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Edição 510

OPJ: Projeto escolar perde 2500 euros para o de âmbito geral

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“O valor de execução dos projetos vencedores já implementados, quer nos de âmbito geral como nos de âmbito escolar, é desajustado à tipologia e especificidade dos projetos apresentados”. Esta foi a justificação apresentada pelo GATOP – Gabinete de Apoio Técnico ao Orçamento Participativo Jovem – para a “redefinição da distribuição das verbas disponíveis para os projetos, passando para o valor de 17500 euros os projetos de âmbito geral e o valor de 7500 euros para os projetos de âmbito escolar”.
Ainda segundo “o novo regulamento, será o Conselho Municipal de Juventude (CMJ) da Trofa quem nomeará a mesa da Assembleia Municipal Jovem, constituída por um presidente, vice-presidente e secretário”. Além disso, “após a apreciação pelo GATOP, todos os projetos apresentados serão encaminhados para o CMJ, para efeitos de análise e de emissão de parecer”.
Além de questionar se “o parecer do CMJ era vinculativo”, Teresa Fernandes, vereadora socialista, quis saber se “o GATOP valida os projetos e se depois vai ao CMJ”. O vereador Renato Pinto Ribeiro explanou que esta era “uma recomendação ao executivo” e que o facto de os projetos passarem pelo CMJ era uma forma de lhe “atribuir responsabilidades e de evitar algo que aconteceu no passado”. “Como atribuir uma viatura e hoje ainda estamos a ver como vamos resolver essa situação, exemplificou.
A vereadora socialista, Joana Lima, perguntou se “os técnicos não são capazes”, ao que Renato Pinto Ribeiro respondeu que “ou se apertava os critérios e ampliavam um conjunto de critérios para ser validado em termos de GATOP ou o CMJ funcionava quase como uma validação em segunda instância”.
Tanto Teresa Fernandes como o vereador Magalhães Moreira quiseram saber porque é que “o CMJ, que são pessoas externas ao funcionamento da Câmara, sabem que projetos podem ser aplicados, quando há projetos que a Câmara não sabe como vai aplicar”. Renato Pinto Ribeiro respondeu que “depois de os processos serem validados pelo GATOP, o CMJ vai analisar, e se notar alguma coisa, emitirá um parecer que será depois discutido com o GATOP”. “Em reunião do CMJ, porque são mais as pessoas e há uma divergência maior de opiniões, pudesse detetar algumas falhas e evitar que se cometa algumas falhas”, denotou.
Teresa Fernandes quis ainda saber “por que é que diminuíram os valores atribuídos às escolas” e “por que é que não aumentaram o outro, não reduzindo o das escolas”. Renato Pinto Ribeiro afirmou que “houve uma transferência de 2500 euros do projeto de âmbito escolar para o projeto de âmbito geral e associativo” e, como o executivo “não estava em condições de este ano fazer aumento, entendeu-se, face aos projetos que têm saído vencedores de âmbito escolar, que o valor chega e sobra para a sua implementação”. “Em reunião de CMJ entendeu-se que se devia aumentar o valor de âmbito geral”, justificou.
Joana Lima salientou que “há uma desvalorização, mais uma vez, nas escolas”, enquanto Teresa Fernandes questionou se este documento “foi aprovado em Conselho Municipal da Educação”, uma vez que o vereador frisou que “foi aprovado em reunião do CMJ”. Renato Pinto Ribeiro respondeu que “não” foi levado ao Conselho Municipal de Educação.
O documento foi aprovado com três abstenções dos vereadores eleitos pelo Partido Socialista (PS). Já com os votos contra do PS, ficou aprovada a celebração de contrato de avença para prestação de serviços jurídicos com Belchior & Associados, que terá um “custo anual de 24 mil euros mais IVA, correspondendo a um custo mensal de dois mil euros mais IVA”. “Vamos votar contra, porque na altura que foi feito o contrato com Belchior, uma das prerrogativas que o senhor presidente anunciou foi que se pagava muito ao Dr. Manuel Rodrigues. Parece-me que foi gato escondido com rabo de fora. Mais tarde, fez-se um contrato entre a Trofáguas e este mesmo escritório de advogados por mais ou menos o mesmo valor, que parece que é para compensar, porque na Trofáguas nunca houve um contrato com nenhuma empresa de advogados. Parece que foi duplicar um valor de uma forma que repudiamos”, referiu Joana Lima.
O presidente em exercício, António Azevedo, explanou que foi feito este segundo contrato, “tendo em conta o problema que a Trofáguas está a passar nesta cessação de atividade e de transferência para a Águas do Noroeste”.

