Assembleia de Freguesia de Alvarelhos debateu as alterações do próximo ano letivo para as escolas locais. Acessibilidades e o Castro foram outros dos temas mais falados.

Considerado monumento nacional desde 1910, o Castro de Alvarelhos foi o tema levado à Assembleia de Freguesia pelo grupo de alunos do curso EFA (Educação e Formação de Adultos) da EB 2/3 de Alvarelhos, que marcou presença, no âmbito da disciplina de Formação Cívica, na sessão de segunda-feira, 27 de agosto.

Duas das formandas questionaram o executivo alvarelhense sobre a possibilidade de “uma maior divulgação” daquele espaço, único no concelho. Irene Moreira quis ainda saber “quem é que tem competências sobre o Castro”.

O presidente da Junta de Freguesia, Joaquim Oliveira, esclareceu que a entidade competente é o IGESPAR (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico), que “delegou competências na Câmara Municipal da Trofa”. “Ninguém tem autonomia para fazer seja o que for, sem a autorização da autarquia”, reiterou.

Em relação à divulgação do monumento, o edil assegurou que esta está a ser feita, embora “seja natural que algumas pessoas que tenham vindo residir para Alvarelhos recentemente não conheçam o espaço”. Para dar a conhecer o único monumento nacional, no stand da ExpoTrofa, no dia de Alvarelhos, estará patente uma exposição sobre o Castro.

O “mau estado” das ruas e estradas da freguesia voltou a ser assunto desta sessão, com o alvarelhense Pedro Sousa a anunciar que “o piso da Rua de Cidoi cedeu um pouco”. Também “os buracos” na Rua Padre Alves Amorim foram referidos. Pedro Sousa indagou a Junta sobre a possibilidade de resolver o problema de forma mais definitiva. Joaquim Oliveira recordou que “o estado da ruas deve-se às obras de saneamento”.

Os limites entre Alvarelhos e as demais freguesias foram igualmente abordadas, no período de intervenção do público. Pedro Sousa verificou que, na sessão da Assembleia Municipal de quinta-feira, “o ponto quatro faz referência à ‘proposta de Delimitação Administrativa dos Limites Internos das Freguesias do Concelho da Trofa – Limites Concertados’, querendo ver esclarecido se estes limites incluem o que dizem respeito à sua freguesia. O presidente da Junta esclareceu que esse ponto apenas está relacionado com os limites já acordados entre freguesias.

No caso de Alvarelhos, não houve acordo com nenhuma das freguesias limítrofes. “Fui, efetivamente, convocado para uma única reunião para debater esse assunto, marcada apenas com dois dias de antecedência, para o início da manhã. Uma vez que tinha compromissos profissionais, e não sou presidente a tempo inteiro, informei que não poderia estar presente. De qualquer forma, a Junta de Freguesia de Alvarelhos só aceita discutir esse assunto se forem tidas em conta, não só a matriz atual dos terrenos, mas também as originais, porque algumas foram alteradas, mas algumas pessoas não querem ouvir falar disso”, explicou. O edil defendeu ainda ser mais necessário “resolver a delimitação entre concelhos antes de definirem os limites internos”. “Isso o município não quer fazer”, acrescentou.

 

Novo ano letivo não é consensual

 

O presidente da Associação de Pais da Escola de Giesta 2, Vítor Silva, marcou presença na Assembleia para alertar para a situação deste estabelecimento de ensino.

Numa reunião entre Câmara Municipal, Agrupamento de Escolas do Castro e Associação de Pais, Vítor Silva foi informado de que, “embora sem caráter definitivo”, a solução passaria pela “retirada da Giesta 2 dos alunos do 1º ano – quando há dez matrículas -, que iriam completar a turma de Giesta 1”. O presidente da Associação de Pais sublinhou que não tem “nada contra a outra escola”, mas que não entende o porquê de estarem a “sobrecarregar uma escola sem condições, quando as há no outro estabelecimento”. Vítor Silva foi mais longe e assegurou que “existem pais dispostos a lutar contra o fecho da EB1 Giesta 2” e que “muitos recusam que os filhos vão para Giesta 1”. O responsável referiu que um dos motivos para a vontade de encerrar a escola é a existência de “uma vacaria” nas imediações.

