«Pois quando o Povo acorda é sempre cedo», o último verso do «soneto do trabalho» do genial poeta português Ary dos Santos, poderia ser apenas o fim de um simples soneto de amor. Mas não, é o remate de um soneto de combate, de luta, de alerta, de tomada de consciência, ideal para fortalecer a mente e ganhar a ciência de que existe um futuro melhor para Portugal, para as portuguesas e portugueses, um novo rumo, uma nova história.

O PCP tem dado o mote. É disso exemplo a sua proposta de criação de um regime especial de tributação dos dividendos relativos a 2010. Uma legislação que impedisse a verdadeira evasão fiscal que a PT, a SOMAPA, a PORTUCEL e a JERÓNIMO MARTINS se preparam para fazer, antecipando o pagamento de dividendos referentes a 2010, por forma a que os grandes accionistas destes grupos económicos não paguem ao Estado Português uma taxa de 21,5% do valor desses dividendos. Desta forma subtraem-se aos cofres do Estado perto de 300 milhões de euros, verba superior ao corte que vai ser efectuado no abono de família de 1 milhão 449 mil beneficiários. O voto contra a proposta do PCP de tributar os dividendos em 2010, por parte do PS, PSD e CDS não deixa margem para dúvidas. Para a direita e para a bancada do PS, os culpados pela situação muito difícil que o País enfrenta são os trabalhadores, os pensionistas e os reformados, “esses malandros que não querem trabalhar” e por isso mesmo são eles que devem sofrer cortes nos seus salários, pensões, apoios sociais e ver aumentada a carga fiscal directa e indirecta (IRS e IVA) que têm que suportar. Nessa perceptível subordinação “aos mercados”, esses agiotas especuladores, astronómicos buracos negros, que tudo devoram à sua volta, com uma força gravitante desumana, o poder político dominante em Portugal e na União Europeia leva-nos a todos para a banca rota, para a miséria e para a depauperada economia que já nos caracteriza, com mais pobreza, desemprego e desigualdade. Não se trata de ser profeta da desgraça. Gostaria muito de dizer o contrário. Mas de facto, se o nosso povo continuar a insistir no mesmo e nos mesmos do costume, infelizmente, será esse o futuro. Que diferenças existem de Passos Coelho para Santana Lopes ou Durão Barroso? E para Sócrates ou Guterres? E Cavaco Silva? Não apoiou a política de Sócrates? Não foi com ele que se iniciou o caminho que trilhamos e que nos conduziu ao que somos e ao que temos? E é vê-los falar como se não tivessem responsabilidades!

Os trabalhadores portugueses já deram uma grande resposta. Eles, a principal riqueza de Portugal, a força produtora, os que em nada contribuíram para a crise, exprimiram no terreno que não se resignam e não aceitam serem, mais uma vez, os mesmos a pagá-la. Por isso mais de 3 milhões pararam na grande greve geral de 24 de Novembro. Na Assembleia da República o PCP apresentou 406 propostas de alteração ao orçamento geral do Estado. Entre elas três para combater as mais graves medidas anti-sociais, propondo o alargamento dos critérios de acesso ao subsídio de desemprego, a diminuição em um ponto percentual das taxas dos três primeiros escalões do IRS e a eliminação da medida que agrava o IVA. Para a saída da crise de forma paulatina mas sustentada, há muito que segue na estrada a proposta do PCP “Portugal a Produzir”, já diversas vezes referida em anteriores opiniões, mas onde se salientaria a necessidade premente de um plano de industrialização em que o Estado assuma um papel determinante no desenvolvimento das indústrias siderúrgicas, metalomecânicas, electromecânicas, eléctricas, química pesada, reparação e construção naval e de alta tecnologia, a par de uma aceitável indústria extractiva, dotando Portugal das alavancas para o relançamento industrial em que a indústria transformadora será a base do crescimento económico e do desenvolvimento. Só assim sairemos deste Portugal desigual, injusto e pobre.

Do ponto de vista político assume importância a votação na candidatura de Francisco Lopes à presidência da República. É a única descomprometida com as políticas que nos guiaram até aqui. Mais, é a única que representa a resistência a essas políticas. Acima de tudo, é ímpar, pois propõe um outro rumo para Portugal, de uma melhor economia com mais produtividade, mas com uma equitativa distribuição da riqueza produzida. Pelo que revela-se imperioso exortar o povo para que se levante, não é tarde, «pois quando o Povo acorda é sempre cedo».

Guidões, 12 de Dezembro de 2010