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Edição 510

Terrorismo financeiro

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Joao mendes

Graças a mais uma corajosa e exaustiva investigação do The International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ), ficamos esta semana a conhecer um novo caso de fraude financeira de dimensões astronómicas. Após a denúncia inicial de um antigo funcionário do banco HSBC em 2008 ter passado algo despercebida na imprensa, o ICIJ revelou esta semana que mais de 100 mil clientes deste banco, oriundos de cerca de 200 países, fizeram uso de esquemas complexos e sofisticados de fuga aos impostos nos seus países através da filial suíça deste banco.
Os números estão em constante actualização mas, segundo a Euronews, estamos a falar de um montante superior a 180 mil milhões de euros, valor que daria para pagar duas vezes o resgate financeiro a que Portugal foi sujeito (78 mil milhões) e ainda sobraria para pagar todos os estádios do Euro2004 (665 milhões de euros) 36 vezes. Através do esquema agora denunciado, que envolve paraísos fiscais e outros estratagemas obscuros, este valor saiu dos países de origem sem pagar um cêntimo de impostos.
Entre os clientes do HSBC que alinharam neste conluio, contam-se políticos, atletas de alta competição, empresários, membros de famílias reais, estrelas de Hollywood e até personalidades associadas ao tráfico de armas e de droga. Multimilionários sem qualquer tipo de problemas financeiros que justificassem esta monstruosidade. Pura ganância.
Como não poderia deixar de ser, Portugal está “representado” neste golpe com uns “humildes” 858 milhões de euros. Entre os nomes revelados até ao momento, destaca-se o de Américo Amorim (5,2 M€) e duas empresas com a chancela Espírito Santo – ESAF SGPS e ESAF Asset Management – que juntas aplicaram cerca de 310 milhões de euros neste esquema. Tenham este dado em consideração quando a factura do afundamento do universo Espírito Santo começar a sair do vosso bolso.
Enquanto escrevo estas linhas, as televisões dão conta dos resultados operacionais da CGD no ano de 2014: -348 milhões de euros, resultado para o qual a exposição ao Grupo Espírito Santo foi um dos factores decisivos. Para os mais distraídos, é sempre bom relembrar que a CGD é um banco público, logo propriedade de todos. Se apresenta prejuízo, trata-se de um prejuízo de todos. Se parte desse prejuízo diz respeito a um banco gerido por autênticos mercenários financeiros, todos em liberdade e confortavelmente instalados nas suas mansões na Comporta, talvez esteja na hora de nos questionarmos seriamente sobre as prioridades de um país onde há pessoas a morrer nas urgências dos hospitais porque o SNS não tem recursos para dar resposta às suas necessidades.
Na selva desregulada que o actual regime neoliberal nos vem impondo, a única lei que impera é a do mais forte. Num dia obtêm-se lucros magníficos, imediatamente distribuídos pelos accionistas, no dia seguinte assistimos à implosão de instituições bancárias que acabam por ser resgatadas pelo dinheiro dos nossos impostos. E os responsáveis por estes atentados seguem com as suas vidas sem que um cêntimo lhes seja subtraído até porque, quando a bolha rebenta, estes terroristas nunca têm bens em seu nome. Em 2014, o BES desintegrou-se, CGD (-348 milhões de euros, BPI (-161,6 milhões de euros) e BCP (-217,9 milhões de euros) registaram prejuízos significativos e a conta do BPN não parou de aumentar. Enquanto isso, o desespero invade comissões parlamentares. Até quando seremos vítimas do terrorismo financeiro?

