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Edição 739

“A maioria da população ainda não sentiu a crise de forma direta”

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Numa visão multidisciplinar dos impactos que a Covid-19 provocou na vida de todos, a empresa La Mask não deixou a economia de fora no Summit que promoveu de 29 de março a 4 de abril. João Cerejeira, professor doutorado da Universidade do Minho, abordou as características que tornam esta crise diferente da anterior e da forma como está a afetar o rendimento das famílias.

A produção do País baixa, o rendimento das famílias também. A equação é fácil de perceber, face aos impactos que a pandemia tem provocado desde o início de 2020 em todo o mundo. Segundo João Cerejeira, “se produzimos menos, aquilo que irá chegar às famílias vai ser menos ainda”.

Porém, o impacto desta contração ainda não se fez sentir totalmente. “Há uma entidade que tem tido um papel fundamental no amortecimento da crise, que é o Estado, que fez um esforço financeiro grande, com aumento de endividamento enorme no último ano. A grande parte deste endividamento foi emprestado pelo Banco Central Europeu (BCE), portanto nem foi dívida colocada no mercado, foi mesmo adquirida pelo BCE, é dinheiro que entrou em Portugal com juros muitos baixos, por vezes até negativo, mas que permitiu amortecer o impacto que a crise teve nas famílias”, explicou o economista.

Por outro lado, “os depósitos bancários das famílias e também das empresas estão a aumentar muito”, o que, detalhou João Cerejeira, quer dizer “que as famílias também estão a gastar menos e tem havido mais poupança, por vários motivos, como não haver tantas oportunidades de consumo”.

Ao contrário da crise que afetou Portugal há cerca de uma década, esta “afetou toda a gente de uma maneira ou de outra”, tornando-se “muito mais assimétrica”. “A maioria da população ainda não sentiu a crise de forma direta, porque ou tem emprego que permitiu passar para teletrabalho, ou está na função pública e não sentiu um impacto direto no trabalho ou na renumeração, ou porque está em empresas que não foram obrigadas a encerrar no período da pandemia”, explanou.

Por outro lado, os primeiros a sentirem os efeitos da pandemia foram “aqueles que têm contratos de trabalho mais precários e frágeis”.

Tendo em conta a experiência que diz que “quanto mais as crises se prolongam, mais cicatrizes deixam”, João Cerejeira traça dois cenários que resultam no mesmo: toda a sociedade a sofrer os efeitos da crise. Mas para isso acontecer terá de haver uma condição: “O Estado não conseguir diminuir o défice”.

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“Se isso acontecer, ou vai ter de cortar despesas sociais, como salários dos funcionários ou corte nas pensões, ou cortes no investimento público, onde já não há muito mais por onde cortar, ou pode ser cortes nas pensões. Ou então, tem de aumentar a receita, e para isto tem de haver um aumento dos impostos. Quer uma solução ou outra, resulta numa perda de rendimentos nas famílias e aí é onde a crise se expande a toda a sociedade”.

Se por um lado, aclarou o economista, há profissões cujo futuro é “muito incerto”, como aqueles relacionados com o turismo – área fortemente afetada pela pandemia -, outras há que ficaram a ganhar, como, naturalmente, as das áreas da saúde e da tecnologia, onde se prevê mais proteção relativamente aos impactos a longo prazo desta crise.

Considerando ainda “interessante” a forma como a Covid-19 “acelerou” as tendências relacionadas com as “profissões do futuro”, associadas a formação qualificada, João Cerejeira assinalou, igualmente, a importância da família “como suporte daqueles que são mais frágeis”. “A família tem de funcionar como um amortecedor de tensões sociais. O isolamento não é bom para ninguém, mas também não é bom do ponto de vista económico, se nós perdemos os laços com as pessoas que interagimos, também não conseguimos mudar de emprego e perceber as oportunidades que existem”, asseverou.

