos e S. Romão do Coronado.

Foram aprovados os limites internos das freguesias do concelho da Trofa. O ponto esteve em discussão na Assembleia Municipal, que se realizou no dia 30 de junho, e só mereceu a abstenção de Joaquim Oliveira e Guilherme Ramos, presidentes das juntas de freguesia de Alvarelhos e S. Romão do Coronado, respetivamente.

O processo iniciou em 2006 quando a autarquia enviou um ofício às juntas de freguesia dando conta dos limites traçados pelo Instituto Geográfico Português, que podiam ser alterados com o acordo dos presidentes dos executivos. De acordo com a vereadora Teresa Fernandes, “foram feitas várias reuniões e trabalho de campo e depois de acordarem, todos os presidentes de Junta, à exceção do de Alvarelhos, levaram os limites a aprovar na Assembleia de Freguesia”.

Joaquim Oliveira explicou a sua abstenção com a indisponibilidade de “levar um trabalho, que não tem o mínimo de consistência, a aprovar na Assembleia”, frisando que está “a defender os interesses da população de Alvarelhos”.

O autarca alegou que a autarquia o terá contactado “a única vez com dois dias de antecedência para uma reunião às nove ou nove e meia”. “Tive o cuidado de dizer que não poderia estar presente, por motivos de ordem profissional, pois não sou político a tempo inteiro”, frisou. Joaquim Oliveira afirmou ainda que “a Junta de Alvarelhos, como todas as outras que existem no País, não é pertença nem tão pouco é tutelada pela Câmara Municipal, mas sim pelo Governo, por isso deve ter um tratamento correto”.

“Quando se faz o trabalho de limites de freguesia há conceitos que têm de ser levados em causa como fazer o trabalho de campo com as matrizes atuais e fazer a busca das antigas. Ou muito me engano ou esse trabalho não foi feito em muitas das freguesias”, asseverou.

A presidente da autarquia, Joana Lima, congratulou todo o trabalho feito pelos autarcas e técnicos e referiu que, no caso de Joaquim Oliveira, “desde 2006, foram feitas várias reuniões e o senhor presidente da Junta não esteve presente em nenhuma delas, porque o seu nome não consta das atas”.

Carlos Martins, Fernando Moreirae António Azevedo, presidentes das juntas do Muro, Covelas e Santiago de Bougado, respetivamente, intervieram para defender que o trabalho de campo foi feito e o primeiro chegou mesmo a afirmar que “toda a área da freguesia foi palmilhada a pé juntamente com os técnicos da Câmara.

PSD apresenta moção sobre limites da Trofa com Santo Tirso

Na discussão deste ponto, o social-democrata António Barbosa apresentou uma moção sobre os limites externos do concelho da Trofa, evidenciando que “cabe à Assembleia da República deliberar” sobre a fixação da delimitação. O presidente da Assembleia Municipal, João Fernandes, não colocou o documento a discussão por considerar que os assuntos “colidem”, já que o ponto que esteve em discussão era dos limites internos das freguesias e não externos. António Barbosa solicitou que a moção fosse discutida “em sede de comissão permanente”.

Na Assembleia Municipal foram aprovadas, por unanimidade, a suspensão da qualidade de associada a autarquia na QUALIFICA – Associação Nacional de Municípios e de Produtores para a Valorização e Qualificação dos Produtos Nacionais Portugueses, e a segunda alteração ao regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho do município da Trofa. A Assembleia aprovou também a segunda alteração do Contrato de Concessão e o Regulamento do Serviço Público Municipal de Abastecimento de Água dos concelhos de Santo Tirso e Trofa.

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