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Renato Pinto Ribeiro demarcou-se esta segunda-feira em tribunal de qualquer esquema para permitir que parte do dinheiro formalmente atribuído pela Câmara Municipal ao desporto de formação do Trofense acabasse a pagar dívidas do futebol profissional.
“Os factos que me são imputados são falsos. Nunca agi com o intuito de prejudicar o município em favor do futebol profissional e da SAD [Sociedade Anónima Desportiva] do Trofense”, afirmou o vereador do CDS-PP, eleito para o município da Trofa no âmbito de uma coligação liderada pelo PSD.
O autarca falava no início do seu julgamento, perante o coletivo de juízes de Matosinhos, em improvisadas instalações judiciais no salão dos Bombeiros de Valadares (Vila Nova de Gaia).
O caso remonta a julho de 2014, data em que Renato Pinto Ribeiro, então detentor do pelouro do Desporto, assinou um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Clube Desportivo Trofense, no valor de 135 mil euros, para apoiar as camadas jovens do clube.
A Câmara da Trofa terá pagado a totalidade do subsídio previsto no referido contrato programa, dos quais 60 mil se destinavam a “obras de conservação e manutenção no complexo desportivo de Paradela”, afeto à formação do clube.
No entanto, de acordo com a acusação do Ministério Público (MP), “não foram efetuadas” as obras em causa, sendo o dinheiro desviado para o futebol profissional.
O alegado esquema leva a tribunal mais seis arguidos, incluindo técnicos autárquicos e o presidente do Trofense à data dos factos, Paulo Melro.
Tudo passaria pela apresentação, por parte do Trofense, de faturas das obras alegadamente realizadas nas instalações da formação e consequente pagamento, em tranches, do subsídio concedido.
Enquanto vereador do desporto, Renato Pinto Ribeiro eximiu-se, na versão do MP, à sua obrigação de fiscalizar se as verbas públicas atribuídas eram aplicadas em respeito pelo contrato-programa de desenvolvimento desportivo que fora assinado, mas o arguido deu outra visão dos factos, sublinhando a sua necessidade de, enquanto eleito e responsável por grande número de áreas e dossiês, confiar na estrutura.
O vereador acrescentou que cumpriu a sua missão, validando a informação dada pela “pirâmide técnica”, antes de a remeter à Divisão Financeira, tutelada pelo vice-presidente e eleito social-democrata António Azevedo.
A ordem de pagamento só foi dada, como fez questão de sublinhar perante os juízes, após ser validada pelo pelouro financeiro dirigido por António Azevedo, que não é arguido no processo, ou, na sua ausência, pelo presidente da Câmara.
Depondo também na qualidade de arguido, o chefe de divisão Artur Costa confirmou ter despachado favoravelmente a validação do relatório de obras, e disse que era, na altura, um recém-chegado à função, pelo que pediu informação aos serviços e se limitou a seguir os procedimentos até então adotados.
