Junta de Freguesia aceita protocolo da Câmara para conservação da rede viária

Depois de, em junho de 2014, ter recusado assinar o protoloco de delegação de competências para a conservação das ruas, a Junta de Freguesia do Coronado chegou a acordo com o município. Termos do protocolo não mudam, mas presidente da Junta explica que acordo foi assinado, porque “trabalho não foi bem executado” pela autarquia.
“Decididamente, as juntas desempenham melhor o trabalho que a Câmara e apesar de haver razões com as quais não concordávamos, aceitamos assinar o protocolo, porque consideramos que em causa estão os interesses da freguesia”. Foi desta forma que José Ferreira, autarca do Coronado, explicou o facto de ter assinado com a autarquia o protocolo de delegação de competências para a conservação da rede viária. Em meados de 2014, quando o protocolo foi proposto pela autarquia às juntas de freguesia, o executivo do Coronado contrapôs-se à cláusula que atribuía a responsabilidade civil por acidentes decorrentes do mau estado das vias à Junta de Freguesia. No entanto, acabou por voltar atrás e reatar negociações, tendo o protocolo sido aprovado no dia 26 de fevereiro, na Assembleia Municipal da Trofa.
José Ferreira explicou que a Junta decidiu recuar e aceitar o protocolo, porque a Câmara “não executou bem” o trabalho de conservação das vias no período em que o protocolo não vigorava. “O protocolo tinha o valor de 70 mil euros por ano. Temos apenas conhecimento que a Câmara gastou 55 mil euros desde 2014 até agora”, afirmou José Ferreira.
Estas declarações surgiram depois de Alvarim Oliveira, elemento do PSD da Assembleia Municipal, ter intervindo para considerar que a decisão da Junta de não ter aceitado o protocolo, em 2014, “foi tomada sem ponderação” e que “se perdeu uma boa oportunidade para fazer obra”. “Durante este tempo, as obras na freguesia ficaram a cargo da Câmara Municipal que, apesar de não ter intervindo há mais tempo como se desejava, fez melhoramentos em algumas vias, indo mais além do que o protocolo prevê”. José Ferreira discordou, considerando que o trabalho da autarquia “não foi bem executado”.
De abril a dezembro deste ano, a Junta de Freguesia contará com 53 mil euros para conservar as vias da freguesia, incluindo as estradas nacionais. Em 2017, até outubro, a verba atribuída pela Câmara será de 59 mil euros.

Presidente da Junta do Muro queixa-se: “Este protocolo não é bom para as juntas de freguesia”
Carlos Martins, presidente da Junta de Freguesia do Muro, aproveitou este tema na Assembleia Municipal para defender que “este não é um bom protocolo para as juntas de freguesia”. O autarca argumentou que o executivo murense tem tido muitos problemas devido às estradas nacionais. E nomeadamente na Estrada Nacional 14, um buraco apenas no piso, junto à Ponte da Peça Má, resultou em “cerca de dez participações na GNR”. “Temos seguro, mas com franquia e só o dinheiro do protocolo não nos chega para as indemnizações”, justificou. Para Carlos Martins, as estradas nacionais deviam ser da responsabilidade da Câmara e não das juntas de freguesia, que “não têm capacidade técnica nem financeira” para resolver os problemas de uma via que “por dia é atravessada por 20 a 40 mil viaturas”. “
O vice-presidente da Câmara Municipal, António Azevedo, deu razão a Carlos Martins e revelou que a autarquia “está a fazer uma avaliação” para as freguesias que são atravessadas por estradas nacionais não sejam prejudicadas.

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