A carga tributária elevada, que os cidadãos “carregam” através de vários impostos, deveria servir para que os detentores do poder, no governo e nas autarquias, assegurassem uma qualidade de vida digna aos portugueses. Mas, não é essa a realidade, pois a prestação de serviços que o estado presta aos cidadãos, está muito longe de se poder apelidar de qualidade.

Tem sido uma constante, nos últimos tempos, o aumento de impostos com que os decisores políticos “brindam” os cidadãos quando chegam ao poder, fazendo o contrário do que anunciavam em campanha eleitoral, ou mesmo quando estavam na oposição. A característica da classe política que temos é fazer no poder o contrário do que apregoam quando estão na oposição.

A ideia de cobrar impostos é, teoricamente, para o estado obter receitas para assim poder suportar os custos dos bens públicos que só assim podem ser assegurados aos cidadãos. A saúde, a educação, a segurança e a recuperação de estradas, são os exemplos clássicos desses bens públicos. É verdade que a situação financeira do país é muito grave para que o estado possa assegurar em pleno esses bens públicos, mas o aumento de impostos não é a única solução. Existem muitas outras soluções. É só preciso vontade política.

Os decisores políticos não devem pensar só no aumento no lado das receitas, é preciso pensar também do lado da redução drástica das despesas públicas, quer da administração central quer da administração local. E aqui, desde logo, as empresas públicas, que são autênticos “sorvedouros” de despesas. É o desejado “emagrecimento” da máquina do estado; fazer mais com menos.

Um bom exercício para “emagrecimento” da máquina do estado, é a redução drástica da burocracia, que serve só para alimentar e justificar a “gordura” em excesso. A grande quantidade de impostos é um exemplo disso mesmo. É exigível uma reforma profunda do sistema tributário, que está obsoleto e cheio de “ramificações” sem qualquer utilidade. Tantos impostos, para quê?

Há países que têm apenas um imposto: o IRS, um imposto sobre o rendimento das pessoas e das empresas. E não tem mais impostos, como nós temos. Não têm sisa, nem imposto de sucessões e doações, nem imposto de circulação, nem imposto sobre os produtos petrolíferos, nem imposto automóvel, nem taxas municipais, nem derrama. Não têm nada disto e, por isso, não precisam da máquina fiscal “pesadíssima” para cobrar esses impostos. Não precisam de uma “imensidão” de funcionários, nem de tantos edifícios, nem tantas mobílias, nem tantos computadores, nem tanta despesa de economato. Não gastam o dinheiro dos impostos, que os cidadãos pagam, em nada disto e a máquina fiscal funciona em pleno, ao contrário da nossa.

Não pagar os impostos previstos na lei, é grave desordem moral e causa de perturbação social, mas a máquina do estado não serve só para andar a azucrinar a vida das pessoas. Também deve servir, para servir bem os cidadãos na saúde, na educação, na justiça e na segurança. Os cidadãos cumpridores merecem!

José Maria Moreira da Silva

moreira.da.silva@sapo.pt

www.moreiradasilva.pt

 

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