A deputada socialista, eleita pelo circulo eleitoral do Porto, Joana Lima apresentou esta terça-feira um requerimento na Assembleia da Republica questionando o Governo sobre a Savinor e o ponto de situação do pedido de Licença Ambiental solicitada pela empresa junto do Ministério do Ambiente, cujo processo deverá estar concluído até final de Outubro.

 

O pedido de emissão de licença Ambiental solicitada pela Savinor, empresa dedicada, entre outras actividades ao tratamento de sub-produtos de origem animal, instalada já duas décadas na freguesia de Covelas, no concelho da  Trofa motivou, esta semana a entrega de um requerimentos na Assembleia da Republica, feito pela deputada Joana Lima, eleita pelo circulo eleitoral do Porto e natural do concelho da Trofa.

A deputada, afirma no requerimento que a empresa “lança lixiviados para a Ribeira de Covelas sem que, possuam os parâmetros previstos nos normativos legais”.

De acordo com o documento “esta empresa, constitui um foco bem conhecido de poluição, em especial provocado pela emissão de gases para a atmosfera que dão origem a cheiros intensivos e insuportáveis para toda a população do concelho da Trofa, com maior incidência nas freguesias de S. Romão do Coronado e Covelas. Estas emissões têm ocorrido sistematicamente a algum tempo a esta parte, a população está desesperada, já não sabe o que fazer”, frisou a deputada socialista.

Recorde-se que pressionada pelo Decreto-lei nº 194/2000, de 21 de Agosto, “a Savinor viu-se obrigada a requerer a Licença Ambiental, condição sem a qual deixará de poder funcionar. O prazo para obtenção dessa licença termina no final de Outubro. De acordo com a legislação, o pedido de concessão da referida licença esteve sujeito a um período de discussão pública, que foi aproveitado pelo ADAPTA – Associação para a Defesa do Ambiente e do Património na Região da Trofa, para consultar o processo junto da CCDRN e a realizar debates sobre a matéria”, pode ler.

A deputada socialista quer saber do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, qual o ponto de situação deste processo de licenciamento, qual a actuação do Ministério e os seus departamentos de fiscalização ambiental “.

Joana Lima quer saber relativamente às empresas do concelho da trofa que necessitam, por imposição legal de licença ambiental, quantas são, as que estão licenciadas e quais as que não estão. Relativamente à Savinor a deputada quer saber qual a actuação do Governo caso esta não reúna os requisitos legais para funcionamento”.

Recorde-se que há cerca de um ano a empresa Savinor foi comprada por um grupo empresarial, que apresentou na CCDR Norte um pedido de licenciamento ambiental para poder laborar.

Aquando da sessão publica de esclarecimento realizada pela Camara Municipal da trofa, Junta de Freguesia de S. Romão do Coronado e pela ADAPTA, o responsável pelo apoio à empresa na área ambiental, assegurou ser proposito da nova administração resolver o problema dos odores mas, o certo é que, de então para cá a população queixa-se do agravamento dos cheiros “nauseabundos”.

Segundo alguns populares, residentes em S.Romao do Coronado, “os maus cheiros “têm vindo a agravar-se e quando está calor tudo se complica já que nem as janelas de casa se podem abrir devido ao cheiro”.

O NT tentou já por diversas vezes o contacto com a Savinor mas até agora não obtivemos resposta quer ais email, quer as telefonemas efectuados para ouvir a administração sobre este problema.