PSD/CDS-PP inviabiliza desagregação de Santiago e S. Martinho

Os elementos eleitos pelo PS na Assembleia de Freguesia de Bougado propuseram a aprovação de uma moção para a desagregação de Santiago e S. Martinho, mas a maioria PSD/CDS-PP votou contra. Subscritores da proposta lamentaram ainda a não realização de uma assembleia extraordinária para dar voz à população, “como foi proposto pelo presidente da mesa da assembleia”.

Os elementos eleitos pela coligação Unidos Pela Trofa (PSD/CDS-PP) na Assembleia de Freguesia de Bougado inviabilizaram a moção apresentada pelo Partido Socialista para a “reavaliação da reorganização administrativa das freguesias de S. Martinho e Santiago de Bougado”. Na moção, apresentada na sessão ordinária de 15 de abril, os eleitos pelo PS consideram oportuno avançar com “a restituição às populações das freguesias autónomas”, uma vez que o atual Governo tenciona “avaliar a reorganização territorial, estabelecendo critérios objetivos, que permitam às próprias autarquias aferir os resultados da fusão e corrigir os casos mal resolvidos”. No documento, apresentado por Vera Araújo, é defendido que a fusão de Santiago e S. Martinho “é um exemplo de uma agregação não apoiada pela população em desrespeito pelas deliberações das assembleias de freguesia e da Assembleia Municipal da Trofa”, realizada “sem atender às características do território” e que “não constituiu uma melhoria do serviço público aos cidadãos nem garantiu o desenvolvimento de uma democracia de proximidade e maior participação”. “O comércio em Santiago de Bougado, nomeadamente no lugar da Lagoa, fechou, a Casa Mortuária continua por fazer e a população quer de volta a freguesia de Santiago de Bougado”, continuou.
A proposta apresentada pela bancada do PS sugeria a discussão e votação da moção, mas ainda antes de qualquer votação vários elementos se pronunciaram sobre ela. Manuel Vilarinho, elemento eleito pela coligação PSD/CDS-PP, afirmou que “aquando da reorganização do território, foi dada a oportunidade aos municípios de se declararem” e “a Câmara, liderada pelo PS, não se pronunciou”. “Onde estavam aqueles que, hoje, estão contra estas medidas?”, questionou.
Daniel Lourenço, do PS, contrapôs, afirmando que “o PS pronunciou-se na devida altura na Assembleia Municipal e votou contra essa reorganização”. “Tivemos opinião, que é igual à de agora. Somos contra, porque a fusão é prejudicial para as populações. As pessoas de Santiago sentem que estão a ser prejudicadas, porque há muito mais obras para S. Martinho”.
Por sua vez, Jerónimo Torres, também do PS, considerou que o presidente da Junta de Freguesia não é visto em Santiago e defendeu “se há possibilidade de fazer a desagregação” e “para ter a consciência tranquila, devemos ir ao encontro dos interesses dos bougadenses de Santiago”.
O presidente da Assembleia, Vítor Martins, colocou o ponto a votação, que foi reprovado pela maioria sustentada pela coligação PSD/CDS-PP. A confusão instalou-se quando, na declaração de voto, Maria Emília Cardoso afirmou que a coligação votou contra “a discussão e qualquer deliberação da moção”, uma vez que consideram “extemporânea a discussão deste assunto neste momento, ficando a aguardar pelas diretrizes do Governo quanto à forma como se irá processar a anunciada avaliação da reforma de 2013”. Mas os elementos eleitos pelo PS contestaram, defendendo que “houve discussão” do tema, participada inclusive pela bancada do PSD/CDS-PP, através de Manuel Vilarinho.
No entanto, Vítor Martins negou, prosseguindo a Assembleia.
O assunto voltou ao palanque pela voz dos munícipes, no período de intervenção do público. Primeiro foi Filipe Couto Reis, que considerou “a negociação dos terrenos para a construção da Capela Mortuária” uma das provas de que Luís Paulo “tem feito muito por Santiago” e sugeriu que “para saber a vontade do povo tem que se fazer um referendo”. Luís Pinheiro, por sua vez, considera que a agregação “faz todo o sentido”, uma vez que Santiago e S. Martinho “fazem a cidade” e “é lógico haver um único executivo para existir coerência em termos urbanísticos”.
O presidente da Junta de Freguesia também se pronunciou para defender que “Portugal não precisa de mais políticos, mas de melhores políticos”.
PS queria sessão extraordinária para ouvir população
Esta moção já tinha sido apresentada pelos eleitos do PS a 17 de dezembro de 2015, mas houve um entendimento de todos os membros de que este assunto fosse discutido numa ocasião posterior. Vera Araújo lamentou o facto de “não ter sido marcada uma assembleia extraordinária” como “ficou acordado” para que “o público falasse primeiro para se manifestar” e “sustentasse a decisão final da Assembleia de Freguesia”. “Como não houve assembleia extraordinária nem discussão, os membros eleitos pelo PS solicitaram, ao abrigo da Lei 75 de 2013 que estabelece as competências dos órgãos autárquicos, assim como as competências dos eleitos, para introduzir este ponto a discussão nesta sessão”, explicou Vera Araújo.
Vítor Martins, presidente da Assembleia de Freguesia, contrapôs, alegando que “na última Assembleia o acordo foi de que não seria benéfico discutir o tema naquela altura e que seria uma das possibilidades a marcação de uma Assembleia Extraordinária, com participação do público”. “No início de fevereiro, convoquei os membros do PS e a nossa preocupação era que o tema fosse discutido antes da Assembleia Municipal, para que a decisão lhe pudesse chegar a tempo, e se a Assembleia de Freguesia fosse marcada na primeira quinzena de abril, não havia problema e escusaríamos de estar a convocar uma Assembleia Extraordinária, apesar de esta poder ser convocada por um terço dos representantes da Assembleia de Freguesia, requisito que os membros do PS cumprem”, argumentou.
No período de intervenção do público, Pedro Ortiga deixou um “lamento” ao presidente da Assembleia pelo facto de não ter sido dada a possibilidade “aos fregueses de, eles próprios, se manifestarem” sobre a moção. “Fica aqui patente que não se deu a voz à população”, sublinhou.

