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Edição 463

Presidentes de junta desagradados com transferências da Câmara (c/video)

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Membros da Assembleia Municipal mostraram-se surpreendidos com os valores transferência propostos para as juntas de freguesia. Três dos cinco presidentes de junta estão contra os valores e exigem “equidade” no tratamento das cinco juntas de freguesia.

No documento apresentado aos membros da Assembleia Municipal, na última reunião, o executivo propôs, até ao final do mandato, atribuir “11.010” euros mensais para a Junta de Freguesia de Bougado, “7.827” euros mensais para a Junta de Freguesia do Coronado, “5.197” euros mensais para a Junta de Freguesia de Alvarelhos e Guidões e “3.913” euros mensais para as juntas de freguesia de Covelas e Muro.

Relativamente a estas verbas, Nuno Moreira, membro do PS, demonstrou-se “desagradavelmente surpreendido com a estratégia do executivo municipal referente à transferência de receitas correntes para as juntas de freguesia”, pois com estas transferências “colocam seriamente em causa para os próximos anos”, a “coesão municipal”. “Para o atual executivo, existem freguesias de primeira e de segunda. Temos uma Câmara que é forte com os fracos. Alvarelhos e Guidões não são freguesias fracas. Contudo a proposta vai objetivamente prejudicar a vida dos alvarelhenses e guidoenses”, salientou, referindo que nesta proposta “são retirados aos territórios das freguesias mais de 120 mil euros, sem qualquer sustentação financeira ou demográfica”.

Já José Ferreira, presidente da Junta de Freguesia do Coronado, contou que no documento facultado traz “alguns valores que não correspondem àquilo que nós acordamos entre todos os presidentes de Junta”. “Há uma alteração de valores, nomeadamente com a freguesia de Bougado que cresceu relativamente a todas as outras freguesias. Fiquei convencido que o que foi acordado era para manter, mas não. À posterior foi alterado”, afirmou.

O presidente de Junta assegurou que com este documento é criado “um desnivelamento muito grande entre a freguesia de Bougado e as restantes freguesias”. “Na primeira oportunidade que existe de nivelar as freguesias, de as colocar em primeiro lugar, de não haver freguesias de primeira nem de segunda, isto coloca-nos numa situação muito desagradável, porque é um protocolo para quatro anos. A de Bougado em relação a outras vai receber mais de 31 mil euros, o que dá num mandato inteiro 126 mil euros à mais. É muito dinheiro”, enumerou, relembrando que “a maior parte dos serviços” na freguesia de Bougado são “assegurados até pelos funcionários da Câmara”.

José Ferreira apelou “à sensibilidade deste executivo” para que fosse encontrado “a melhor solução para ajustar estes valores, torná-los mais próximos e não criar esta clivagem entre freguesias, para que o desenvolvimento seja efetuado de forma harmoniosa e para que as freguesias de preferia não sejam prejudicadas em relação à freguesia sede do concelho”.

Já Paulo Queirós, membro da CDU, “os valores apresentados não são suportados por informação de como se chega a estes montantes”, questionando “quais foram os critérios e quais as prioridades”, “onde estão os estudos de caracterização geográfica, demográfica, social e económica que obrigatoriamente tem de ser apresentados” e “qual foi o ponto mais valorizado nesta atribuição: o número de habitantes, a situação social ou outro factor não especificado”. “Se nos for facultado explicação e documentação que nos permita alertar o sentido de voto, ponderamos o voto favorável, se não votaremos contra pela maneira pouco clara que foi apresentada esta proposta”, acrescentou.

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Também o presidente da Junta de Freguesia de Alvarelhos e Guidões, Adelino Maia, aduiantou que o executivo da junta “discorda desta proposta”, pois com “as transferências que estão previstas, não consegue honrar os seus compromissos”. “Vou solicitar uma reunião onde vou apresentar os factos . Esta transferência corrente não chega para pagar as competências que nos estão delegadas. Desta vez vou-me abster porque acredito na sua palavra e naquilo que me disse nesta tarde”, retorquiu.