Ao tomar conhecimento desta situação, Joaquim Oliveira mostrou o seu desagrado: “Nada se fez e querem, à revelia da Junta de Freguesia e dos pais, fechar uma escola sem dar satisfações”. “A escola é anterior à vacaria. Se essa infraestrutura é um impedimento ao funcionamento da escola, o que está a mais é a vacaria e não o estabelecimento de ensino e a Câmara Municipal deveria intervir”, acrescentou o autarca. Joaquim Oliveira garantiu que os pais “podem contar com a Junta e a Assembleia de Freguesia, porque o que pretendem fazer é uma barbaridade”. “Enquanto pudermos vamos continuar a fazer barulho, porque a razão tem de prevalecer”, reiterou. Esta vontade de defender a escola de Giesta 2 valeu-lhe uma salva de palmas do muito público presente na sessão.

Contactada a Câmara Municipal, a vereadora da Educação, Teresa Fernandes, esclareceu que “os normativos legais em vigor, a necessidade de racionalização de recursos e a realidade demográfica obrigam a Câmara Municipal da Trofa a intervir na rede escolar tendo como principal preocupação garantir o direito das crianças a uma educação de qualidade”. “Na preparação da rede escolar de Alvarelhos, a autarquia reuniu com as Direções do Agrupamento do Castro e das Associações de Pais e Encarregados de Educação de forma a concertar a estratégia de resolução dos problemas e desafios existentes: inexistência de condições no Jardim de Infância de Giesta para salvaguardar o direito à saúde e à educação das crianças e número reduzido de inscrições na Escola de Giesta 2 para garantir o seu funcionamento no respeito pela Lei e por critérios de qualidade pedagógica”, pode ler-se no documento enviado.

A Câmara Municipal “não pode ignorar a informação da delegação de saúde de que o Jardim de Infância de Giesta, devido à sua localização junto de uma vacaria, apresenta riscos para a saúde das crianças” e que “o edifício apresenta problemas estruturais e de acesso de difícil e onerosa solução”.

Para solucionar estes problemas, a autarquia “reuniu no passado dia 22 de Junho com as Direções das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Jardim de Infância de Giesta, da EB1 de Giesta 1 e EB1 de Giesta 2 para, em conjunto, se encontrar a solução mais adequada aos interesses das crianças”.

Em cima da mesa estavam as seguintes inscrições para o próximo ano letivo: Na EB1 de Giesta 2, dez alunos para o 1.º ano, cinco para o 2º, oito alunos para o 3º e dez para o 4º ano. Na Giesta 1, estavam inscritos 15 alunos para o 1º anos, 19 para o 2º, 20 alunos para o 3º ano e 21 alunos para o 4º ano. Assim, a autarquia propôs “o encerramento do Jardim de Infância de Giesta pelos motivos ligados à falta de condições, passando a funcionar nas instalações da Escola de Giesta 2, com duas turmas” e a “integração dos alunos inscritos na EB1 de Giesta 2 na EB 1 de Giesta 1”. “Tal obrigaria a criar mais uma sala em Giesta 1, de forma a permitir a concentração de alunos do 1.º ciclo nesse estabelecimento de ensino”, esclarece a autarca.

“A maior objeção à proposta foi levantada pelo presidente da Associação de Pais de Giesta 2, que manifestou discordância da solução apresentada, tendo sido avançada uma proposta alternativa de manter na Escola EB1 de Giesta 2 uma turma de 3º e 4.º ano, com 18 alunos, instalando no recinto da escola um contentor, desde que tal fosse possível, mediante estudo a realizar pelos serviços técnicos da Câmara Municipal. Os alunos do 1.º ano, em número de 10, os cinco alunos do 2.º ano passariam para a Escola EB1 Giesta 1, onde integrariam turmas de um só nível”.

A autarquia garantiu que iria “transportar todos os alunos afetados por esta deslocação, nos termos legais e que depois de uma reunião com a Direção do Agrupamento, se reuniria com todos os pais para, então, tomar uma decisão definitiva, a agendar o mais brevemente possível. A Câmara Municipal já reuniu com a Direção do Agrupamento de Castro e esta ficou convocar os pais para a referida reunião onde todos serão ouvidos para que se possa decidir no respeito pelos direitos e interesses dos verdadeiros destinatários das políticas de educação que são naturalmente as crianças”, conclui o documento.