No admirável mundo novo dos ajustes directos, uma novidade surgiu na passada semana. Quiçá empenhado numa política de maior transparência, o executivo camarário celebrou a 1 de Junho um novo contrato para a “Aquisição de Guarda-Sóis para o Parque Nossa Senhora das Dores e Dr. Lima Carneiro” com a empresa Brasolar, Lda. no valor de 12.580,00€, contrato esse que, à semelhança do que vem sendo habitual, não foi disponibilizado na plataforma governamental Base, tendo sido substituído por uma declaração na qual o presidente Sérgio Humberto informa, socorrendo-se de dispositivos legais, que “o procedimento fica dispensado da redução a contrato escrito”.
Interessante que, noutras ocasiões, ajustes directos de igual complexidade e até de menor valor tenham visto os respectivos contractos tornados públicos. Desta vez, estranhamente, o contracto – se é que existiu lugar ao mesmo – foi pura e simplesmente descartado e substituído pela dita declaração que citei e que o caro leitor poderá encontrar na íntegra seguindo a ligação http://www.base.gov.pt/base2/rest/documentos/115026. Que motivo terá levado os nossos responsáveis políticos a cortar com a regra e a abrir uma excepção que configura, em termos práticos, uma ocultação dos termos contratuais, vedando o acesso ao cidadão comum? Haverá aqui alguma coisa a esconder?
Ficamos portanto a saber que existe um contrato por ajuste directo para a aquisição de guarda-sóis para a obra dos parques, relativamente ao qual não nos é revelada informação a que habitualmente temos acesso. Estando-nos então vedado a acesso a essa informação, olhemos para esta aquisição: 12.580,00€ em guarda-sóis. Não tendo eu qualquer conhecimento na área dos equipamentos de protecção contra as radiações ultravioleta, é-me no entanto possível apresentar aqui alguma matemática. Como o acesso ao contrato nos foi vedado, não dispomos de informação sobre quantos guarda-sóis foram adquiridos neste processo. Se assumirmos que se trataram de 100 unidades, cada guarda-sol terá o custo de 125,80€. Caso tenham sido 50, o custo unitário sobe para os 251,60€. Se estivermos a falar de 10 unidades, então teremos com certeza uns belos guarda-sóis de última geração, pelo menos a julgar pelo preço de 1.258,00€ cada. Infelizmente, e porque a informação está apenas acessível à cúpula do poder local, todos estes valores não passam do campo de uma especulação que nos é permitida fazer já que os 12.580,00€ gastos neste ajuste directo opaco são de todos nós.
Ficarei portanto a aguardar, com expectativa, e após algumas inaugurações antecipadas e parciais, que me remetem para um passado não muito distante em que as hoje tão silenciosas hostes do PSD e do CDS-PP criticavam o PS por fazer com a inauguração do Parque das Azenhas mais ou menos o mesmo que o executivo Sérgio Humberto está a fazer com a inauguração da obra dos parques Nossa Senhora das Dores e Dr. Lima Carneiro, pelo dia em que a verdadeira inauguração desta obra aconteça, dia em que poderemos finalmente conhecer estes controversos guarda-sóis enquanto desfrutamos de uma festa que, a julgar pelos mais de 60 mil euros envolvidos, será com certeza algo épico que tão cedo não sairá da nossa memória colectiva. Até lá, faço votos que o executivo regresse à boa prática de transparência que reside na revelação objectiva dos pressupostos dessa prática tão sua que são os ajustes directos.