Carlos Martins, presidente da Junta de Freguesia do Muro, pensa que “é grave” o “aumento para a Trofa” e a “redução de transparências para Alvarelhos e Guidões”, não sabendo “o que dizer aos murenses” quando lhe dizem que “temos uma 318 cheia de buracos, não temos obras da Câmara, temos um Parque que foi parar a Vila do Conde que custou dois milhões de euros, temos o Parque Nossa Senhora das Dores que custou sete ou oito milhões de euros, obras feitas na freguesia de Bougado. O que dirá a população da periferia? Ainda mais quando sobe o valor”, questionou.

Apesar de saber que “até pode não vir nenhum dinheiro de protocolo e depois a Câmara fazer um investimento de 50, cem mil euros ou 200”, Carlos Martins garantiu que isso “vai criar critérios de ambiguidade, subjetivos e diferentes”, o que poderá “ser perigoso para a coesão do nosso concelho”.

Em resposta, António Azevedo, vice-presidente da autarquia, realçou o “enorme esforço financeiro” que tem sido feito para “assumir o mesmo valor a transferir para as juntas de freguesia”. A distribuição destas verbas foi feita de forma “equitativo em relação às transferências de competências iguais para todos” e “em relação ao valor para cada uma delas, tendo em conta a área de cada freguesia e o seu número de habitantes”.

Tendo consciência de que é possivel que “cada presidente de Junta ache o valor pouco e que precise de mais”, o vice-presidente explicou que durante a avaliação, que é feita de “quatro em quatro meses”, se forem “apresentadas despesas”, o executivo é “obrigado a pagar os prejuízos”.

Posto à votação, o documento foi aprovado com 13 votos favoráveis do PSD, quatro contra de Nuno Félix, Paulo Queirós, Gracinda Rocha e José Júlio, e abstenções de Carlos Martins, Adelino Maia e de sete membros do PS.

Também o acordo de execução de contrato de delegação de competências entre a Câmara Municipal da Trofa e as juntas de freguesia, foi aprovado com 14 votos favoráveis do PSD, abstenções de nove membros do PS, Paulo Queirós e Carlos Martins e três votos contra de Nuno Félix, José Júlio e Gracinda Rocha.

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Carlos Martins declarou que “não percebeu a alteração das regras de jogo”, depois de ter ficado “tudo acordado entre os cinco presidentes de Junta” e no “intervalo haver uma mudança”, levando a que “as pessoas não percebam se é jogada de bastidores ou influências”. “Dizem publicamente nas freguesias de periferia que quem manda no concelho da Trofa são agora as duas freguesias que são as maiores e que têm direito a tudo”, acusou.

António Azevedo contou que existia “uma pequena diferença de 500 euros por mês” entre a freguesia de Bougado e as do Coronado e Alvarelhos e Guidões, o que no entender do executivo “não era justo dar o mesmo” a Coronado e a Alvarelhos e Guidões. Quanto à freguesia de Bougado, o vice-presidente evidenciou que esta “não tem culpa de ser a maior” ou de “ter uma maior área”.

Também no período do público, o assunto voltou a ser falado através de Atanagildo Lobo, que considerou que a freguesia de Alvarelhos e Guidões “foi discriminada duas vezes”, pois será a única que “vai receber menos” em relação ao ano passado e por terem “fixado um valor inferior” àquele que “assumiram” durante a reunião com todos os presidentes de Junta. “Devia de haver critérios de equidade e nem tão pouco esses foram exemplificados, isso da área, superfície, número de habitantes está muito mal explicado”, terminou.

Serviços Municipais vão ser divididos em departamentos

Com 15 votos favoráveis dos membros do PSD, CDS e Carlos Martins, ficou aprovado a reorganização dos serviços municipais. Na apresentação do ponto, o edil trofense, Sérgio Humberto, afirmou que a “macro-estrutura dos serviços” da Câmara Municipal da Trofa conta, atualmente, com “19 dirigentes, entre 13 divisões e cinco serviços, mais a divisão da Polícia Municipal”.

