Ou seja, nos casos em que as crianças têm de ser retiradas à família, "o tribunal vai ter de encontrar noutros municípios vizinhos uma resposta", especifica Jaime Moreira. Contudo, quando a urgência obriga a soluções imediatas, a dimensão do problema aumenta exponencialmente. Foi o que sucedeu em dois casos que a CPCJ teve de encaminhar para a creche e jardim de infância dos Bombeiros Voluntários da Trofa, conforme apurou o JN.

Projecto na forja

Embora sejam consideradas "situações limite" e pouco representativas ao nível das medidas de protecção aplicadas, levantam questões difíceis de sanar, como a qualidade do acompanhamento prestado. As situações apontadas configuram exemplos disso mesmo, uma vez que um infantário não dispõe de todas as competências necessárias para prestar assistência aos menores em risco. Ainda assim, Jaime Moreira garante que "nunca ficará nenhum caso por resolver".

"Se não for na Trofa, essas crianças serão acolhidas noutro concelho qualquer", assegura. Ao JN, o responsável adiantou que uma instituição, cujo nome não quis revelar, "está disponível para avançar com um projecto para acolhimento de crianças em risco com capacidade para 40 camas". "Dentro de dois anos, no máximo, teremos uma resposta para essas situações no concelho", garantiu.

Abandono escolar

Retirar as crianças do lar é uma medida de último recurso. "Tentamos ao máximo não separar a criança da família, porque não há melhor do que ela. Por muito má que seja", argumenta Jaime Moreira. Por isso, a institucionalização surge quando todos os outros caminhos – famílias de acolhimento ou entrega do menor a familiares (como avós e tios) – foram esgotados. "Em última instância" surgirá a adopção, lembra.

Actualmente, a CPCJ da Trofa acompanha 217 processos, sendo que, de 2003 a 2007, foram sinalizadas 439 crianças. Destes casos, 36 foram remetidos para tribunal e 22 encaminhados para outras comissões de protecção.

As medidas mais frequentemente aplicadas referem-se ao apoio junto dos pais e de outros familiares, seguido do acolhimento institucional.

O abandono escolar e as situações em que é detectada mais do que uma problemática (negligência associada a violência doméstica e alcoolismo dos pais, por exemplo) lideram a lista dos casos que chegam às mãos da CPCJ trofense.

Em termos geográficos, a freguesia com mais questões sinalizadas à comissão é S. Martinho de Bougado. Seguem-se-lhe as de S. Romão do Coronado e S. Mamede do Coronado. A estatística é, no entanto, "proporcionalmente coerente com a população existente" em cada um dos locais, refere a instituição.

"Comissão raramente telefonava"

Augusto Reis Pai de menor desaparecida

Augusto Reis viu uma consulta de apoio psicológico ser sucessivamente adiada. Se a memória não o atraiçoa, desde inícios de Março. Até hoje – às 18 horas em ponto irá comparecer à última marcação efectuada pela psicóloga da Cruz Vermelha para acompanhar os pais de Sara, a adolescente de 16 que fugiu de casa, na freguesia de Alvarelhos, no passado dia 23 de Fevereiro.Desde que comunicaram a situação de risco da filha à CPCJ, em Janeiro, os pais de Sara mantiveram-se constantemente em contacto com a comissão. "De dois em dois dias falava para a CPCJ", recorda o pai de Sara. "Eles raramente telefonavam", lamenta.

in JN