Após o fim do mandato de Jorge Sampaio é tempo de um balanço da sua actuação ao longo de uma década, como Presidente da Republica, que ficará marcada pela «imagem de um Presidente sem brilho».

É verdade que ao longo do tempo como Presidente da Republica, Jorge Sampaio falou muito e pouco fez e nem tudo o que disse foi interessante e o pouco que fez nem sempre foi bem feito.

Em Junho de 2004, Jorge Sampaio anunciou que daria oportunidade a Pedro Santana Lopes, a oportunidade de formar Governo, em nome duma estabilidade politica necessária e importante para o desenvolvimento do País.

josmaria_1.jpgA 30 de Novembro, Jorge Sampaio decidiu convocar eleições e dissolver o Parlamento, um órgão democraticamente eleito pelo Povo Português e que funcionava em pleno com uma maioria estável e sem qualquer tipo de incidente.

Alguns analistas políticos, mesmo de esquerda, consideraram a dissolução da Assembleia da Republica, como um autêntico «golpe de estado presidencial».

Com esta atitude, Jorge Sampaio abriu um precedente grave que poderá no futuro permitir a outros Presidentes actuarem do mesmo modo, até por motivos pessoais inconfessáveis.

O veto político, um dos mais importantes poderes do Presidente da Republica, foi usado por 75 vezes (!!!) ao longo dos dois mandatos de Jorge Sampaio e em especial durante o seu segundo mandato.

Numa década, Sampaio mais que duplicou o número de diplomas do Governo ou da Assembleia da Republica vetados pelo seu antecessor no cargo: Mário Soares usou o veto político, apenas 37 vezes durante os seus dois mandatos como Presidente da Republica.

No seu primeiro mandato, Jorge Sampaio vetou ao todo 12 diplomas e Mário Soares fê-lo apenas por 7 vezes. No segundo mandato, Jorge Sampaio vetou 63 diplomas e Mário Soares, no seu segundo mandato, vetou 30 diplomas.

O mais interessante é que Jorge Sampaio que estava constitucionalmente habilitado a fazê-lo, em nenhuma situação a Assembleia da Republica confirmou diplomas que lhe foram devolvidos pelo Presidente da Republica, aprovando-os por maioria de dois terços, contrariando o veto presidencial.

Estes dados são de extrema importância e revelam uma litigância constitucional, principalmente do primeiro para o segundo mandato de Jorge Sampaio, que deveriam ter sido anulados os constrangimentos que as considerações tácticas para a sua reeleição impuseram e que levaram a uma discussão pública sobre os poderes presidenciais, principalmente quando a maioria parlamentar não coincide, em termos políticos e ideológicos, com a maioria presidencial.

De entre os vários diplomas que foram vetados politicamente pelo Presidente da Republica, esteve a lei-quadro dos novos municípios e que abria caminho à elevação de Fátima e Canas de Senhorim a Concelho, veto que valeu a Jorge Sampaio ter sido declarado «persona non grata» em Canas e que fez lembrar, àqueles que estiveram na primeira linha pela Criação do Concelho da Trofa, a intromissão perniciosa e quase fatal que Jorge Sampaio teve nesses tempos que ficarão para a nossa história colectiva.

José Maria Moreira da Silva

moreira.da.silva@sapo.pt