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Edição 676

Ministério público pede perda de mandato para vereador da Trofa

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Sete pessoas acusadas pelo ministério público de abuso de poder, falsificação de documentos, fraude na obtenção e desvio de subsídio, num caso que envolve a Câmara Municipal da Trofa e o Clube Desportivo Trofense, assim como duas empresas da Trofa.

O caso remonta a julho de 2014 data em que a Câmara da Trofa assinou um contrato programa de desenvolvimento desportivo, com o Clube Desportivo Trofense, no valor de 135 mil euros, para apoiar as camadas jovens do clube.

A Câmara Municipal da Trofa pagou a totalidade do subsídio previsto no referido contrato programa, dos quais 60 mil se destinavam a “obras de conservação e manutenção no complexo desportivo de Paradela”. No entanto, sabe-se agora que, de acordo com a acusação do Ministério Público (MP),“não foram efetuadas” as obras.

O esquema passaria pela apresentação por parte do C.D.Trofense de faturas do montante das obras alegadamente realizadas, juntando depois um requerimento com a discriminação das obras. Os técnicos da câmara validaram as despesas, segundo o MP, sem as fiscalizar, através de uma informação, despachada favoravelmente por Artur Costa, chefe de divisão do Desporto, Cultura e Turismo da Câmara Municipal da Trofa e pelo diretor de departamento Vicente Seixas. Com a concordância do vereador Renato Pinto Ribeiro, que despachou a 22 de janeiro de 2015 foi pago cerca de um mês depois, por transferência bancaria o montante de 22.500 euros, referente à última tranche ainda em falta.

Na sequência das denúncias recebidas, a Polícia Judiciária do Porto “efetuou buscas ao Clube Desportivo Trofense e às instalações da Câmara da Trofa, tendo recolhido documentos e conteúdo dos servidores da câmara e procedeu à cópia dos ficheiros eletrónicos das caixas de correio do presidente da Câmara, Sérgio Humberto e da sua chefe de gabinete, Zita Formoso, de acordo com o despacho de acusação a que o NT teve acesso.

Depois da investigação o então vereador do desporto da Câmara da Trofa, Renato Pinto Ribeiro, foi constituído arguido por ter, aos olhos do Ministério Público de Santo Tirso, cometido um crime de “abuso de poder na forma consumada por não ter fiscalizado, como lhe competia, a execução do contrato”, tendo autorizado os pagamentos das quatro tranches dos 135 mil euros aprovados no contrato programa. O Ministério Público vai mais longe e pede ainda a “perda de mandato de vereador Renato Pinto Ribeiro”, atualmente com os pelouros da Cultura, Turismo e Informática entre outros.

Mas os arguidos neste processo são vários: Artur Costa, chefe de divisão de desporto, Cultura e Turismo está também acusado de crime de “abuso de poder na forma consumada assim como uma técnica superior Magda Reis, que na altura exercia funções na referida divisão e o então Diretor de Departamento de Administração Geral e Social, Vicente Seixas.

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Foram ainda acusados Paulo Melro, ex-presidente da Direção do Clube Desportivo Trofense pelos crimes de “fraude na obtenção e desvio de subsídio e um crime de falsificação de documento. Mas este processo tem ainda mais dois arguidos: dois empresários da Trofa acusados de “ um crime de falsificação de documento, em autoria material, na forma consumada”, por emissão de faturas falsas.

Já Sérgio Humberto, presidente da Câmara da Trofa conseguiu escapar às acusações que constavam da denúncia pelo facto de o Ministério Público entender que ao abrigo do artigo 227, nº2 do Código do Processo Penal: “não existirem indícios suficientes da verificação dos crimes de peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, corrupção passiva e tráfico de influências e por não existirem indícios que o denunciado Sérgio Humberto tenha participado ou contribuído por qualquer forma relativamente ao crime de abuso de poder, desvio de subsídio e falsificação de documento”.

Ainda não há data marcada para este julgamento.

O NT enviou por correio eletrónico pedido de esclarecimentos à Câmara da Trofa, e contactou a assessora de imprensa telefonicamente, confirmando esta a receção do pedido de esclarecimento mas, até à hora de fecho da edição, não obtivemos qualquer resposta. Contactamos telefonicamente o vereador Renato Pinto Ribeiro que não atendeu a chamada.
Já o ex-presidente da direção do Trofense Paulo Melro afirmou apenas aguardar “serenamente o desenrolar do processo e que a justiça faça o seu trabalho”.

OS NÚMEROS DA ACUSAÇÃO DO MP

104 mil euros – valor que o CD Trofense gastou na SDUQ do Trofense
14 397 euros – foram usados para inscrição da equipa profissional de futebol
45 000 euros – pagos ao ex-presidente Rui Silva pelo empréstimo à SDUQ
44 603 euros – gastos em despesas com o futebol profissional
23 500 euros – foram utilizados nas despesas de formação

No Plano Plurianual de Investimentos de 2014, a Câmara Municipal orçamentou 176.354 euros para serviços culturais, recreativos e religiosos.
A autarquia atribuiu 135 mil euros ao CD Trofense.

