Mais um aumento dos combustíveis

É estranho, mais este aumento para o qual não há justificação, uma vez que o barril de petróleo é vendido em dólares e para o futuro e não para o presente, como querem fazer crer, além de que a desvalorização da moeda norte-americana face ao euro compensa a subida do preço do barril, sendo essa razão suficiente para que os aumentos não se justifiquem.

O presidente da Anarec (Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis), não cala a sua revolta e não deixou de criticar mais esta posição das petrolíferas, com o beneplácito do Governo, dizendo que "se calhar, este aumento serve para compensar a descida do IVA em um por cento", ao mesmo tempo que recordou que os lucros das petrolíferas continuam a aumentar.
"A BP no primeiro trimestre obteve um lucro 63 por cento superior ao de igual trimestre do ano passado", disse o presidente da Anarec, afirmando que "é escandaloso que as subidas continuem a este ritmo".

Nunca é demais lembrar que o Governo arrecada verbas avultadíssimas referentes ao IVA e ao ISP na venda dos combustíveis, dos quais não estava à espera. É pouco justo, para não dizer que é uma grande injustiça, que a arrecadação de receita se faça à custa de uma situação que é altamente penalizadora para o contribuinte e para o automobilista.

Infelizmente, foi preciso tantos aumentos para que o Governo se apercebesse que qualquer coisa de estranho se estava a passar, quando em Portugal os combustíveis aumentavam mais que nos outros países da União Europeia, relativamente à gasolina e ao gasóleo. Possivelmente, esta não atenção do Governo, teve a ver com a receita fiscal extraordinária que tem vindo a arrecadar!?!

O Governo deveria ter sido muito mais rápido e determinado, a pedir à Autoridade da Concorrência, uma averiguação a sério sobre a formação de preços e a sua possível concertação e devia ter fornecido aos consumidores, mecanismos de defesa de estímulo à concorrência.

A única forma de aliviar a pressão dos contribuintes e dos consumidores é o Governo reduzir a sua margem de tributação, no exacto momento em que os combustíveis estão a subir como estão.

Uma das formas de combater as constantes subidas de preços, seria o Governo, efectuar uma redução do imposto sobre os produtos petrolíferos que seria mais que justa. Quando o Governo fez as previsões orçamentais, em Outubro passado, não contava com as subidas de preços. Por isso, deveria devolver, o mais breve possível, o imposto que veio a receber, referente ao valor que o Governo cobrou a mais em IVA sobre os preços dos combustíveis, baixando o ISP (Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos).

Esta seria uma medida de defesa das famílias e dos contribuintes, e teria efeitos reais na vida dos cidadãos e também das empresas que têm sido forçados a sofrer mais esta escandalosa subida do preço dos combustíveis.

Um Governo verdadeiramente preocupado em imprimir um maior dinamismo à economia e atento aos problemas sociais dos portugueses, já teria assumido a sua função moralizadora, colocando um ponto final a esta especulação sem limites.

José Maria Moreira da Silva

moreira.da.silva@sapo.pt