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Edição 742

Movimento aplaude lei-quadro que permite a Santiago ser independente

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Não é novidade para ninguém que foi contra a vontade da população que a freguesia de Santiago de Bougado foi agregada a S. Martinho. Agora, oito anos depois, Santiago pode voltar a ser independente. A lei-quadro que permite desagregação foi aprovada na Assembleia da República, mas só entrará em vigor seis meses após ser publicada, ou seja, após as eleições autárquicas.

Num ano em que se realizam eleições autárquicas, a nova lei-quadro de criação, modificação ou extinção de freguesias foi aprovada. O diploma aprovado prevê os critérios e os procedimentos para a criação de uma nova freguesia, mas, na discussão e votação na especialidade, os deputados incluíram um “processo especial simplificado e transitório” para as freguesias agregadas em 2012/2013 e que oito anos depois ainda pretendam reverter o processo.
De acordo com a votação na especialidade, as freguesias que pretendam desagregar-se têm, no máximo, um ano para o fazerem a partir da entrada em vigor da nova lei, o que só acontecerá seis meses após esta ser publicada, impossibilitando um novo mapa administrativo a tempo das eleições para as autarquias, que se realizam no outono. As freguesias agregadas que pretendam desagregar-se precisam de uma deliberação por maioria simples das respetivas assembleias de freguesia e assembleia municipal.
Quem já se regozijou com esta aprovação foi o Movimento Por Santiago de Bougado que, através de comunicado enviado aos jornalistas, fez saber que “esta nova lei permitirá avançar com o processo de desagregação da nossa freguesia no período, imediatamente, a seguir às próximas eleições autárquicas, que se irão realizar daqui a quatro meses”. “Foi assim conquistado o primeiro objetivo num percurso que nos irá levar à recuperação da nossa freguesia de Santiago de Bougado. Abre-se, deste modo, uma janela de esperança para todos os bougadenses que anseiam ver a sua freguesia reposta”, acrescenta.
O Movimento por Santiago de Bougado relembra que, “no seguimento da recusa que os órgãos autárquicos da nossa terra manifestaram, em 2012, aquando da agregação forçada a que fomos sujeitos, é bom saber que temos de volta um mecanismo legal que nos permite corrigir o que foi feito de forma errada em 2013”. “É, simplesmente, uma questão de justiça para com a nossa freguesia e todos os bougadenses. O Movimento por Santiago de Bougado continuará a trabalhar com todo o empenho e convicção até à concretização deste objetivo e compromete-se a manter os bougadenses informados de todas as ações que tal processo exigirá”.

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Edição 742

Pó dos Arquivos: Manuel José de Faria Romano

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Corria o ano de 1883, quando, a 3 de Setembro, Zeferino Maria Furtado de Mendonça, professor da escola de Alvarelhos, pediu à câmara para estar ausente do magistério, ficando a substitui-lo Manuel José Faria Romano. Foi concedida a licença, tão somente por trinta dias. Novo requerimento, apresentado em 19 de Novembro, mereceu idêntico despacho: “Deferido, deixando pessoa habilitada a reger a cadeira”.
Já a 30 de Julho desse ano, o professor efectivo Zeferino Maria Furtado de Mendonça, apresentara o pedido de aposentação em virtude de se achar “moral e fisicamente impossibilitado” de exercer o seu magistério. Sujeito a exame sanitário, a junta médica deu parecer favorável à sua aposentação. Mas foi, apenas, na sessão de 19 de Janeiro de 1885, que a Câmara Municipal de Santo Tirso aprovou a aposentação do professor Zeferino, com a pensão de sessenta e quatro mil reis, e nomeou professor interino da dita cadeira de Alvarelhos, Manuel José de Faria Romano.
Auto de juramento e posse:
“Aos dezanove dias do mês de Janeiro do ano de mil oitocentos e oitenta e cinco, na vila de Santo Tirso e secretaria da Câmara, onde se achava o presidente, José Joaquim Machado da Cunha Faria e Almeida, aí compareceu Manoel José de Faria Romano, nomeado em sessão de hoje para o lugar de professor interino da escola do sexo masculino da freguesia de Alvarelhos, e pelo presidente lhe foi deferido o Juramento dos Santos Evangelhos, encarregando-lhe ser fiel ao Rei, obediente à Carta Constitucional, Acto Adicional e mais leis do Reino, e de bem e fielmente desempenhar o lugar para que foi nomeado, e aceite por ele o mesmo juramento, assim o prometeu cumprir. E para constar, se lavrou o presente auto, que ambos vão assinar.”
C. M. de Santo Tirso, Livros de Actas, Sessão de 19 de Janeiro de 1885, Vol. n.º 16 (1883-1885)

Manoel José de Faria Romano nascera em Barcelos, a 7 de Fevereiro de 1856. Eis o assento do seu baptismo:
“Manoel, filho legítimo de Manoel José de Faria e sua mulher Antónia, do lugar de Vila, desta freguesia de São Miguel de Chorente, neto paterno de José de Faria e de Ana Maria, do mesmo lugar e freguesia, e materno de José Rodrigues e de sua mulher Rosa, da freguesia de Negreiros, nasceu aos sete dias do mês de Fevereiro de mil oitocentos e cinquenta e seis, e foi solenemente baptizado na Pia Baptismal desta Igreja, com imposição dos Santos Óleos, por mim, Lourenço José de Magalhães, Reitor dela, aos onze dias do dito mês e ano. E para constar fiz este assento, era ut supra.”
Paróquia de Chorente,
Baptismos, 006 (1829/1865) – fls. 51