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Memórias e Histórias da Trofa: Os últimos momentos de Heliodoro Salgado

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A vida de Heliodoro Salgado era vivida a um ritmo alucinante, escrevia, discursava e viajava por todo o Portugal vivendo em exclusivo para alimentar o seu trabalho político. Um trabalho desgastante, muito intenso a nível psicológico que iria causar graves transtornos na sua saúde.

O dinheiro era curto, nunca teve uma fonte de dinheiro fixa, vivia dos seus escritos quando era pago e pelo menos no Porto conseguiu dar algumas aulas. A sua alimentação era fraca por não ter dinheiro e contribuiu para o agravamento da sua saúde, alimentando-se apenas de duas maças ou outras peças de fruta durante o dia. Deu a sua vida pela causa republicana, da igualdade de servir o mais pobre e mais desfavorecido.

Fernando Rosas e Fernando Rollo destacam na obra, História da Primeira República Portuguesa, que Heliodoro Salgado teve uma ligação bastante próxima com o movimento operário e organizado com os trabalhadores.
Morte prematura, com quarenta e poucos anos e devido ao seu fervor anticlerical, muitos apontam para uma possível morte motivada por uma conspiração clerical que pretendia eliminar um dos seus maiores opositores.

A sua morte foi uma enorme surpresa, sofreu um ataque de raquitismo que lhe fez perder mobilidade, contudo não impediu que trabalhasse da mesma forma intensa que o tinha feito ao longo da sua vida. As dores eram imensas, mas no último dia de vida teria saído três vezes de casa.

Existem relatos que apontam para o seu estado de saúde aparentemente não apontava receios e inclusive tinha mesmo melhorado na quinta feira anterior à sua morte e nesse mesmo dia tinha inclusive saído para dar um pequeno passeio regressando a casa aparentemente bem-disposto.

Contudo passou a noite agitado e a dona da casa onde estava hospedado foi às seis horas da manhã a perguntar se precisava de alguma coisa ao que ele terá respondido que não e a senhora ao ver que aparentemente ele estava com bom aspeto ter-se-á retirado e quando voltou meia hora depois ele tinha falecido. Os boatos apontavam a razão da morte para uma angina de peito.

Vivendo num quarto na Rua dos Mouros nº312, não acumulou fortuna ao longo da sua vida, tendo uma vida bastante modesta, viveu muito pobre às vezes encontrando-se numa situação de extrema penúria, contudo nunca recusou fazer trabalho gratuito quando lhe era pedido em nome da causa que defendia.

No periódico “O Mundo”, afirmava-se que um homem como Heliodoro era raro, passou uma vida inteira a defender a causa dos pobres, dos oprimidos, os miseráveis – se um ato egoísmo sem uma exibição de vaidade, infinitamente bom, incomparavelmente justo.

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O seu funeral estava previsto acontecer dois dias depois da sua morte, pelo meio dia, ficando em câmara ardente o seu corpo no Centro Democrático Eleitoral. Antes do seu caixão ser soldado, foram-lhe colocadas as insígnias da Maçonaria por parte do diretor do periódico “O Mundo”, António Pereira, também ele maçon.

Transladado do local da sua morte a Rua dos Mouros, momentos antes o seu corpo estava deitado na cama, todo vestido de negro com as insígnias da Maçonaria sobre o seu corpo.

Assim foram os últimos momentos de vida do maior vulto da história política natural da Trofa.

José Pedro Reis

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Trofenses no pódio do Troféu Urban Race

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Daniel Santos, da Ruprec Team, sagrou-se vencedor, em elites, do Troféu Urban Race, ao vencer a última prova pontuável, as 3 Horas de BTT de Vila Nova de Famalicão, no sábado, 15 de setembro.

Este nem era um objetivo da época, “mas foi-se tornando” à medida que o corredor ia somando boas prestações durante as seis provas do Troféu. “Dedico esta vitória a todos os patrocinadores da equipa e amigos”, referiu o ciclista de Alvarelhos.

Em duplas femininas, a vitória sorriu à equipa trofense Feitos Pro Monte/Only Bikes, composta por Juliana Santos e Ana Rocha. Em 2.º lugar ficou a dupla Célia Costa/Maria Monteiro, da Bottagaz Dacar Team.
Domingos Ferreira, da Ruprec Team, fez parte da equipa dupla masculina, que ficou em 2.º lugar no Troféu nesta categoria.

Em 3.º lugar nas triplas masculinas ficou a equipa Feitos Pro Monte/Only Bikes/Papelix/Semogue, composta por Nuno Ferreira, Joaquim Soares e Teresa Arantes. 

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