Com esta proposta, os serviços serão divididos em “duas unidades nucleares”: o “Departamento de Administração Geral e Social” e o “Departamento de Administração do Território. Enquanto o primeiro assegura os domínios “Administrativo, Financeiro, Recursos Humanos, Jurídico, Cultural, Turismo, Educacional, Desportivo, Juventude, Social e Saúde”, o outro assegura “os serviços do Planeamento, Urbanismo, Obras e Ambiente”.

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Edição 463

“É tão fácil o prometer, e tão difícil o cumprir…”

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atanagildolobo

 “É tão fácil o prometer, e tão difícil o cumprir, que há bem poucas pessoas que cumpram as suas promessas.”

Marquês de Maricá

Ficamos a saber, no decorrer da última assembleia municipal, pelas intervenções de Nuno Félix, Paulo Queirós e dos presidentes de junta da união de freguesias de Alvarelhos e Guidões, da união dos Coronados e do Muro os seguintes factos: primeiro, na atribuição das verbas para as despesas correntes para o cumprimento das delegações de competência da C.M. Trofa, a União das freguesias de Alvarelhos e Guidões passa a receber menos dois mil e poucos euros por mês do que aquilo que foi atribuído no ano passado para o mesmo território. No presente mandato, esta nova freguesia receberá menos 120 000,00 €; segundo, a proposta das verbas atribuídas que foi inicialmente acordada em reunião efetuada entre a CM Trofa e os presidentes de Junta, foi posteriormente unilateralmente modificada pelo executivo camarário, sem que tenha havido sequer uma nova reunião entre todos para esse efeito; terceiro, os valores apresentados não foram fundamentados por estudo sério baseado em pressupostos razoáveis, nomeadamente em critérios sociais e económicos, acessibilidades, educação, e outros fatores relevantes.

Sem dúvida, existe uma discriminação objetiva de uma freguesia. A União das freguesias de Alvarelhos e Guidões é prejudicada em relação ao passado e às outras freguesias. Além disso a CM desenvolve esta posição à revelia do que tinha acordado anteriormente com os presidentes da junta. Deu o dito pelo não dito e faltou à sua palavra demonstrando falta de carácter. O Sr. Vice-presidente tentou, num esforço dilatado e sacrificado, justificar o injustificável, explicar o inexplicável. Meteu os pés pelas mãos, enrodilhou-se, torceu-se…mas o pecado era demasiado óbvio. Bem tentou o Sr. Presidente salvá-lo. Olhem que a junta até é da mesma cor da câmara. Daquelas justificações que, a contrario, revelam bem o entendimento que se tem da democracia e do respeito nutrido pelo sentir das populações. Mas de nada valeu, está consumado. Afinal, cai por terra a primeira promessa do PSD/CDS: o de tratar com igualdade todas as freguesias.

Com certeza, não será a última. Daquilo que ouvimos, nada de bom poderemos esperar. Os discursos são muito “socráticos”. Muitas promessas de se fazer isto e aquilo… As grandes obras do poder central: a variante à 14 e o metro até ao Muro e depois, mais uma rotunda e outra rotunda. Mas, de facto, apenas promessas. Da realidade, ficamos com os € 85 000,00 para feira anual, a certeza de que a confraria do cavalo receberá € 36 000,00 e com a criação da “marca Trofa”, a remodelação do visual, com logotipos jovens, cores novas e, pela primeira vez, fardas para os funcionários. Simultaneamente, as estradas e ruas das nossas freguesias estão num estado lastimável, começam a surgir dificuldades com a educação e alimentação das nossas crianças e jovens, começa a escassear o dinheiro aos velhos para a compra de medicamentos, aumenta o desemprego, cresce a insegurança, o rio Ave continua poluído, os nossos monumentos, nomeadamente o castro de Alvarelhos, continuam ao abandono…No entanto, desenvolve-se a propaganda. Além da tal “marca Trofa”, também existe um ideólogo que, na assembleia municipal, saltando a terreno em promoção do executivo lá vai publicitando, repetindo à exaustão que nunca, “com tão pouco ou quase nada”, se fez tanto, sendo a atual edilidade uma máquina de poupança. Pode o Sr. Relvas ficar sossegado que tem na Trofa homem para lhe seguir os passos. Mas com “tanta poupança” e afinal com tanto gastos na feira anual, bem podia a vereação ter mantido o acordado com os presidentes de junta e suportar as mesmas verbas para as freguesias, sem discriminações. Mais que não fosse, para firmar a promessa eleitoral de tratar com igualdade todas as freguesias. Só que “é tão fácil o prometer, e tão difícil o cumprir, que há bem poucas pessoas que cumpram as suas promessas.”

