A JMP e o Ministério das Obras Públicas e Transportes chegaram finalmente a acordo sobre o Metro. A linha da Trofa avança em via dupla e a da zona ocidental será ainda estudada. As duas integram o concurso global, mas se houver atrasos serão lançados concursos autónomos. A inserção urbana será custeada pela empresa.

Já há acordo sobre o Metro. A Junta Metropolitana do Porto (JMP) e o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ultrapassaram as divergências, esperando-se que nos próximos dias seja finalmente assinado o protocolo. Porém, e conforme explicou ontem o líder da JMP, os pressupostos do consenso estão desde ontem em vigor, podendo a Metro deitar já mãos à obra.
Rui Rio adiantou que falou pelo telefone anteontem, ao final do dia, com o ministro Mário Lino, tendo tal permitido a redacção do documento do protocolo que agrada a ambas as partes.
 O também presidente da Câmara do Porto, que falava no final da reunião da JMP onde o acordo foi aprovado por unanimidade pelos 14 autarcas da Área Metropolitana do Porto, avançou que o Governo aceitou não fazer qualquer referência no protocolo quanto aos encargos com as obras de inserção urbana realizadas no passado. No que respeita às que vierem a ser executadas, Rui Rio registou que "está explicitado que é a Metro a responsável pelas empreitadas de inserção", ressalvando, no entanto, que se algum município pretender aproveitar as obras que a empresa estiver a fazer para efectuar arranjos ou melhoramentos urbanísticos extraordinários "terá de pagar por isso".
Sobre a linha da Trofa – um dos pontos que mais discordância gerou em todo o processo e que foi em grande parte responsável pelo facto de o acordo entre a JMP e o Ministério não ter sido alcançado mais cedo -, o presidente da Junta adiantou que a via dupla está garantida e os prazos de avanço da obra devidamente anotados. A linha, cujo estudo está concluído e que aponta, embora não de forma inequívoca para a duplicação, será integrada no concurso global a lançar até Janeiro de 2008 e não num concurso individual, conforme pretendia a JMP e o autarca da Câmara da Trofa, Bernardino Vasconcelos. Resumindo, Rui Rio esclareceu que quem vencer o concurso para a Trofa terá apenas de decidir se realiza a via dupla logo no início da empreitada ou se a fará ao longo da concessão que durará entre 10 a 15 anos. "Pode até não fazer a via dupla logo, mas será obrigado a executá-la ao longo da concessão", afiançou, sustentando que no que respeita aos prazos de obra ficou acordado que se houver um atraso superior a seis meses no concurso global a lançar até Janeiro do próximo ano, a linha da Trofa avança em concurso autónomo. Mostrando-se optimista, o autarca disse acreditar que, como o concurso está já a ser preparado, deverá ser possível cumprir o prazo: "Falta bastante tempo até Janeiro e depois ainda haverá uma folga de cinco meses até Junho", observou.
Entretanto, registe-se que no meio dos avanços e recuos dos últimos meses, a Trofa acabou por ganhar entre dois a três quilómetros a mais de linha o que possibilitará, em consequência, ligar o metropolitano à nova estação da CP da Linha do Minho que será construída naquele concelho.

Linha da zona Ocidental
Outro dos pontos que ficou explicitado no acordo concerne à linha entre a zona Ocidental da cidade do Porto e Matosinhos Sul. Nos estudos que vierem a ser realizados será apontado o melhor traçado, mas também neste caso existe a ressalva de que se o concurso global se prolongar para além de Janeiro de 2008 e durante mais seis meses avança em concurso parcelar o traçado da Boavista. De resto e tal como já estava consensualizado, as linhas de Gondomar, desde o Estádio do Dragão, até à Venda Nova, e de Gaia, desde João de Deus até Laborim, avançam no imediato em concursos autónomos.
Rui Rio afirmou que entretanto vão ser efectuados estudos pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) relativos à segunda fase da linha de Gondomar, à linha entre a Senhora da Hora e o Hospital de S. João (o objectivo desta é acabar com estrangulamento da Senhora da Hora) e à terceira fase do Metro, para depois de 2009, para novas ligações à Maia e a expansão do metropolitano aos concelhos a sul do Rio Douro.