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“Variante Inviável” e a “Circular” que não circular…

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Finalmente foi tornada pública a tão esperada solução do problema da “Variante da Trofa”, por parte do Sr. Primeiro Ministro de Portugal, Dr. Pedro Passos Coelho.
Com a carga de cepticismo que muitos Trofenses detêm relativamente ao investimento público na Trofa, fui a esta sessão na expectativa de conhecer a solução para o problema que ao longo do tempo (duas décadas) sofreu sucessivos avanços e recuos, que extravasam as cores partidárias. Mas se a solução estava encontrada, IMPORTAVA ANTES DE MAIS CONHECÊ-LA, PORQUE, PARA BEM DA TROFA, A CONCRETIZAÇÃO DA OBRA É NECESSÁRIA.
Mas, se acredito existir algum consenso quanto ao facto desta “circular” poder melhorar a situação do caos rodoviário na Trofa, criando um eixo alternativo, já apresento fortes reservas que esta seja a solução ansiada pelos Trofenses.
Ora vejamos:
1º. A “circular” que no dicionário será “Que tem forma de círculo; Cercar; Circundar” é tudo menos uma circular. “Um Eixo alternativo a EN14”, referiu o Presidente das Estradas de Portugal (EP), mais coerente a meu ver, mas que fundamentalmente é uma via de eixo simples, que abandona saídas desniveladas similares às vias rápidas, e desagua em rotundas iguais ao nosso tão desesperante “Catulo”. Esta é a proposta da “circular” apresentada, no receio que possamos vir a ter “Catulos 2, 3, 4”.
2º. Na apresentação pública, está escrito “A circular da Trofa para além de assegurar o desvio do tráfego do centro urbano (…)”, o que merece o meu regozijo, porque foi o motivo pelo qual se lutou pela Variante, tirar o trânsito pesado do centro. Verifico, no entanto no traçado proposto (nunca discutido), que o trânsito pesado de mercadorias passa, nesta “solução”, pela rotunda da escola EB 2/3 Napoleão Sousa Marques e segue pela actual Avenida 19 Novembro, junto à nova estação da Refer e do aglomerado habitacional aí existente. Esta zona será urbana ou rural? No anterior projecto este trajecto ligava à Variante para quem aí queria entrar/sair, agora faz parte integrante. Será partida de Carnaval, dado o corso carnavalesco ser nesse local?
3º. Quando o Primeiro Ministro afirma, “A Variante é inviável” e será feita a “libertação do espaço canal reservado no âmbito do processo original da variante à EN14 entre a Maia e Famalicão”. Caros trofenses, morre definitivamente a possibilidade futura de se transformar em Variante, ficando apenas como um “Eixo Alternativo”, sem segundas fases, possibilidade de expansão futura, e a passar pelo centro urbano da Trofa.
4º. Afirma-se que têm uma “solução económica, mas eficiente” passando de 190 milhões de euros para 36 milhões de euros, convenhamos um feito que merece aplauso. Lamento que se ignore a proposta de resolução de 2012 subscrita pelos 3 municípios que previa redução expressiva de custo com a variante, ficando com um “Eixo alternativo” porque temos que apertar o cinto. Obviamente percebo a necessidade de mudança de paradigma. Necessitamos cortar despesa, mas não percebemos o que é investimento estratégico. O Plano de investimentos da EP 2015-2020 contempla 886,3 milhões de euros de investimento, em que não é possível uma “Variante na Trofa”, porque só temos 36 milhões de euros. Continuamos a potenciar Zonas Industriais (vizinhas), com menor carga fiscal, novas acessibilidades que se traduzem em cada vez maior atractividade face à Trofa.
Percebo o lema “Trofa, o futuro passa aqui”, só lamento que não se consiga que o futuro se viva aqui.

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