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Aprovada conta de gerência de 2015

“Tivemos uma execução orçamental de cerca de 90 por cento do que estava previsto”. O regozijo partiu de António Barbosa, tesoureiro da Junta de Freguesia de Bougado, na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, que aprovou a conta de gerência de 2015, graças aos votos favoráveis dos elementos da coligação Unidos Pela Trofa (PSD/CDS-PP). Os eleitos pelo PS abstiveram-se.
António Barbosa defendeu que aquela percentagem “demonstra a seriedade com que a Junta de Freguesia trabalha, mesmo quando se trata de previsões”, anunciando ainda que, entre 1 de janeiro e 31 de dezembro, houve um fluxo de caixa de cerca de um milhão e 170 mil euros e uma “poupança de 160 mil euros” que transita para o orçamento de 2016. “Sustentabilidade” e “solidez financeira” foram expressões utilizadas pelo tesoureiro da Junta para caracterizar a execução orçamental do executivo.  
Os eleitos do PS fizeram uma análise diferente dos números. Mário Moreira apontou para “uma execução orçamental de 79,5 por cento e não foi pior porque a execução das receitas correntes foi ótima”. Por outro lado, acrescentou, “a execução das receitas de capital foi muito baixa e já tínhamos alertado para isso”.
Mário Moreira referiu ainda que “as contas da Feira Anual aparecem misturadas, quando, por uma questão de transparência deviam aparecer isoladas para que se soubesse se deu prejuízo ou lucro”. “Claro que todos nós já entendemos que para o próximo ano, que é de eleições, tudo irá ser melhor, com grandes correções e excelentes execuções orçamentais, mas cuidado porque os bougadenses e trofenses já não engolem facilmente tudo o que se lhes apresenta e tudo o que se lhes dá”, sublinhou.
Em resposta, Luís Paulo, presidente da Junta de Freguesia, afirmou que começou a trabalhar para as eleições “desde o primeiro dia”. “Entrei às 8.15 horas e comecei logo a trabalhar”, afirmou.
Nesta Assembleia de Freguesia, Luís Paulo fez saber que o executivo está “em processo de conclusão de negociações com a Fábrica da Igreja de Santiago para a aquisição dos terrenos onde será construída a futura Casa Mortuária”. Quando questionado por Pedro Ortiga, no período de intervenção do público, sobre “para quando uma intervenção na Estrada Nacional 104, na zona da Esprela, que tem muitos buracos”, Luís Paulo respondeu que essa “é uma obra prioritária” e “muito brevemente vai acontecer uma intervenção por parte da Câmara Municipal”. O autarca garantiu ainda “analisar” a situação das lombas decorrentes de intervenções na EN104, na Lagoa, a Farmácia e a rulote dos kebabs do Raza.