Modelo de gestão
O líder da JMP especificou ainda que o Governo, tal como já foi noticiado, ficará com uma maioria de 60 por cento no Conselho de Administração (CA), cabendo os restantes 40 por cento à JMP. O CA será composto por sete elementos, tendo o Governo que nomear quatro nomes e a Junta os restantes três.
No protocolo estará também assente que o presidente do CA será igualmente presidente da Comissão Executiva da empresa Metro do Porto. Esta pessoa será escolhida pela Administração Central.

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Bases do acordo

Inserção urbana
– texto do protocolo não faz referência ao passado e explicita que no futuro as obras serão pagas pela empresa Metro do Porto. Só se algum município quiser aproveitar a empreitada para efectuar arranjos urbanísticos extra é que terá de pagar por isso
Linha da Trofa

– estudo apontou para a duplicação. A via dupla pode ser realizada com o arranque das obras ou ao longo da concessão, cabendo tal decisão ao vencedor do concurso. Esta linha entrará no concurso internacional global a ser lançado até Janeiro de 2008, mas caso haja um atraso superior a seis meses, avançará em concurso autónomo. Esta linha ganha também entre dois a três quilómetros a mais do que estava previsto
Linha da Zona Ocidental

– estudo a ser realizado apontará traçado mais interessante. Esta linha integra o concurso global, mas, à semelhança da da Trofa, caso haja um atraso de meio ano avança um concurso de empreitada individual, realizando-se o trajecto da Boavista

Gondomar, até à Venda Nova, e Gaia, até Laborim
– avançam no imediato em concursos autónomos

Outras
– FEUP vai efectuar estudos para novas extensões e novas linhas a integrar no concurso global

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Novo modelo deve integrar discussão da regionalização
Na reunião de ontem da JMP, os autarcas pronunciaram-se ainda sobre o projecto de proposta de lei para as Áreas Metropolitanas. Rui Rio disse que os presidentes de câmara consideraram unanimemente que o momento actual não é o mais indicado para se efectuarem alterações na legislação. "Portugal devia em primeiro lugar debater e decidir se faz ou não regionalização", defendeu o líder da JMP, sustentando que caso se avance com a divisão do País em regiões para depois de 2009, "deve-se integrar nessa discussão a análise sobre o novo modelo das Áreas Metropolitanas". O autarca explicitou que os presidentes de câmara da Área Metropolitana do Porto não chegaram, na reunião, a fazer qualquer votação sobre o conteúdo da proposta do Ministério da Administração Interna. Caso o Governo venha a dizer que o anteprojecto de diploma é mesmo para avançar, então aí "teremos mesmo de dar outro tipo de parecer", admitiu. Recorde-se que a Junta Metropolitana de Lisboa já aprovou por unanimidade um parecer em que rejeita a proposta que prevê nomeadamente retirar os autarcas das Juntas Metropolitanas e nomear para este órgão outro tipo de personalidades.

Futuro do Aeroporto Sá Carneiro será avaliado
A JMP decidiu também ontem agendar uma discussão para a próxima reunião sobre a gestão e o futuro do Aeroporto do Porto. Para tal serão convidados a FEUP, um representante dos elementos das Universidades do Minho e de Vigo que fizeram já um estudo para o Eixo Atlântico sobre os aeroportos desta região e o presidente da Associação Comercial do Porto, Rui Moreira. Depois prevê-se uma reunião com a ANA – Aeroportos de Portugal. "A ideia é saber qual o papel do Aeroporto, quem o deve gerir e como deve ser gerido e qual a estratégia a adoptar", salientou.

Eduarda Vasconcelos (texto)/ O primeiro de janeiro