Guidões, 4 de Março de 2014.

Atanagildo Lobo

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Edição 463

São as empresas que vão tirar o país da “fossa”

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Desde que foi implantada a democracia (em 25 abril de 1974, já lá vão quase quarenta anos), que Portugal teve três «ajudas externas», para salvar o país da bancarrota. Dá quase uma intervenção por década. Coincidência, ou não, todas as intervenções foram solicitadas por governos socialistas: o primeiro pedido de ajuda foi em 1977, era o governo chefiado por Mário Soares; o segundo pedido de auxílio foi em 1983, era o governo chefiado também por Mário Soares; o terceiro pedido de apoio foi em 2010, era o governo chefiado por José Sócrates.

Embora José Sócrates afirmasse que uma intervenção externa traria “perda de dignidade” ao país, não foi isso que o impediu de solicitar o pedido de resgate em 6 de abril de 2010, tal era a situação catastrófica das finanças portuguesas.

Para sair da crise, o país, que tem vivido uma situação de recessão económica desde 2009, necessita que a economia real comece a dar sinais de recuperação, o mais depressa possível. Uma componente forte da crise é o fator psicológico e para ajudar a combater a crise, o país precisa de notícias positivas; notícias que deveriam abrir todos os telejornais, como por exemplo:

– As exportações aumentaram 5,7 por cento em 2013; número que ultrapassa todas as previsões mais otimistas, nacionais e internacionais. As empresas portuguesas confirmaram em 2013 a sua capacidade exportadora precisamente na hora em que o país mais precisava disso.

– O ano passado, em volume de negócio (68.200 milhões de euros) e no peso das exportações no PIB foi o melhor de sempre, já que as vendas ao estrangeiro representaram 41 por cento do PIB, o que compara com 39 por cento em 2012, 36 por cento em 2011 e 31 por cento em 2010.

– Em 2013, as exportações portuguesas para Espanha, que atingiram o valor de mais de 1.100 milhões euros, aumentaram 12,9 por cento. Entre os principais produtos exportados para Espanha, destacam-se os produtos energéticos (petróleo e derivados), que representam 715 milhões de euros (tendo crescido quase 200 por cento) e manufaturas de consumo (têxteis e confeções, calçado, brinquedos, joalharia, artigos de cabedal, olaria e outros produtos de consumo), que representam quase 17 por cento do total e cresceram quase 13 por cento (perto de 190 milhões de euros).

– No ano passado houve 22.685 empresas a exportar, mais 712 do que em 2012. Em relação há quatro anos, há agora mais 4.900 empresas a exportar.

– A taxa de cobertura das exportações foi de 104,4%, com as importações. O ano de 2013 foi o quarto ano consecutivo em que as exportações foram o principal motor de crescimento da economia.

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– No ano passado, em 2013, houve um excedente da balança de pagamentos de 2,8 mil milhões de euros, sendo a primeira vez que isto acontece desde 1943. Outra excelente notícia para os portugueses!

Tanta notícia positiva, só que é lamentável que muitas vezes o discurso político não seja mais consensual no sentido de reconhecer o mérito enorme que as empresas têm tido na recuperação da economia portuguesa, pois são as empresas que vão tirar o país da “fossa”. São as empresas que estão a tirar o país da “fossa”!

Já se começam a ver alguns sinais de recuperação económica, que merecem ser realçados, embora não façam abrir os telejornais. Infelizmente! Não há outro caminho que não seja a aposta do país nas empresas, nos empresários e seus colaboradores, nas exportações, no investimento privado, e em particular, na captação de investimento estrangeiro. Só assim é que sairemos da crise, para o bem de Portugal e dos portugueses!

José Maria Moreira da Silva

moreira.da.silva@sapo.pt

www.moreiradasilva.pt

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