Em Alvarelhos, o professor conheceu a rapariga com quem veio a casar, no dia 8 de Maio de 1884:
Aos oito dias do mês de Maio do ano de mil oitocentos e oitenta e quatro, nesta igreja paroquial de Santa Maria de Alvarelhos, concelho de Santo Tirso, diocese do Porto, na minha presença compareceram os nubentes Manoel José de Faria Romano e Maria Dias dos Santos, com todos os papeis do estilo correntes e sem impedimento algum, canónico ou civil, para o casamento; ele da idade de vinte e oito anos, solteiro, professor público de instrução primária, natural da freguesia de Chorente, concelho de Barcelos, diocese de Braga, morador nesta de Alvarelhos, no lugar do Ribeiro; e ela da idade de dezassete anos e meio, com a competente autorização de seus pais, solteira, agricultora, natural desta freguesia de Alvarelhos e nela moradora no lugar da Giesta, os quais nubentes se receberam por marido e mulher, e os uni em Matrimónio, procedendo em todo este acto conforme o rito da Santa Madre Igreja Católica Apostólica Romana. E para constar lavrei em duplicado este assento que, depois de ser lido e conferido perante os cônjuges, pais da nubente e testemunhas, comigo o assinaram, menos a cônjuge e sua mãe, por não saberem escrever. Era ut supra. O Reitor, Manuel da Silva Moreira.

Também em Alvarelhos nasceram as suas filhas: a Anatilde (em 1886); a Maria (em 1889); a Prudência (1893); e a Venância.
Desta filha, que veio a casar com Américo Alves da Cruz, nasceu, em São Cristóvão do Muro, a Maria Fernanda, em 1944.
Livros Paroquiais de São Cristóvão do Muro, Ano de 1944. Baptizados, fls. 3v.
A Junta de Paróquia de Alvarelhos, eleita em 1886, era constituída pelos seguintes cidadãos: José de Moura Coutinho, José Alves Maia e Faustino Cândido d’Oliveira Maia.

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Edição 742

Primeiro-ministro escolhe chairman da Frezite para tomar conta do dinheiro da “bazuca”

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O empresário José Manuel Fernandes foi um dos nove escolhidos pelo primeiro-ministro, António Costa, para monitorizar a “bazuca” europeia. A aposta na industrialização do país e dissipação das desigualdades sociais, nomeadamente em termos de habitação, são algumas das apostas do governo para aplicar os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência.

O renomado empresário que, em 1978, fundou a Frezite, uma multinacional portuguesa com empresas em várias localizações no Globo, como Alemanha, República Checa, Polónia, Reino Unido, Espanha, Brasil, Finlândia e México, afirma estar “honrado com o convite” que lhe foi dirigido “pessoalmente” pelo primeiro-ministro. José Manuel Fernandes garante que este é o momento de “aproveitar esta oportunidade que é única de criar instrumentos para desenvolver a coesão social, porque um dos componentes da ‘bazuca’ é a construção de habitação para melhorar efetivamente as condições de habitabilidade para famílias que estão extremamente carentes, e para alavancar setores importantes como a indústria”.
O empresário realçou o facto de, com a pandemia, ter ficado “a nu” as fragilidades da economia, muito assente e dependente do turismo. “Iniciamos o ano de 2020 de uma forma exagerada, entusiasmados com o turismo que foi a área que mais quebrou com a pandemia. Os bloqueamentos de mobilidade das pessoas entre países e dentro do nosso país e os confinamentos vieram mostrar que se Portugal tivesse uma economia estruturada de outra forma, assente na indústria ao serviço do conhecimento, era capaz de responder de uma forma mais equilibrada. A restauração também quebrou de uma forma vertiginosa de forma que estamos hoje numa situação em que o governo apercebeu-se destes défices e a ‘bazuca’ vem nesse sentido de potenciar o desenvolvimento da nossa economia em algumas áreas”.
A variante à Nacional 14 foi tema incontornável para José Manuel Fernandes, que relembrou que “o primeiro-ministro António Costa e o presidente da Infraestruturas de Portugal tomaram consciência da importância vital para a economia da região e do país desta acessibilidade”, cujo investimento está incluído no Plano de Recuperação e Resiliência, assim como “outras obras de acesso, por exemplo às áreas empresariais em Santo Tirso”, concluiu.

Perfil de José Manuel Fernandes

Nasceu em 1945, em Lisboa, e é licenciado em Engenharia Mecânica, e bacharel em Eletrotecnia e Máquinas pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e Instituto Industrial do Porto.
Sócio-fundador do grupo empresarial Frezite, em 1978, com sede na Trofa e com empresas em vários países, exercendo atualmente funções de chairman.
Antes da atividade empresarial, exerceu atividade como diretor industrial e administrador em várias empresas.
No espaço associativo, é membro do Conselho Geral da Associação Empresarial de Portugal, Presidente da assembleia-geral da AIMMAP (Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal) e foi, até 2020, presidente da direção da AEBA e membro do Conselho da Indústria da CIP – Confederação Empresarial de Portugal.
Presidiu ainda à Comissão de Fiscalização da privatização dos Estaleiros de Viana do Castelo, a convite do Governo, e como professor convidado tem participado em vários eventos na abertura de cursos de MBA, em diversas universidades e escolas de Gestão, em temas sobre a internacionalização da Economia.
Conferencista em vários eventos em Portugal e no estrangeiro, assim como articulista em vários órgãos de comunicação, subordinados aos temas da produtividade, competitividade e internacionalização. Publicou, em pleno período da Troika, o livro “Caminhos do Exportador em Estratégias de Internacionalização”, em 2.ª edição.

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