Vereador da Câmara da Trofa vai ser julgado por ausência de fiscalização em alegado desvio de verbas

O juiz de instrução criminal do Tribunal de Matosinhos decidiu esta terça-feira levar a julgamento o vereador da Câmara da Trofa Renato Pinto Ribeiro, num processo de alegado desvio de cerca de 104 mil euros destinados para obras num equipamento desportivo, segundo fonte judicial.

A Lusa tentou obter uma reação de Renato Ribeiro, mas este escusou-se, justificando não ter conhecimento oficial da decisão que ditou que fosse a julgamento juntamente com mais seis arguidos.

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Em causa está uma alegada “falta de fiscalização” das “verbas públicas atribuídas pela autarquia para obras de manutenção e requalificação do Complexo Desportivo do Trofense, em Paradela”, acabando o dinheiro alegadamente desviado para pagamentos de salários e outras despesas do futebol profissional do Trofense. As verbas em causa estariam, alegadamente, destinadas à requalificação dos relvados e apoio na construção de uma sala de estudos no complexo do clube em Paradela. Nesse ano (2014) o Clube Desportivo Trofense viu ser-lhe atribuído um valor global de 135 mil euros de subsídios por parte do município.

São 7 os arguidos no processo. Para além do pedido de perda de mandato de Renato Pinto Ribeiro, o vereador é acusado juntamente com Artur Costa, chefe de divisão do desporto da autarquia, de ” crime de abuso de poder”. Paulo Melro presidente em 2014 do C. D. Trofense é acusado do “crime de fraude e desvio de subsidios”.
Nos arguidos estão ainda mais 2 técnicos da Câmara da Trofa e 2 empreiteiros que alegadamente terão emitido facturas de obras que não foram realizadas.

O despacho do ministério publico é de julho de 2018. Na altura Artur Costa e Renato Ribeiro pediram abertura de instrução para tentarem evitar ir a julgamento. O debate instrutório decorreu durante o ultimo ano e esta terça feira o juiz de instrução criminal do Tribunal de Matosinhos decidiu que os arguidos deveriam ir a julgamento.

Na acusação, o Ministério Público pedia a perda de mandato do vereador, à data dos factos, em junho de 2014, com o pelouro do Desporto na autarquia.
Renato Pinto Ribeiro detém atualmente os pelouros da Cultura e Turismo na Câmara da Trofa.

C/ Lusa

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