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Ano 2012

O desmoronamento do Estado social será uma grande cretinice

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Ao contrário do que muitos querem fazer crer, foi a direita política, através de Bismark, quem criou, em finais do século XIX, o Estado social com o intuito de desviar os trabalhadores alemães das ideias socialistas e comunistas, que começavam a surgir com alguma força no seio das classes trabalhadoras. Bismark, que ficou conhecido como o Napoleão da Alemanha, foi um político prussiano, uma personalidade internacional de destaque, provavelmente o estadista mais importante da Alemanha do século XIX.

Otto von Bismarck, o chanceler de ferro, quando foi primeiro-ministro do reino da Prússia (1862-1890), unificou a Alemanha, depois de uma série de guerras. Devido ao regime autoritário de Bismark, a democracia alemã redundaria em fracasso, iniciando-se o regime ditatorial do Terceiro Reich, que “pariu” uma das maiores vergonhas da humanidade, o nazismo.

Foi Bismark quem lançou as bases do que é considerado o Estado social. Lutando contra o crescente movimento dos ideais de esquerda, institui, de forma pragmática, a lei dos acidentes de trabalho, o reconhecimento dos sindicatos, o seguro de doença, acidente ou invalidez entre outras, convencido de que só com a envolvência do Estado na resolução destes problemas se poderia fazer frente às novas ideias políticas. Foi o surgimento do Estado social.

O Estado de bem-estar social, também conhecido como Estado social ou Estado-providência é um tipo de organização política e económica que coloca o Estado como principal defensor e promotor da saúde social e política e responsável pela organização da economia. É ao Estado que cabe garantir serviços públicos e proteção à população.

No Estado social, todo o indivíduo tem o direito, desde o nascimento até á morte, a um conjunto de bens e serviços, que incluem, entre outros, a educação, a assistência médica gratuita, o auxílio no desemprego, a garantia de um rendimento mínimo e o apoio na criação dos filhos. Esta forma de organização política e social, com base na conceção de que existem direitos sociais indissociáveis à existência de qualquer cidadão, desenvolveu-se ainda mais com a ampliação do conceito de cidadania e com o fim dos governos totalitários como o nazismo e o fascismo.

Os Estados de bem-estar social desenvolveram-se principalmente na Europa e é na Europa que se está a verificar um forte ataque ao Estado social. É interessante verificar que foi a direita política quem criou o Estado social e é a mesma direita política que está a destruí-lo, “empurrando” os trabalhadores para os “braços” da esquerda. Um paradoxo, que poderá sair bem caro à direita, pois é cada vez maior o número de trabalhadores gravemente lesados com a destruição do Estado social, que tanto custou a criar e que se baseava na defesa dos direitos dos cidadãos à saúde, educação, alimentação e à igualdade de oportunidades.

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Este ataque ao Estado social tem tido como principais vítimas, aqueles que estão cansados de escutar frequentemente que é necessário fazer mais sacrifícios, quando já há muito foram assolados pela praga da miséria. É verdade que o Estado de bem-estar social é um sistema em crise nos dias de hoje, mas é um erro político grave limitar-se a discussão à sua sustentabilidade e não se discutir a sustentabilidade das outras funções do Estado, como a defesa, justiça, segurança interna, entre outras. O desmoronamento do Estado social será uma grande cretinice e um desacerto com a História, que a direita política está a cometer. Assim, a esquerda agradece!

José Maria Moreira da Silva

moreira.da.silva@sapo.pt

www.moreiradasilva.pt

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Ano 2012

Verbas da Câmara para as obras da Junta tema da Assembleia

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Ano 2012

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