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Edição 739

Concessão das barragens da EDP: a anatomia de um golpe

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Retóricas novilinguísticas sobre socialismos e liberalismos à parte, o caso da concessão das barragens no rio Douro pela EDP à Engie é um daqueles sinais, por demais evidentes, de um longo historial de vassalagem do Estado aos mais poderosos interesses privados. Este negócio, que remonta a 2019, traduziu-se numa venda na ordem dos 2.200.000.000€, estando sujeito ao pagamento de Imposto de Selo de 5% do valor total da transacção, os tais 110 milhões de euros de que tanto temos ouvido falar nos últimos dias.
No ano seguinte, estávamos nós já demasiadamente ocupados com vírus e outras pandemias, o governo decide alterar o artigo 60 do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) alargando a isenção do Imposto de Selo a qualquer estabelecimento comercial, industrial ou agrícola que esteja abrangido por operações de reestruturação. E o que fez a EDP? Reestruturou-se.
Assim, no final de 2020, a EDP criou uma empresa de fachada, com apenas um funcionário: a Camirengia. Constituído o veículo de apoio à negociata, a EDP transferiu a propriedade das barragens para essa nova empresa, que foi posteriormente comprada por uma outra empresa, a Águas Profundas, criada – imaginem lá – pela Engie. Curiosidade: a Camirengia foi criada a 14 de Dezembro de 2020 e vendida à Águas Profundas cinco dias depois, a 19 de Dezembro. Quase nem deu tempo para levar para lá as barragens todas. Aquele funcionário deve ter tido uma trabalheira que nem é bom pensar. Parecem negócios feitos à moda de uma certa câmara municipal que conhecemos bem.
Na semana seguinte, para não perder o ritmo, a Camirengia e a Águas Profundas, ambas sob controle da francesa Engie, avançaram para um processo de fusão. Estava feita a necessária reestruturação que, juntamente com as alterações ao EBF, levadas a cabo pelo governo, garantiram a tal isenção de Imposto de Selo. Uma fusão realizada a 25 de Dezembro, já com o bacalhau na panela a cozer, que isto é malta que empreende todos os dias, Natal incluído.
Resumindo: à luz da lei portuguesa, criar uma empresa de fachada, para lá colocar um imóvel, e de seguida vender essa mesma empresa a uma outra, com a qual posteriormente se funde, é uma reestruturação. Só que isto tem tanto de reestruturação como esta sandes mista que estou a comer tem de cabrito assado. No fundo, estamos perante mais um assalto ao contribuinte, com o alto patrocínio da passividade colaboracionista de um governo que facilitou o esquema e depois assobiou para o lado, fazendo de conta que não era nada com ele. Apesar de estar a par de todos os passos deste esquema, e de ter sido alertado para a possibilidade de fuga aos impostos. Mais um prego no caixão da democracia, com o alto patrocínio do Partido Socialista.

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Edição 739

Memórias e Histórias da Trofa: “Quando o comboio parava em toda a linha”

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Por vezes, naqueles momentos de crítica da sociedade, ou até mesmo de resignação da sociedade relativamente à falta de investimentos de capital público na construção dos caminhos de ferro que o comboio não pode parar ou passar em todos os sítios. Uma desculpa muito ligeira para desculpar a falta de investimentos, todavia, no passado tal situação já foi possível de acontecer.
Escrevia-se nos seus primórdios, ainda nos finais do século XIX, concretamente a junho de 1899, que o comboio iria ter horários especiais que tinham o principal prepósito de deixar maior comodidade para o seu utilizador.
A referida comodidade era suportada igualmente na baixa de preço das viagens, para segundo o autor desta ideia, alimentar mais facilmente o número de utilizadores das feiras que se realizavam na cidade berço como também nas restantes localidades que eram servidas pelo caminho de ferro.
A surpresa ocorria no apontamento que era concretizado na cobertura religiosa, referir que os comboios não tinham só paragens em todas as estações, mas, nos vários pontos da linha para materializar e elevar a questão da comunidade, permitindo que o comboio vá parando para largar passageiros e fazer com que o seu nível de atratividade da sua utilização sofresse um enorme crescimento.
O referido modelo de funcionamento iria se compreender entre junho de 1899 e o mês de setembro, ocorrendo igualmente o reforço do número de viagens em ambos os sentidos, para segundo os autores das notícias: “… com concorrência direta para o Porto e para as estações do Minho do norte da Trofa”. Um exemplo flagrante em que a concorrência por vezes é mesmo a melhor amiga dos clientes.
Indagando para fundamentando a importância comercial desta medida, era também justificado com a facilidade de utilização para quem se desejava deslocar para Caldas de Vizela, Taipas e a referida feira que se concretizava na cidade de Guimarães.
Dissecando esta informação presente nos vários artigos realizados pela imprensa local do concelho de Santo Tirso sobre estas alterações é possível perceber e identificar a livre iniciativa no setor ferroviário em que o Estado permitia que uma empresa ou entidade privada investisse e tentasse rentabilizar o serviço público da melhor maneira, o que permitia claramente para o cidadão uma melhoria na sua utilização com mais paragens, mais viagens e até mesmo pagar pela utilização do serviço.
Uns pequenos espirros de um Estado liberal que iria ter o seu término com o passar das décadas, sobretudo após a subida de Salazar ao poder em que após várias promessas de apoios através de reforço de verbas e até mesmo de investimento para com essas empresas privadas de transporte, acabariam por não as concretizar e num momento de elevada independência financeira acabariam por cortar os apoios e assim fazer com que a atividade ferroviária se concentrasse na CP que todos nós conhecemos.

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