A instabilidade governativa, que tem assolado o nosso País ao longo das mais de três décadas de democracia, tem sido uma constante que é preciso eliminar da nossa vivência democrática, se quisermos ter um futuro menos hipotecado. Não se pode estar, permanentemente, em actos eleitorais para se escolher os nossos governantes. 

Em 35 anos de democracia, tivemos 18 governos ora liderados pelo PS ora pelo PSD, e destes, só quatro governos é que chegaram ao fim da legislatura. É demais, se compararmos com a estabilidade política da Alemanha ou com a nossa vizinha Espanha, que no mesmo período de tempo, só teve cinco Presidentes de Governo. Portugal está em permanente campanha eleitoral e assim, não há estabilidade, não há desenvolvimento, não há estratégia a médio e longo prazo, não há confiança no futuro.

O momento atual de Portugal é “negro”. O deficit público já ultrapassou os 10 por centp, ou seja, o valor das despesas do governo é maior que as suas receitas; a dívida pública escalou até aos 92,4 por cento, a dívida externa do Estado é mais de 150 mil milhões de euros; a dívida externa total de Portugal, que é o somatório dos empréstimos contraídos pelo próprio Estado, por outras instituições públicas e privadas e pelos financiamentos do setor da banca, no final do ano passado já tinha ultrapassado, e muito, os 500 mil milhões de euros; o número de falências de empresas não para de aumentar, o desemprego “bateu” à porta de mais de 600 000 pessoas e originou um sobre-endividamento de muitas famílias portuguesas que está a levá-las ao desespero.

O que estes números dizem é que a dívida externa total de Portugal representa mais do dobro do PIB nacional, a economia está estagnada, o deficit público é considerado o maior da história da democracia, a dívida pública superou pela primeira vez a barreira dos 90 por cento, o desemprego continua a crescer e a dívida externa do Estado nos últimos seis anos quase que duplicou.

Para mais facilmente se compreender estes valores absurdos, basta pensar que, mantendo os mesmos níveis de produção, todos os portugueses teriam que trabalhar dois anos sem ganhar ordenado para poderem pagar a dívida externa do país e que a arrecadação do IRS é quase todo para pagar juros da dívida externa.

Esta crise económica e financeira, que Portugal está a viver, arrastou o País para uma crise social de dimensões quase catastróficas e os Mercados financeiros internacionais apostam na falência “quase certa” de Portugal com o FMI a “afiar o dente” ao nosso País.

Neste momento, o que se pede aos políticos, a todos os agentes políticos é juízo e pensarem, antes de tudo, nos interesses do País. Estamos numa crise estrutural muito séria, de que não sairemos sem mudanças profundas e soluções novas. Não pode ser mais do mesmo. Eleições e governos frágeis não implementam as medidas fortes, que o País tanto precisa. Para isso, era necessário um governo de base parlamentar alargada e não de eleições, que vão dar mais do mesmo. Ou seja, novas eleições vão originar novas ondas de “pacotes” de aumentos de impostos e mais medidas “cosméticas”, que nos levarão a lado nenhum. 

São precisas reestruturações profundas em vários setores do Estado e modificações de grande amplitude em muitos setores da vida económica, a começar pelo reconhecimento da importância que as empresas têm na criação de valor. São as empresas que poderão alavancar a economia do País e dar esperança às novas gerações, que não conseguem entrar no mercado de trabalho.

Para mudar Portugal e deixarmos de ter um presente “envenenado” e um futuro “hipotecado”, era preciso um pacto de regime, entre os maiores partidos do espectro político português. Era uma iniciativa presidencial desejada e providencial, que deveria ter acontecido há mais de um ano mas que não aconteceu.

José Maria Moreira da Silva
moreira.da.silva@sapo.pt
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