O Governo anunciou esta sexta-feira que vai passar a deter 60% do capital da Metro do Porto, o que lhe dará o direito de escolher o presidente da empresa, os dois administradores executivos e outro não executivo.

Para conseguir a cedência da maioria do capital da Metro do Porto, o Governo vai ter de fazer um aumento de capital de 2,5 milhões de euros na empresa, disse aos jornalistas o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Segundo Mário Lino, a administração da Metro do Porto passará a ter 7 elementos, 3 dos quais executivos e os outros 4 não executivos.

Estas alterações fazem parte de um memorando de acordo para a expansão da rede do Metro do Porto, estabelecido quinta-feira entre o presidente da Junta Metropolitana do Porto, Rui Rio, e o ministro das Obras Públicas, Mário Lino.

O acordo, que já foi hoje aprovado pela Junta Metropolitana do Porto, prevê o lançamento da Linha da Trofa fora do concurso global que o Governo pretende efectuar para a segunda fase do Metro do Porto, assumindo também o executivo o pagamento das obras de inserção urbana realizadas durante a primeira fase e ainda não liquidadas.

O ministro Mário Lino considerou, tal como Rui Rio, que foi conseguido um bom acordo, «sem perdedores nem ganhadores», pois foi conseguido um bom modelo de financiamento e de governação para a expansão do Metro do Porto.

Mário Lino garantiu aos jornalistas que não vão ser feitas alterações aos órgãos sociais da Metro do Porto, até ao final do mandato da actual administração, que termina no final do ano.

Só depois é que o Governo vai mudar o Conselho de Administração da empresa.

O modelo de financiamento, que consistirá numa parceria entre capitais públicos e privados, também ficou acordado no memorando que deverá ser formalmente assinado na próxima semana.

Este entendimento entre o Governo e a Junta Metropolitana do Porto culmina um processo negocial que se arrasta há várias semanas, permitindo o lançamento da segunda fase da rede do metro portuense.

Em termos gerais, o acordo prevê o arranque imediato das obras de prolongamento da linha de metro desde o Estádio do Dragão (Porto) até Venda Nova (Gondomar), a que se seguirá a extensão da Linha Amarela, desde a estação João de Deus, onde termina actualmente, até Laborim, em Gaia, assim como a denominada Linha da Trofa, que resultará do prolongamento da linha que termina actualmente no Instituto Superior da Maia (ISMAI).

Todas as restantes novas linhas e extensões das actuais linhas que vierem a ser validadas pelos estudos a realizar serão integradas num grande concurso global, que também servirá para concessionar a exploração da rede do Metro do Porto a partir de 2009.

Entre as linhas que serão submetidas a estudo encontram-se a construção de novas ligações a Gondomar e a Gaia, a ligação entre a Senhora da Hora e o Hospital S. João e a linha entre Matosinhos Sul e a zona ocidental da cidade do Porto.