Portugal continental é um “rectângulo” com cerca 89 quilómetros quadrados e com as ilhas incluídas tem cerca de 92 quilómetros quadrados, mas dispõe no Oceano Atlântico, de uma Zona Económica Exclusiva (ZEE) de 1 milhão e 683 mil quilómetros quadrados, uma das maiores da Europa, que poderá em breve quase duplicar.

Portugal entregou nas Nações Unidas (ONU) a proposta para duplicar a ZEE que a ser aprovada, fará com que o nosso país passe a ter uma vasta ZEE, com 3,6 milhões de quilómetros quadrados. Este alargamento da plataforma continental fará com que Portugal tenha uma das maiores ZEE do mundo.

No que respeita à ZEE, o Estado exerce Direitos de Soberania para fins de exploração, aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais, vivos e não vivos das águas sobrejacentes ao leito do mar, do leito do mar e seu subsolo, e no que se refere a outras actividades com vista à exploração e aproveitamento da zona para fins económicos, como a produção de energia a partir da água, das correntes e dos ventos. A enorme ZEE portuguesa representa, pois, um grande potencial económico para o país, sobretudo se se considerarem recursos ainda não exploráveis, mas representa, também, uma enorme responsabilidade face à preservação de tão extensa área marítima.

Nesta vasta área, a acrescentar à jurisdição nacional, há fortes indícios da existência de vários e extensos depósitos, passíveis de conter hidrocarbonetos como: petróleo e gás natural. Paralelamente a isto, a plataforma continental estendida, apresenta diversos metais e um sem número de minerais e de recursos biotecnológicos com diferentes utilizações industriais, como é o caso do fabrico de produtos farmacêuticos. Para além destas riquezas, o aumento da área também é passível de exploração de recursos pesqueiros.

 A energia é um dos aspectos essenciais para qualquer desenvolvimento, não só as energias fósseis, como o petróleo ou o gás, mas também os minérios e moléculas que podem ser utilizadas na indústria farmacêutica. Tudo isto são áreas que existem, no espaço marítimo nacional, embora não se saiba ainda toda a sua dimensão e todo o seu valor, apesar de se saber que nos dias de hoje estes são sectores muito importantes.

Com tanto mar para explorar, podemos ser auto-suficientes em termos energéticos, e não só. Com todo este potencial, podemos criar milhares de empregos e criar um novo sector de negócios.

O mar pode tornar-se num factor de desenvolvimento do nosso país e o alargamento da plataforma continental trará grandes benefícios para a economia. É, nas profundezas do mar, que estão riquezas infinitas, que farão do nosso país um país desenvolvido como o fomos no passado longínquo dos descobrimentos. Este alargamento, a ser concretizado, trará o desenvolvimento que precisamos. Serão os descobrimentos do século XXI.

Portugal, que é um país de longa tradição marítima, nas últimas décadas viveu de costas voltadas para o mar, “esquecendo-se” que é o país da Europa “onde a terra se acaba e o mar começa”. Portugal tem de apostar, definitivamente, no mar. Temos de desenvolver a tecnologia necessária para o explorar. É no mar que está o futuro de Portugal.

José Maria Moreira da Silva

moreira.da.silva@sapo.pt