Movimento aplaude lei-quadro que permite a Santiago ser independente

Não é novidade para ninguém que foi contra a vontade da população que a freguesia de Santiago de Bougado foi agregada a S. Martinho. Agora, oito anos depois, Santiago pode voltar a ser independente. A lei-quadro que permite desagregação foi aprovada na Assembleia da República, mas só entrará em vigor seis meses após ser publicada, ou seja, após as eleições autárquicas.

Num ano em que se realizam eleições autárquicas, a nova lei-quadro de criação, modificação ou extinção de freguesias foi aprovada. O diploma aprovado prevê os critérios e os procedimentos para a criação de uma nova freguesia, mas, na discussão e votação na especialidade, os deputados incluíram um “processo especial simplificado e transitório” para as freguesias agregadas em 2012/2013 e que oito anos depois ainda pretendam reverter o processo.
De acordo com a votação na especialidade, as freguesias que pretendam desagregar-se têm, no máximo, um ano para o fazerem a partir da entrada em vigor da nova lei, o que só acontecerá seis meses após esta ser publicada, impossibilitando um novo mapa administrativo a tempo das eleições para as autarquias, que se realizam no outono. As freguesias agregadas que pretendam desagregar-se precisam de uma deliberação por maioria simples das respetivas assembleias de freguesia e assembleia municipal.
Quem já se regozijou com esta aprovação foi o Movimento Por Santiago de Bougado que, através de comunicado enviado aos jornalistas, fez saber que “esta nova lei permitirá avançar com o processo de desagregação da nossa freguesia no período, imediatamente, a seguir às próximas eleições autárquicas, que se irão realizar daqui a quatro meses”. “Foi assim conquistado o primeiro objetivo num percurso que nos irá levar à recuperação da nossa freguesia de Santiago de Bougado. Abre-se, deste modo, uma janela de esperança para todos os bougadenses que anseiam ver a sua freguesia reposta”, acrescenta.
O Movimento por Santiago de Bougado relembra que, “no seguimento da recusa que os órgãos autárquicos da nossa terra manifestaram, em 2012, aquando da agregação forçada a que fomos sujeitos, é bom saber que temos de volta um mecanismo legal que nos permite corrigir o que foi feito de forma errada em 2013”. “É, simplesmente, uma questão de justiça para com a nossa freguesia e todos os bougadenses. O Movimento por Santiago de Bougado continuará a trabalhar com todo o empenho e convicção até à concretização deste objetivo e compromete-se a manter os bougadenses informados de todas as ações que tal processo exigirá”.