Trofa: A pandemia não “passa por aqui…”?

A pandemia fustiga o mundo há largos meses e não dá tréguas! Um pouco por todo o lado, vai-se sentindo o seu efeito, quer ao nível psicológico, quer ao nível material, com alguns negócios a sobreviverem, mas uma grande parte deles a passar por dificuldades extremas. Muitos empresários estão de “pés e mãos atados”, sem possibilidade de ação, dos quais se destacam os dos setores dos eventos, turismo e restauração, mas que, silenciosamente, se estende a outros mais. Definitivamente, a vida tal e qual estávamos habituados está a alterar-se de forma compulsiva e possíveis reações individuais têm um caráter muito limitado – é preciso o Estado!

O Governo central de Portugal tem lançado medidas concretas de ajuda, numa primeira fase descoordenadamente, dada a surpresa do fenómeno pandemia, mas gradualmente foi fazendo ajustamentos.

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Desde logo com o lay-off para pagamento dos vencimentos a funcionários e, ainda, com reduções nas contribuições para a Segurança Social, apoios para os vencimentos dos trabalhadores independentes e gerentes, linhas de crédito no Turismo de Portugal e no setor bancário, programas de ajuda na adaptação dos espaços físicos à realidade pandémica (Adaptar), programas de apoio à contratação de estagiários, de jovens e de reinserção no mercado de trabalho (Ativar), …. entre outras de menor monta.

Estamos com 9 meses desde o início da pandemia e pela organização territorial de Portugal, como Estado unitário e de princípios constitucionais, estão delegadas nas Autarquias Locais e Juntas de Freguesia competências territoriais, em função da especificidade de cada região, levando muito em conta o seu caráter de proximidade, conferindo-lhes autonomia administrativa para agirem e gerirem de acordo com os seus interesses e vontades. Aliás, por isso mesmo, por essa ânsia de afirmação individual e coletiva, foi alcançada a autodeterminação da Trofa, elevada a concelho há precisamente 22 anos (19 de novembro de 1998).

Desde então, não mais nos podemos desculpar colocando a culpa nos outros, passamos também a ser autónomos, detentores do nosso destino com os ganhos gerados no nosso Município a ficarem à disposição de um Executivo Municipal.

Fiquei, pois, perplexo com a escassez das medidas lançadas pelo executivo de Sérgio Humberto, num período particularmente difícil para a comunidade trofense, das quais se destacam a redução nas taxas do IRS e IMI familiar e na Derrama das empresas. Tal descida de impostos, em percentagens mínimas e “para inglês ver”, só irá ter eficácia real em 2021, lá para meio do ano e na data de vencimento dos referidos impostos. Depois, temos outras medidas “para atirar areia para os olhos dos trofenses”, como a suspensão do pagamento (até ao final do ano) nas poucas centenas de lugares de estacionamento (parcómetros) do centro da cidade da Trofa.

Não querendo ser injusto, até porque poderão ser apresentadas outras medidas posteriormente à publicação deste artigo de opinião, acho que o Executivo Municipal não percebeu a dureza do momento, a angústia das pessoas, consciencializando-se das suas reais responsabilidades consagradas pela própria autodeterminação administrativa. Prefere governar a “conta gotas” com micro medidas eleitoralistas, sem um verdadeiro plano de intervenção municipal e de olho nas eleições de 2021.

É desigual querermos ombrear com Municípios como V.N. Famalicão, Santo Tirso, Vizela (concelho que se elevou em 1998, ao mesmo tempo que o da Trofa), entre muitos outros, que apresentaram medidas imponentes: linhas de crédito municipais a empresas, apoios ao arrendamento, baixa do preço da água, saneamento e recolha de resíduos sólidos urbanos, apoio complementar a perdas de faturação, vales de apoio ao comércio tradicional e até mesmo serviço de entregas de comida ao domicílio.

Deveria virar-se o Executivo Municipal para as pessoas, para sua realidade, os seus problemas e necessidades, para os seus anseios e expectativas, HOJE, caso contrário vamos continuar com a fama de que o “futuro passa por aqui” enquanto outros ficam com o proveito!