ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2008

Agora que 2007 se aproxima rapidamente do fim, é tempo de se pensar a sério no que vai ser o Orçamento para 2008.

Depois dalguns anos a apertar o cinto, os portugueses estão ansiosos pela abertura económica, cansados que estão de tanto ouvir falar de défice.

O orçamento para 2008 não é ainda um orçamento de expansão de que a nossa economia tanto carece. Pelo contrário, o Governo, e bem, não cedeu às tentações de aliviar o controlo das contas públicas, sendo certo que, uma desatenção nesta fase, poderia representar um retrocesso para os ganhos obtidos até este momento.

Se é certo que algumas das medidas foram polémicas, não é menos verdade que o défice entra agora numa fase em que é controlado, de tal modo que começam a aparecer os primeiros apelos para uma baixa de impostos. Tais apelos só são possíveis porque o rigor orçamental nestes últimos anos assim o permite.

Confesso que sou favorável a baixa de impostos, principalmente do IVA, de taxa máxima, e do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP). Penso que estes dois impostos, de tão elevados, comparativamente com as taxas praticadas pelo país vizinho, têm provocado uma fuga de muitos milhões de euros, provocando efeitos perversos sobre a nossa economia.

Para 2008, renasce uma ténue esperança que contrasta com o profundo pessimismo dos últimos anos e teremos que reconhecer a coragem do Governo por não ter cedido a tentações de facilitismo e enveredado a sério por reformas, algumas das quais muito reclamadas e que ninguém mostrava vontade suficiente de as implementar.

Merece realce a descida da taxa de IRC de que irão beneficiar muitas pequenas e médias empresas, já em 2008 e a manutenção dos benefícios fiscais os que decidam imobilizar uma parte dos seus rendimentos, poupando hoje para poder gastar mais tarde.

Os benefícios fiscais, ou despesa fiscal, como é considerada, representará um crescimento de 5,1%, sendo que o IRS representará um crescimento de 1,4% para 346,1 milhões de euros contra 341,4 milhões de euros em 2007.

Continuará a ser um orçamento de contenção e de correcção do défice, mas aparecem os primeiros sinais de que a vida dos portugueses poderá, em breve, conhecer melhores dias e bem o merecem.

Nos últimos anos, a vida dos portugueses tem sido muito difícil por causa da correcção do défice público. Apanhados em crise económica e com um grande défice orçamental, os portugueses foram obrigados a fazer poupança forçada.

Agora que parece existir uma luz ao fundo do túnel, ainda que ténue, seria uma pena botar tudo a perder com tentações a que se deve resistir.

É de esperar que a nossa economia cresça o suficiente para não permitir novo aumento do desemprego, flagelo social grave, já que as expectativas para o crescimento do emprego não são tão favoráveis.

Há quem defenda que só com um crescimento de 3% haverá criação de emprego e diminuição do desemprego. Talvez tenhamos que esperar mais outro ano para assistirmos à diminuição do desemprego cujas taxas são muito elevadas.

Finamente, uma referência ao PIDDAC de que nunca fui grande entusiasta. Lamentavelmente, a Trofa tem uma dotação de 0,00 euros.

Sabemos que é apenas um dos instrumentos de que o Estado se serve para os seus investimentos e nem sequer é o mais importante: os contratos-programa são mais eficazes pelas obrigações que geram e que vinculam as partes contraentes.

Embora o PIDDAC não tenha o significado que muitos lhe atribuem, há um sinal político da importância do nosso concelho. Infelizmente, o sinal político é negativo.